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Bloco questiona governo sobre isolamento forçado de crianças em risco

Uma orientação da DGS impõe que as crianças e jovens em risco, depois de terem sido retiradas do contexto onde são vítimas, sejam colocadas em isolamento durante 14 dias, mesmo com teste negativo da covid-19. Para o Bloco, a situação é “atentatória dos direitos humanos”.
Crianças e jovens em risco
Foto de Paulete Matos

Uma notícia do jornal Público denunciou uma orientação da Direção-Geral de Saúde (DGS), com o aval do Instituto de Segurança Social (ISS), que impõe isolamento de 14 dias às crianças e jovens em risco que tenham sido retiradas do contexto onde são vítimas, mesmo com teste negativo para a covid-19.

Numa pergunta ao governo, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através dos deputados Sandra Cunha e José Soeiro, considera que esta “é uma situação atentatória dos direitos humanos destas crianças e jovens, com um efeito de revitimização por demais evidente e que, para mais, carece de qualquer justificação uma vez que, como já se referiu, crianças e jovens que tenham negativo e não apresentem sintomas estão a ser forçadas a um período de isolamento”. E acrescenta que “estas não podem ser boas práticas para lidar com um assunto de tamanha sensibilidade”.

Para os bloquistas, é necessário agir o quanto antes e não esperar por uma decisão do Tribunal Constitucional, “algo que é mais do que provável, atendendo à recente decisão relativa à Região Autónoma dos Açores”. Para isso, “é necessário recuar nesta irracionalidade que apenas pune injustificadamente quem já tanto sofreu” e “como bem refere a AjudAjudar, está imposição da DGS coloca os/as técnicos/as que trabalham no terreno com a ingrata missão de escolher entre o cumprimento das diretivas da DGS e os direitos das crianças”.

Na pergunta enviada ao governo, o Bloco considera “urgente rever estes procedimentos, alterando-os de forma radical, permitindo que o ciclo de violência e de exposição destas crianças e jovens não se perpetue; pelo contrário, é urgente encontrar formas de acompanhamento que ultrapassem o isolamento e, sobretudo, que não se submetam estas pessoas a isolamentos irracionais que mais se assemelha a um castigo”.

Sandra Cunha e José Soeiro querem saber se o governo tem conhecimento desta situação e se a considera adequada. Também questionam o número de jovens e crianças que já foram sujeitas a este procedimento e se o governo está disponível para o alterar.

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