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Casa da Música: Trabalhadores protestam contra medidas “indignas”

O abaixo-assinado denuncia a forma como estão a ser descartados os prestadores de serviços desta instituição cultural, que se encontram sem qualquer remuneração. Bloco reuniu com alguns trabalhadores e vai questionar responsáveis do Governo e da Câmara Municipal do Porto.
Foto de Jaime Silva/Flickr

Perto de uma centena de trabalhadores da Casa da Música (CM) enviaram um abaixo-assinado ao Diretor-Geral desta instituição, para dar a conhecer a situação em que foram colocados várias dezenas de prestadores de serviços que aí trabalham. Estes profissionais, contratados através de recibo verde, encontram-se sem qualquer remuneração e apelam à reversão das recentes medidas tomadas pela administração da CM.

Dos 97 signatários deste apelo, uma parte não pertence ao conjunto de profissionais prejudicados, mas associam-se em solidariedade com os 64 trabalhadores a recibo verde que assinam este documento e que desempenham funções de assistência de sala, são guias, músicos ou formadores.

Os trabalhadores da CM consideram alarmante “a gestão que está a ser feita da actual crise e a situação em que são colocados estes profissionais, em especial os mais precários, os mais regulares, aqueles que mais dependem da instituição”. Apelam por isso à “responsabilidade social” de uma das instituições culturais “mais financiadas pelo Estado”.

A direção da CM decidiu pagar 75% dos valores contratados aos músicos das formações base dos agrupamentos residentes, contratados através de recibo verde, ao mesmo tempo que descartou todos os outros prestadores de serviços, que agora “têm de aguentar sem remuneração”. Ficaram nesta situação mais de uma dezena de formadores, 20 técnicos, 50 assistentes de sala e guias, músicos extra e músicos e bandas programados para atuar no Café da CM.

Esta situação acontece ao mesmo tempo que, de acordo com o abaixo-assinado, não se verifica qualquer “notícia de redução, pelo menos para este ano, de subsídios estatais ou do mecenato, nem mesmo uma redução significativa dos alugueres de sala para promotores externos”. Os trabalhadores apelam à reversão das medidas tomadas e propõe que seja utilizado, para colmatar a falta de receita, o resultado operacional de 935.000€ de 2020. Solução que já foi utilizada no passado para “cobrir os cortes orçamentais do Estado, bem mais volumosos”, avisam os trabalhadores.

Bloco reuniu esta terça-feira com alguns trabalhadores da Casa da Música que subscrevem o abaixo-assinado

O deputado José Soeiro e a deputada municipal Susana Constante Pereira reuniram com alguns trabalhadores desta instituição, financiada em mais de 75% com dinheiro público (mais de 9 milhões de euros do OE por ano), que tem representantes nomeados pelo Estado no Conselho de Administração mas que se “comporta como uma instituição privada com as práticas laborais mais miseráveis”, diz ao esquerda.net José Soeiro.

O deputado relembra que esta situação não é única na cidade. Tal como em Serralves, impera na Casa da Música a “falta de ética e o desrespeito por quem faz verdadeiramente que a Casa seja o que é, além de uma grosseira, e pelos vistos antiga, violação da lei do trabalho”. Esta situação vem ainda provar o efeito do chumbo que PS, PSD e CDS fizeram à proposta do Bloco, que pretendia estender a obrigatoriedade legal de todas as fundações de direito privado com financiamento público pagarem as atividades que cancelam ou reagendam, relembra José Soeiro.

Sobre este assunto, o Bloco irá tomar várias diligências, começando por questionar a Ministra da Cultura para saber que posição tomaram os dois representantes nomeados pelo Estado no Conselho de Administração.

Além disso, o Bloco irá também questionar o Ministério do Trabalho sobre a atuação da ACT relativamente a casos que, tudo indica, são ofensas graves à lei laboral. E irá ainda interpelar a Câmara do Porto, que tem também no Conselho de Administração da Casa da Música um representante nomeado por Rui Moreira, Luis Osório.

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