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Atrasos nos pagamentos de pensões a emigrantes continuam, denuncia o Bloco
Em 2016 e 2017, o Bloco tinha já questionado o governo sobre os atrasos nos processos de pedido de pensão feitos por emigrantes. Mas as queixas mantêm-se. Por isso, José Soeiro e Isabel Pires decidiram insistir e enviar uma pergunta ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS).
Os deputados querem ter informação sobre quantos pedidos de pensão de emigrantes chegaram ao Centro Nacional de Pensões, quantos destes foram processados e qual o tempo médio de espera para atribuição da pensão. Para além disso, querem ser esclarecidos sobre a implementação do novo sistema informático de apoio ao processamento das reformas.
Uma vez que o problema não é novo, José Soeiro e Isabel Pires pretendem saber ainda que medidas foram entretanto implementadas e que avaliação é feita sobre estas.
Em causa está também a articulação entre o MTSS e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a articulação com outros Estados “com vista a evitar prejuízos irreparáveis para os pensionistas e para todos os beneficiários da segurança social que requeiram prestações sociais”.
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