You are here

Cinco anos da rebelião catalã

A 1 de outubro de 2017 a maioria da população catalã pôs em xeque o regime. Durante semanas, as ruas foram do povo mobilizado e o poder ficou assustado, desorientado e com pouca capacidade de resposta. Cinco anos depois, ficou claro que a mobilização é a base para gerar uma alternativa. Por Miguel Salas.
Manifestação na Diada, o dia nacional da Catalunha, de 2022. Foto de ALEJANDRO GARCIA/EPA/Lusa.
Manifestação na Diada, o dia nacional da Catalunha, de 2022. Foto de ALEJANDRO GARCIA/EPA/Lusa.

O teu poder radica no meu medo;

já não tenho medo,

tu já não tens poder.

(Séneca a Nero)

Passaram cinco anos desde que, em outubro de 2017, uma maioria da população catalã colocou em xeque o regime monárquico e exerceu democraticamente o direito a reclamar o seu próprio estado e a sua relação com os outros povos da península. Não houve, nem há, em toda a Europa, uma mobilização que durante tantos anos tenha mantido a sua força de massas, a sua maioria parlamentar, tenha sofrido a repressão e mantido o desafio a um Estado que não permite o exercício de um direito básico democrático, a auto-determinação.

Podem ter-se visões diferentes sobre o seu significado mas ninguém poderá negar que a 1 de outubro de 2017 mais de dois milhões de pessoas exerceram o seu direito a votar, numas urnas que nem o CNI [Centro Nacional de Inteligencia, os serviços secretos espanhóis] conseguiu encontrar e que a 3 de outubro houve uma resposta muito mais massiva em protesto pela repressão policial duríssima. Durante algumas semanas as ruas foram do povo mobilizado e o poder de Estado ficou assustado, desorientado e com pouca capacidade de resposta. Depois o Estado descarregou todo o seu arsenal repressivo: a suspensão prática da autonomia com a imposição do artigo 155 e a rédea livre para que a polícia e o poder judicial começassem a perseguir e deter os dirigentes da rebelião e as mais de 4.200 pessoas acusadas.

Nem assim conseguiram desativar o movimento. As manifestações continuaram a ser massivas e nas eleições de 2017 e 2021 o bloco independentista alcançou a maioria possível para formar governo. Evidentemente, o conflito teve também repercussão a nível estatal. Em 2019, o PP perdeu as eleições e formou-se uma nova maioria com o apoio das esquerdas e das forças soberanistas e independentistas.

A partir do poder judicial e da direita lançou-se a anti-propaganda de que a rebelião catalã tinha sido um “golpe de estado”. Um golpe de estado de um povo que não tem Estado? Um golpe sem armas? Uma acusação de quem nem sequer condena o golpe franquista? O verdadeiro sentido de tamanha mentira é ocultar o carácter de massas, democrático, popular e republicano da rebelião catalã. Isto é o que não querem reconhecer!

Como sempre que uma revolução ou uma rebelião não consegue alcançar os seus objetivos, surgem os agoirentos que perguntam se valeu a pena o esforço. E valeu tanto a pena! Perdeu-se o medo e o povo descobriu a força libertadora da sua mobilização, tomou consciência do que podia fazer, rompeu maioritariamente com o regime monárquico identificado com a repressão e a corrupção e abriu uma perspetiva republicana, na Catalunha sem dúvida, mas também vários setores de todo o Estado espanhol.

Nas eleições catalãs de 2021, 50,73% foi um voto de esquerda (incluindo o do PSC). E ainda que nas sondagens se note uma diminuição ligeira do apoio independentista, mais do 70% continua a ser favorável ao direito a decidir.

Cinco anos depois, o balanço não é apenas um tema catalão. Face a uma crise da monarquia e do regime de 78, a rebelião catalã foi uma oportunidade para avançar para uma saída republicana em todo o Estado. Lamentavelmente, as esquerdas não compreenderam que uma aliança entre todas elas para defender um direito democrático teria sido útil para lutar contra as direitas e a monarquia. Mais ainda, teria cortado a reação anti-catalã e anti-direitos democráticos. Puseram-se de lado, alguns até acreditaram nisso de que a mobilização era uma coisa de burgueses, quando do que se tratava, e do que se trata ainda, é abrir uma perspetiva republicana para garantir uma convivência construtiva. Afastar a oligarquia espanhola interessa às classes trabalhadoras de todo o Estado, tanto para melhorar social e economicamente como democraticamente reconhecendo o direito a decidir. Um novo contrato social e político para o conjunto do Estado também faz parte deste balanço.

Aprendendo com a história

Quem pense que este processo tenha sido uma febre passageira não tem o mínimo conhecimento histórico. Desde princípios do século XX o movimento de emancipação nacional catalão esteve muito presente e determinou, em muitos momentos, a política espanhola. Entre os anos 1906-1909, a Solidaritat Catalana, uma coligação de todas as forças catalanistas de direita e de esquerda, obteve 41 dos 44 lugares que eram eleitos na Catalunha para as Cortes espanholas. A coligação implodiu quando os setores mais pró-burgueses, Cambó e Prat de la Riba, romperam temerosos da influência dos sectores republicanos mais à esquerda. A coligação também não conseguiu ultrapassar a Semana Trágica de 1909 (um levantamento popular contra o envio de tropas para a guerra em África), na qual o movimento operário de Barcelona se expressou de forma independente e se sentiu abandonado pelo republicanismo burguês. Foi o início, que dura até agora, de uma relação complexa entre os interesses das classes trabalhadoras e o movimento nacional.

