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Bloco propõe que Estado garanta pagamento de salários em março e abril

Em conferência de imprensa à distância, Mariana Mortágua afirmou que a proposta dirige-se às micro e pequenas empresas que “garantem trabalho a dois milhões e meio de portugueses”. E defendeu uma moratória do pagamento das dívidas bancárias destas empresas.

Dada a suspensão de grande parte das atividades económicas “em Portugal e em todo o mundo”, que coloca um “desafio a muitas empresas que têm dificuldades em fazer face às suas despesas normais e ao pagamento de salários, Mariana Mortágua apresentou a proposta de garantia do pagamento de salários em março e abril.

Na conferência de imprensa à distância, realizada esta quinta-feira na sede do Bloco e que contou com a participação online dos jornalistas, a dirigente bloquista salientou o “período difícil que se vive” e considerou as medidas já tomadas pelo governo como “muito lentas e insuficientes” para fazer face às despesas que as empresas enfrentam.

O “plano simples” do Bloco de responder já às empresas “que não sabem como pagar salários” garantiria o pagamento de salários a milhões de pessoas e permitiria “evitar medo social” e “evitar o congelamento da economia”. A proposta dirige-se às micro e pequenas empresas que “garantem trabalho a dois milhões e meio de portugueses” e são 97% de todo o tecido empresarial.

Mariana Mortágua fez as contas a esta proposta que implicaria uma transferência de dinheiro para todas as micro e pequenas empresas obrigadas a fechar no período de emergência por imposição legal ou que tenham sofrido quebras de faturação da ordem dos 50%. Para as micro-empresas ou empresas em nome individual, o Estado asseguraria um valor até 5.900 euros. O custo máximo desta medida, tendo em conta o universo total de pessoas ao serviço nas microempresas, seria de 1.150 milhões de euros.

Para as pequenas empresas, as que têm entre 10 ou e 50 trabalhadores, o Estado asseguraria um pagamento até 31 mil euros. O custo máximo desta medida se todas aderissem seria de 500 milhões de euros.

Transferência de salários exclui empresas que optem por lay-off ou despedimento de efetivos ou precários

Contudo, a transferência de dinheiro não é feita sem condições. O Bloco defende que as empresas que recebam esta transferência não deve ter acesso ao regime de lay-off e têm de manter todos os postos de trabalho, mesmo os precários, para além de pagar os salários por inteiro. Este dinheiro só poderia ser para pagamento de salários, utilizá-lo para outros fins seria, aliás, crime.

A medida vem ainda acoplada a uma outra, importante para as economias das pequenas empresas: moratórias a custos fixos das empresas, com prioridade para os créditos bancários. Segundo o Bloco esta medida tem como vantagens ser de rápida implementação, constituindo um “balão de oxigénio imediato nos meses de maior aperto” e evitando burocracias desnecessárias. Para além disso, não sobrecarrega as contas da segurança social, “ao contrário do lay-off” e também pressupõe o pagamento por inteiro dos salários, diretamente subsidiado pelo Estado. Por isso, evita o recurso ao endividamento de curto prazo para o pagamento de salários, mantém o emprego e protege a solvabilidade da estrutura empresarial portuguesa.

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