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Em 2019 foram apresentadas 950 queixas contra a polícia

É o número mais elevado desde 2012. A maioria das queixas são apresentadas contra a atuação da Polícia de Segurança Pública. Um terço das queixas da atuação das forças de segurança estiveram relacionadas com ofensas à integridade física.
Em 2019 foram apresentadas 950 queixas contra a polícia
Fotografia de Polícia de Segurança Pública.

Ao longo do ano de 2019 a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) recebeu 950 queixas contra a atuação das forças de segurança. Se se analisarem os relatórios de anos anteriores, percebe-se que este é o ano com mais denúncias desde 2012.

De acordo com os dados enviados à agência Lusa, a maioria das queixas foram apresentadas contra a atuação da Polícia de Segurança Pública (PSP). Na IGAI deram entrada um total de 551 participações contra a atuação dos agentes da PSP, seguindo-se a Guarda Nacional Republicana com 306, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com 25, e outras entidades tutelados pelo Ministério da Administração Interna, somando mais 16 participações.

Segundo a IGAI, um terço das queixas da atuação das forças de segurança estiveram relacionadas com ofensas à integridade física, tendo dado entrada um total de 315, 227 das quais dirigidas a elementos da PSP e 80 a militares da GNR.

A violação de deveres gerais relacionados com procedimentos ou comportamentos incorretos praticados por polícias motivaram 313 participações (32,9%) na IGAI no ano passado, 176 das quais dirigidas a elementos da PSP e 97 a militares da GNR.

Os dados enviados à Lusa mostram também que deram entrada no ano passado na IGAI 69 participações relacionadas com “assuntos de natureza interna ou profissional” e 59 de abuso de autoridade, registando-se ainda 54 queixas onde se engloba a categoria de violência doméstica.

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia comentou estes números, dizendo que as queixas recebidas contra a atuação das forças de segurança são sempre negativas, mas argumentou com a presença da PSP em meios urbanos “com maior tensão”.

“Com isto não estou a desvalorizar a importância que as queixas têm, mas também é verdade que grande parte das queixas investigadas resulta em arquivamento. É natural que qualquer pessoa que tenha uma interação com a polícia possa não gostar da sua atuação ou da forma como as coisas foram feitas ainda que o polícia tenha usado aquilo que é a sua legitimidade e tenha cumprido a lei”, disse.

Paulo Rodrigues defendeu ainda o uso de “body cams” pela polícia, defendendo que o uso destas permitiria a todos os envolvidos obter uma melhor ideia do que envolve o trabalho de um polícia e clarificar situações que resultam em queixas.

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