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Bloco quer campos de golfe regados com águas residuais reutilizadas

O Bloco apresenta um projeto de lei para obrigar a que a rega dos campos de golfe seja feita na totalidade por águas residuais reutilizadas. Pedro Filipe Soares critica o Governo por falta de medidas face à grave seca e “manter tudo como está no que toca ao uso da água”.
Vista geral de um campo de golfe em Vilamoura, Algarve – Foto de Melanie Map/Lusa (arquivo)
Vista geral de um campo de golfe em Vilamoura, Algarve – Foto de Melanie Map/Lusa (arquivo)

O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei que “salvaguarda o uso eficiente de água potável e obriga ao recurso a água proveniente de estações de tratamento de águas residuais para rega de campos de golfe”.

O documento salienta, logo de início, que “Portugal atravessa uma situação gravosa de seca: 66% do território do país encontra-se em seca extrema e 33% em seca severa”.

Em declarações à Lusa, o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, destaca que Portugal está a atravessar “o pior ano de seca desde 1931” e critica o ministro do Ambiente que “sempre foi introduzindo outras preocupações, dizendo que o uso da água tem que ser mais ponderado no futuro, mas, na verdade, do ponto de vista legislativo, nada faz para alcançar esses objetivos”.

Pedro Filipe Soares critica o Governo pela ausência de medidas e por “manter tudo como está no que toca ao uso da água”. Assim, não introduzir “critérios de eficiência e de racionalidade é agudizar o problema”.

Para o líder parlamentar bloquista, um bom exemplo do que pode ser feito é precisamente na rega dos campos de golfe e por isso o Bloco propõe que “a água usada em sistemas de rega de campos de golfe seja, obrigatoriamente e na totalidade, proveniente de águas residuais reutilizadas”.

Pedro Filipe Soares salienta que um campo de golfe "consome cerca de 400 mil metros cúbicos de água por ano" e "apenas dois no país recorrem ao uso de água proveniente de Estações de Tratamento de Águas Residuais para os seus sistemas de rega"

Refere que dos 78 campos de golfe do país, 40 estão na região do Algarve, área onde a escassez de água é maior. "Segundo os dados do Plano de Eficiência Hídrica do Algarve, 7% do consumo total de água na região é realizado pelos campos de golfe, o que dá conta da dimensão do problema", destaca o projeto de lei apresentado pelo Bloco.

“Um campo de golfe pode e deve ter para os sistemas de rega a água proveniente das estações de tratamento de águas residuais. Não faz sentido que se esteja a utilizar água potável - que seria possivelmente usada para dar de beber a pessoas ou animais - desperdiçada em campos de golfe nos seus sistemas de rega”, critica o líder parlamentar do Bloco, lembrando que há zonas no Algarve onde os agricultores têm o recurso a água para rega limitado.

Pedro Filipe Soares frisa que num ano de “uma enorme seca” em Portugal são precisas “ações concretas”, sublinhando que é uma boa altura para os agentes económicos fazerem o “investimento quando há em previsão o melhor ano turístico de sempre no país”.

Nesse sentido, o projeto bloquista prevê que nenhum novo campo de golfe possa ser licenciado e entrar em funcionamento sem um sistema de rega dependente de águas residuais.

O projeto de lei do Bloco tem também uma norma transitória para determinar que os campos de golfe licenciados e em atividade no momento da entrada em vigor da lei “têm até 31 de dezembro de 2024 para realizar as alterações necessárias aos seus sistemas de rega e abastecimento de água”.

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