Outra oportunidade chegou com a grande crise da Iª Guerra Mundial. A neutralidade de Espanha permitiu à burguesia, especialmente à catalã, um enorme enriquecimento graças às necessidades dos contendores europeus. Mas isso não melhorou as condições de vida da classe trabalhadora nem as condições da Catalunha. Em 1917, coincidiram uma grave crise social (greve geral em agosto) com uma Assembleia de Parlamentares em Barcelona (julho) reunida para “deliberar e resolver sobre a organização do Estado, a autonomia dos municípios e os demais problemas que as circunstâncias colocam inadiavelmente na vida do país”. Uma assembleia oposta e alternativa às Cortes de Madrid que tinham sido encerradas. Nesta ocasião, o movimento social das classes trabalhadores e o movimento nacional também não juntaram esforços para libertar-se da opressão social e nacional.

O movimento operário passou a ocupar o primeiro plano. O exemplo mais potente foi a greve da Canadiense que durante 1919 paralisou a indústria durante 44 dias e conquistou a jornada de oiti horas. Como balanço dessas experiências tentou-se formar um partido ou um movimento que representasse essa relação entre o movimento operário e o republicanismo catalão. As figuras que o deviam encabeçar em o advogado Francesc Layret e o dirigente sindical da CNT Salvador Seguí, conhecido como “El Noi del Sucre”, mas o terrorismo patronal acabou com as suas vidas. Layret foi assassinado em novembro de 1920 e Seguí em março de 1923. Talvez esta tentativa frustrada devesse fazer parte do debate atual.

Quando em 1931 a IIª República chegou, Francesc Macià proclamou em Barcelona a república catalã. Em 1934, face ao avanço das direitas, o presidente Companys proclamou “a república catalã dentro da república federal espanhola”. Em ambos os casos não se conseguiram manter. Tivemos que sofrer a longa noite do franquismo para reaparecesse a exigência de auto-determinação da Catalunha, do País Basco e da Galiza, e praticamente todos os partido de esquerda, sim! Até os socialistas!, a defendiam nos seus programas.

Foi tanta a pressão e a preocupação dos continuadores do franquismo que tiveram que legalizar o primeiro 11 de setembro em 1976 em Sant Boi [este dia, conhecido também como Diada, é o dia nacional da Catalunha, recordando a resistência ao cerco de Barcelona em 1714], quando ainda nem tinha feito um ano que o ditador tinha morrido. Centenas de milhares de pessoas manifestaram-se com a exigência de amnistia para os presos, liberdades plenas e direitos nacionais. A transição desviou a resolução do problema e só conseguiu atrasar o conflito mais uma vez.

Desculpe o leitor este longo excurso histórico necessário para entender que todas as tentativas de unionismo espanhol redundaram em fracasso, que a solução positiva virá do exercício do direito à auto-determinação. É este o sentido das palavras de Jordi Cuixart, que foi presidente da Ómnium, quando face aos juízes que o condenaram declarou: “Ho tornarem a fer” (voltaremos a fazê-lo).

Os ciclos políticos

Os processos sociais nunca são um caminho em linha reta. O normal é que depois que as águas cheguem a um determinado nível, que representa a força e organização da mobilização, tenda a baixar. O importante é avaliar corretamente se se trata de um hiato circunstancial, de um retrocesso momentâneo ou de uma depressão profunda. Na Rússia dos princípios do século XX foram precisos 12 anos desde a revolução de 1905 até à de 1917. Num dos seus aniversários, Lenine escreveu: “toda a gente compreende que essa (nova) ofensiva não se pode produzir artificialmente, de acordo com o desejo dos socialistas ou dos operários mais avançados. […] Para a preparar, devemos atrair à luta os sectores mais atrasados dos operários, devemos dedicar anos e anos a um persistente, amplo e infatigável, trabalho de propaganda, agitação e organização”.

Depois do início da ditadura de Primo de Rivera em 1923 foram precisos oito anos até à chegada da IIª República. Depois das jornadas de outubro de 1934, no seguimento dos fracassos da Comuna asturiana e da rebelião na Catalunha, apenas passaram dois até até que estalou a revolução contra o fascismo. Joaquín Maurín, um dos dirigentes do POUM publicou um livro recomendável, Hacia la segunda revolución, com a intenção de fazer o balanço e definir objetivos de futuro. Escreveu: “Esta é disjuntiva histórica. Socialismo libertador ou putrefação fascista”. Por isso, é tão importante agora reconhecer o ponto em que estamos, que lições se podem extrair e quais deveriam ser o passos para continuar em frente.

