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Bloco espera que Governo seja voz forte na Europa contra mais austeridade

A Mesa Nacional deste sábado saudou “o comportamento exemplar do povo português", em contraste com "a irresponsabilidade da elite económica”, e repudiou políticas que voltem a empurrar os países para a recessão, a crise social e humanitária e a subversão dos seus processos democráticos.
Catarina Martins apresentou, em conferência de imprensa online, a resolução da Mesa Nacional do Bloco.

Em conferência de imprensa online, transmitida em direto, Catarina Martins sublinhou que a Mesa Nacional reunida este sábado saúda “todos os trabalhadores da saúde e todos os trabalhadores que cumprem funções essenciais e que têm estado na primeira linha do combate à pandemia”. Bem com saúda “o comportamento exemplar do povo português, que travou o passo à pandemia, em contraste com a irresponsabilidade da elite económica”. E deu exemplos dessa irresponsabilidade: “patrões que despediram precários e recusaram encerrar serviços não essenciais, hospitais privados que fecharam as portas no momento mais crítico, as grandes empresas que distribuíram dividendos”.


Leia aqui a Resolução da Mesa Nacional de 18 de abril de 2020


Na expectativa de se manterem os números registados até agora e o cumprimento da contenção, é possível equacionar um retomar lento à atividade. Neste contexto, a dirigente do Bloco assinala que “há escolhas essenciais que têm de ser feitas neste momento”.

Em primeiro lugar, o Bloco reforça a necessidade de aumentar e alargar os apoios a quem não está a trabalhar ou a quem perdeu rendimentos com esta paralisação. “Não podemos dizer às pessoas para se manterem em confinamento e cumprirem o isolamento físico se depois não lhes damos condições para que o façam”, sinalizou Catarina Martins. Assim como é imperativo “proibir os despedimentos e proceder à reintegração dos precários que foram despedidos”, continuou.

“É também fundamental que o Estado tome já decisões que protegem a economia no futuro, como é o caso da proibição da distribuição de dividendos entre os acionistas das grandes empresas”, defendeu. “Em alguns casos, estão a distribuir aos acionistas mais do que o lucro arrecadado”, acrescentou Catarina, referindo-se à EDP, que tomou essa decisão durante esta semana. Mas a coordenadora bloquista nomeou ainda a GALP, que depois de despedir dezenas de precários, tem uma assembleia sobre distribuição de dividendos agendada para esta próxima semana. E a Sonae e a Jerónimo Martins, que têm lucrado com a procura de bens essenciais, e estão também a equacionar essa opção.

Catarina Martins deu ainda conta da preocupação do Bloco face à posição indicada pelo ministro das Finanças no sentido de proceder a uma nova injeção no Novo Banco, inclusive ainda antes de serem conhecidos os resultados da auditoria.

Debate europeu permanece preso à austeridade e à doutrina da dívida

Durante a Mesa Nacional deste sábado, foram também debatidos mecanismos de combate à crise do ponto de vista europeu. A coordenadora bloquista recordou que o Conselho Europeu irá reunir esta semana, lamentando que “o debate europeu permaneça preso à austeridade e à doutrina da dívida”: “As propostas em cima da mesa não quebram aquele que foi o modelo de resposta à crise no pós-crise financeira de 2007/2008”, frisou.

Catarina Martins deixou claro que o Bloco rejeita soluções que passem por dívida criada junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), já que as mesmas acarretam dois riscos: Por um lado, o MEE não tem capacidade financeira suficiente para a resposta a esta crise; e, por outro, trata-se de um mecanismo que obriga à imposição de medidas de austeridade a prazo que “seriam desastrosas para os países europeus”.

Já no concerne ao Fundo de Recuperação (FR), os bloquistas reconhecem algumas virtualidades na proposta, considerando que a mesma deve ser trabalhada. O Bloco apresentou uma proposta de modelo para esse fundo ao Governo que espera ser levada ao Conselho Europeu. Em causa está garantir que este o FR é financiado pelo Banco Central Europeu (BCE), utilizando a sua capacidade monetária.

Conforme salientou Catarina Martins, o Fundo de recuperação pode vir a ter uma capacidade entre os 750 mil milhões de euros, ou até mesmo o seu dobro, sendo que a economia portuguesa poderá contar com 30 mil milhões para financiar medidas urgentes e inadiáveis. Esta medida tem, segundo a dirigente do Bloco, “vantagens óbvias”: É uma medida que pode ser implementada de imediato e que permite financiar os Estados com juro próximo de zero, o que significa que não aumenta os problemas de dívida, não aumenta os custos da dívida e permite um financiamento com condições mais favorável do que as do mercado. O Bloco pretende ainda que os juros tenham maturidade a 80 anos, para que não haja nenhuma pressão a curto prazo sobre os orçamentos de cada país e exista a capacidade de implementar “políticas contra cíclicas de recuperação da economia e de resposta à crise”.

Catarina deixou uma mensagem ao Governo, afirmando esperar que este seja uma “voz forte no Conselho Europeu contra mais endividamento e mais austeridade”.

A urgência deste momento passa pelo investimento público

De acordo com a dirigente bloquista, a urgência deste momento passa pelo investimento público que permita o “reforço e modernização do Estado Social, proteja quem trabalha e combata as velhas e as novas formas de precariedade”.

Catarina Martins anunciou que, juntando força e vontades, o Bloco promove um ciclo de conferências online sobre as soluções para o país que juntará especialistas, economistas, ativistas e organizações entre os dias 27 a 29 de abril, garantindo uma ampla participação de todos e de todas. 

A coordenadora do Bloco deu conta ainda da decisão da Mesa Nacional, no sentido de suspender os prazos e o regulamento da XII Convenção Nacional do Bloco, remetendo para a próxima reunião deste órgão, a realizar-se em junho, uma decisão final sobre esta matéria.

 

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