Bloco quer valorizar trabalho de profissionais de saúde durante a pandemia

O projeto de lei entregue pelo Bloco de Esquerda esta quarta-feira na Assembleia da República pede que seja atribuído um subsídio de risco a todos os profissionais de saúde e a transformação gradual deste subsídio num estatuto de risco e penosidade. 

O deputado bloquista Moisés Ferreira afirmou na Comissão de Saúde que esta proposta também quer criar “um mecanismo extraordinário de presunção legal para que todos os profissionais de saúde com covid-19 tenham reconhecida a doença profissional e sejam remunerados a 100% mesmo durante a baixa e que não haja distinções entre contratos de trabalho em função pública e contratos individuais de trabalho” e uma majoração de pontos na carreira dos profissionais durante a pandemia, com vista a melhorar a progressão.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros e o bastonário da Ordem dos Médicos, Ana Rita Cavaco e Miguel Guimarães, afirmaram à agência Lusa que concordam com esta proposta. 

Ana Rita Cavaco refere que “situações excecionais exigem medidas excecionais” e vê de forma positiva a proposta do Bloco apelando ao voto dos restantes partidos. “Gostávamos que votassem esta proposta do Bloco de Esquerda porque é da mais elementar justiça este regime de exceção para esta questão do covid-19 como doença profissional paga a 100%”, disse.

Miguel Guimarães frisou que “não podia estar mais de acordo” com a proposta do subsídio de risco. “Não é uma questão da Ordem, sendo uma questão mais do âmbito sindical, nós sempre achamos que a profissão de médico, concretamente, é uma profissão de risco e de desgaste rápido”, afirmou o bastonário. Salientou pela positiva também a proposta de melhoramento nas progressões das carreiras dos profissionais de saúde e que “é muito fácil de fazer.”