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Duplicam queixas na Provedoria sobre atrasos nas pensões

O Jornal de Notícias dá conta que até ao fim de setembro houve 1445 queixas na Provedoria de Justiça sobre atrasos na atribuição de pensões o que fará com que, provavelmente, dupliquem em relação a 2018. O Bloco tem questionado o governo sobre esta situação e fez aprovar o alargamento da atribuição de pensões provisórias.
Foto de Paulete Matos

As queixas sobre atrasos nas pensões chegadas à Provedoria de Justiça até ao fim do mês de setembro excedem já em 522 as do total do ano de 2018. Os dados são avançados pelo Jornal de Notícias que esclarece que, até ao momento em que é possível apurar, em 2019 houve 1445 queixas enquanto de que em 2018 ocorreram 923. Estima-se assim que haja uma duplicação do número de queixas.

As consequências destes atrasos já foram piores do que são atualmente devido à existência neste momento de uma pensão provisória mais alargada. O Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento no passado mês de maio uma recomendação que foi aprovada defendendo o alargamento do pagamento provisório de pensões a todos os requerentes que não estejam a trabalhar e cujo pedido demore mais do que três meses a ser resolvido. Os desempregados com direito a pensão puderam ver assim o seu caso resolvido.

A proposta do Bloco recomendava ainda a agilização do reforço de pessoal do Centro Nacional de Pensões que o partido considerou a “única forma de apreciar os pedidos de reforma mais rapidamente”. Para além disso, propunha-se o envio de técnicos da segurança social para os países com mais emigração portuguesa de forma a agilizar os processos das pensões.

Os atrasos continuam ainda por resolver e, segundo algumas das queixas chegadas à Provedoria, continuam a surgir atrasos de mais de um ano.

Apesar da pensão, os atrasos no pagamento das pensões têm consequências nos setores mais vulneráveis porque recebem valores reduzidos bem como como o pagamento posterior com retroativos que pode resultar em subidas de escalões no IRS e na subsequente perda da isenções, por exemplo na área da saúde. 35 das queixas visavam especificamente esta questão da subida de escalões. No ano anterior tinham sido 18.

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