Uma bifurcação

Durante todos estes anos a luta contra a repressão concentrou praticamente todos os esforços. Foi uma luta defensiva necessária que não foi acompanhada por uma reflexão e acordo para novos desafios. Os conflitos entre Junts e ERC na disputa sobre a hegemonia do movimento determinaram o debate político e a ação do governo. No fundo, foram tudo tentativas dos setores provenientes da Convergencia para continuar a manter a hegemonia perdida. Primeiro foi a errática etapa de Torra, depois adiar e hipotecar ao máximo a formação do governo a seguir às eleições de 2021, a tentativa de colocar acima dos partidos, instituições e entidades o Consell de la República presidido por Puigdemont ou a oposição, sem nenhuma outra alternativa à mesa de diálogo (porque não parece alternativa a enésima ameaça de proclamar a república porque não o fez Torra?).

Este 11 de septiembre todo o que estava em estado larvar veio à superfície, crise no governo, posições diferentes entre a ANC e a Ómnium, desorientação no movimento. A participação voltou a ser importante porque continuam as razões para continuar a lutar mas mostrou-se aquilo que alguns setores vinham reclamando: a necessidade de uma reestruturação dos meios e condições para uma nova ofensiva política e de mobilização. Porque a unilateralidade não tem força e a mesa de diálogo também não obtém resultados.

Não é fácil voltar a definir um roteiro para a emancipação nacional quando há uma situação de desconcerto e de défice de autêntico debate político e sobretudo porque continua demasiado presente o choque e o insulto que gera a impotência e que foi sempre o caldo de cultivo para as posições mais fechadas. Menos apoio e mais isolamento, mais radicalismo de palavreado.

Algumas ideias estão a gerar debate. Por exemplo, o discurso do atual presidente da Ómnium, Xavier Antich, que disse na Diada de 11 de setembro: “Necessitamos de um novo marco estratégico para o movimento de libertação nacional. E utilizamos a palavra estratégia num sentido potente: a arte de criar poder. Temos muito, mas faz-nos falta mais. […] Em nome da Ómnium comprometemos-nos a tornar possível um novo marco para o movimento. E um novo marco é um NOVO marco, não estamos a falar de recuperar fórmulas que não funcionaram. Fazem-nos falta novas cumplicidades: uma cumplicidade renovada entre os que já estamos, partidos e entidades. Mas também uma cumplicidade entre novos agentes que, até agora, não participaram no debate estratégico. É muito simples: a fórmula destes cinco anos de bloqueio já não serve. Fazem-nos falta novas maneiras, novas sensibilidades e novas vozes”.

Esta reflexão põe em cima da mesa duas políticas e dois caminhos. O da ANC, “acelerar” o processo para a independência como um ato de pura vontade ou a soma de alianças, de novos atores, associações e entidades, de resposta aos graves problemas sociais nos quais a auto-determinação e a república catalã seja uma resposta aos problemas democráticos e também aos da maioria social que deveria dar-lhe apoio.

Talvez a crise revelada em torno da Diada permita abrir com calma os debates e as decisões que durante estes anos foram sendo adiados. Por exemplo, Anna Gabriel, a dirigente da CUP que esteve exilada, declarou “Nem a mesa de diálogo com o Estado español nos levará ao exercício do direito à auto-determinação, nem a aprovação da Declaração Unilateral de Independência num parlamento nos conduzirá a sermos independentes, nem colocar em cima da mesa um novo referendo é a última solução e CUP defende-o. Porque, precisamente, qualquer uma destas opções tem de ser contemplada mas não como um dardo contra quem o defende, mas têm de ser contemplar todas as opções para poder assinalar esta análise complexa”.

Reunir forças para um novo impulso implica a confluência entre as exigências nacionais e democráticas com políticas sociais para responder à crise que tanto afeta as famílias trabalhadoras, quem vive no campo ou quem detém pequenas propriedades. É preciso dialogar e chegar a acordos práticos com o sindicalismo de classe, com o municipalismo, com os diferentes movimentos, feminista, climático, marés [os movimentos setoriais de contestação nascidos das mobilizações de 15 de maio de 2011], etc. Há cinco anos chegou-se muito longe e acumulou-se muita força mas também se comprovou que sozinhos não é possível vencer.

Construir estes novos objetivos deve ser uma tarefa de todos e de todas, partidos, entidades e movimentos. Objetivos partilhados como conseguir a liberdade, amnistia para todos os acusados e exilados. A exigência de um referendo para que o povo decida se quer uma república. Um plano político e social para enfrentar a crise que tanto afeta as famílias trabalhadoras. Alianças com as esquerdas soberanistas e independentistas do conjunto do Estado espanhol.

Cinco anos depois, uma coisa ficou bem clara, a mobilização do povo é a base para gerar uma alternativa política. Não basta causar um susto à monarquia e às classes dirigentes, faz falta uma verdadeira e concreta perspetiva republicana.


Miguel Salas é sindicalista e membro do comité de redação do Sin Permiso.

Texto originalmente publicado no Sin Permiso.

Traduzido por Carlos Carujo para o Esquerda.net.

Termos relacionados Catalunha, Internacional
(...)