Mais de quatro milhões de cidadãos de países da União Europeia (UE) a viver no Reino Unido solicitaram autorização de residência permanente ao Governo britânico, de forma a conseguirem permanecer no país uma vez concluída a saída do país da UE.
Segundo dados divulgados pelo ministério do Interior do Reino Unido, de março de 2019 ao final de setembro de 2020 foram recebidas mais de quatro milhões de candidaturas. Este valor, de exatamente 4.061.900, é muito superior às estimativas iniciais de cerca de 3,7 milhões de europeus a residir no Reino Unido.
De todas essas candidaturas, explica a agência Lusa, 2.171.200 pessoas conseguiram a autorização de residência permanente e 1.614.600 cidadãos obtiveram o estatuto provisório, o que implica que terão de requerer a residência permanente após terem completado cinco anos consecutivos no país.
Foram também rejeitadas 16.000 inscrições, retiradas outras 34.600 e 42.400 foram classificadas como “inválidas”, em situações em que o ministério do Interior determinou que o requerente não era adequado para requerer a residência permanente ou não havia fornecido comprovante suficiente de residência no país.
Devido à saída do Reino Unido da UE, os cidadãos europeus de estados-membro e seus respetivos familiares que residem e trabalham no Reino Unido podem requerer autorização de residência, designada ‘settled status’, antes de junho de 2021. Desta forma poderão manter os direitos após o fim da liberdade de circulação, que termina juntamente com o período de transição pós-Brexit, em 31 de dezembro do mesmo ano.
Em setembro, especialistas do Observatório da Migração da Universidade de Oxford alertaram para a possibilidade de pessoas vítimas de violência doméstica, escravatura, menores sob a tutela dos serviços sociais do Reino Unido ou demais pessoas vulneráveis, como é o caso das pessoas com problemas de saúde mental, poderem não conseguir concluir o procedimento.
