Chelsea Manning volta à prisão por recusar testemunhar contra Wikileaks

Chelsea Manning voltou a ser presa por continuar a recusar testemunhar em tribunal num caso relacionado com o Wikileaks. A conhecida denunciante de crimes de guerra americanos no Iraque e outros cenários, que o Wikileaks celebrizou, continua assim no cárcere, onde já esteve entre 2010 e 2017 e regressou em março deste ano.

Manning esteve anteriormente sete anos na prisão, tendo sido condenada a uma pena de 35 anos por divulgar segredos de Estado americanos, apesar de o ter feito por se tratar de provas de crimes de guerra. Em 2017, o então presidente Barack Obama decretou uma amnistia da sua pena para os sete anos que já tinha cumprido desde 2010, levando à sua libertação.

A célebre whistleblower voltou a ver-se perseguida pela justiça americana este ano com a prisão de Julian Assange em Londres há um mês. A par da prisão de Assange, surgiu uma acusação criminal contra o Wikileaks num tribunal federal na Virginia, e um pedido de extradição de Assange para os EUA.

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Intimada a testemunhar no processo contra o Wikileaks e Assange, Manning recusou, afirmando que já dissera tudo o que tinha a dizer no tribunal militar que a condenou anteriormente, e por se opor ao secretismo do tipo de processo judicial que a intimou. Por desobedecer à intimação, foi presa a 8 de março passado.

Chelsea Manning foi libertada a semana passada, quando a intimação de março para testemunhar expirou, mas logo foi sujeita a uma nova intimação do mesmo teor.

Segundo a lei federal americana, uma pessoa pode ser presa por recusar testemunhar apenas se houver uma possibilidade razoável de que a prisão a faça mudar de posição. Caso contrário, a prisão não tem um efeito coercivo mas apenas punitivo, e perde a sua justificação. A avaliação destas possibilidades cabe ao juiz. Perante o juiz Anthony Trenga, os advogados de Manning argumentaram que esta deu já provas numerosas de que não muda de posição mesmo perante a hipótese de longos anos na prisão. Segundo o Washington Post, a sua advogada Moira Meltzer-Cohen afirmou que ela "está mais disposta a colocar-se em risco grave do que a trair os princípios em que acredita profundamente". A própria Manning afirmou diretamente ao juiz: "Preferia morrer à fome do que trair os meus princípios nesta matéria".

Não obstante estas declarações e o longo período no cárcere que Manning já passou, os procuradores sustentaram que ainda não enfrentou uma ameaça de prisão realmente dissuasora, e o juiz Trenga acolheu essa posição, afirmando que Manning "deveria refletir sobre os princípios que diz defender ... e se esses valem o preço que está a pagar por eles". Decretou que Manning ficará em prisão até que aceite testemunhar ou que a intimação para o fazer expire dentro de 18 meses. Impôs-lhe além disso multas no valor de 500 dólares por dia ao fim de um mês, e mil dólares por dia após dois meses.