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Bloco apresenta propostas para enfrentar crise para Ensino Superior e Ciência

Num encontro em Coimbra, Catarina Martins alertou que “há estudantes universitários que não conseguem concluir o curso” porque não podem pagar as propinas e “há bolseiros que ficaram sem bolsa e não têm acesso ao subsídio de desemprego”. Bloco propõe suspensão do pagamento de propinas e quartos para todos os estudantes deslocados.
Catarina Martins reuniu em Coimbra com representantes de professores, investigadores, bolseiros e estudantes do Ensino Superior
Catarina Martins reuniu em Coimbra com representantes de professores, investigadores, bolseiros e estudantes do Ensino Superior

O Bloco de Esquerda apresentou esta terça-feira, 19 de maio, em Coimbra, um conjunto de propostas para o Ensino Superior e a Ciência de resposta à crise. A divulgação pública foi feita na sequência de uma reunião que a coordenadora bloquista Catarina Martins e o deputado Luís Monteiro realizaram com representantes da Fenprof, do Sindicato Nacional do Ensino Superior, do portal Quarentena Académica, da Associação Académica de Coimbra e da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica.

Situação social grave

Na apresentação das medidas, Catarina Martins destacou três aspetos das propostas, que serão entregues brevemente na Assembleia da República.

O primeiro, sobre a necessidade de haver orientações sobre funcionamento do Ensino Superior, nesta fase. “Com respeito da autonomia das instituições, há no entanto orientações que devem ser claras, que têm a ver com a saúde pública, nomeadamente, a distribuição de equipamentos para atividades presenciais”, destacou a coordenadora bloquista, acrescentando que são também necessárias medidas sobre o ensino à distància e garantias de direito à privacidade e proteção de dados.

Em segundo lugar, “é preciso olhar para a emergência social nas universidades”. “Neste momento, ela é grave, tanto em estudantes como em investigadores, como em docentes”, salientou Catarina Martins, lembrando que há estudantes que não conseguem pagar propinas ou residência e que, portanto, a sua permanência no ensino superior está a ser posta em causa.

“Há problemas de docentes, nomeadamente docentes contratados com contratos precários, que ficam desprotegidos neste período e há o problema dos investigadores bolseiros que nem acesso ao subsídio de desemprego têm”, sublinhou a coordenadora bloquista, acrescentando que “é absolutamente essencial, garantir apoio aos bolseiros, aos investigadores, aos docentes cujo contrato precário entretanto acabou”. “Não podemos abandonar as pessoas de que Portugal necessita todos os dias”, frisou.

Em terceiro lugar, “é preciso colocar também o problema do financiamento das entidades do Ensino Superior”, afirmou Catarina Martins, recordando que tem havido um caminho de procura de receitas alternativas, “um caminho que, do nosso ponto de vista tem sido errado”, que tem colocado as universidades mais dependentes das propinas, de estudantes internacionais e de receitas turísticas. Com a diminuição ou escassez dessas receitas, os problemas de financiamento agravam-se.

“Vem aí o orçamento suplementar e este é o momento de garantir que as instituições do Ensino Superior têm orçamento para continuarem a funcionar”, sublinhou, frisando a concluir que “Ensino Superior e Ciência não podem ficar para trás”.

Medidas propostas pelo Bloco

Mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas

De entre as medidas que o Bloco propõe destaca-se um “mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas” aos estudantes com comprovada carência económica, assente numa moratória às prestações a pagamento entre março e julho, a serem diferidas por seis meses e a serem pagas em prestações. O objetivo da medida é permitir aos estudantes terminarem os cursos e pagarem as dívidas às instituições. Os valores gastos por cada instituição do Ensino Superior serão recompensados por reforço financeiro por parte do Estado.

Quarto para todos os estudantes deslocados

Nas medidas de ação social, o Bloco propõe um “plano de emergência para assegurar quarto a todos os estudantes deslocados”, a ser coordenado pelos SAS (serviços de ação social) e a ser financiado pelo Estado central.

O Bloco propõe também o alargamento do prazo para candidatura a bolsa de ação social e que seja mesmo criada a possibilidade de qualquer estudante se poder candidatar em qualquer altura do ano.

Equipamentos de proteção gratuitos

Em relação a medidas sanitárias, o Bloco propõe, nomeadamente, equipamentos de proteção fornecidos gratuitamente pelas instituições e centros de investigação e que sejam garantidos testes serológicos a toda a comunidade académica. Apresenta ainda um plano para o início do ano letivo, que inclui a possibilidade de adiamento do início do ano letivo e das matrículas.

Internet mais rápida

Em relação ao ensino à distância, é proposto que seja garantida internet mais rápida e com mais oferta de dados a todos os estudantes, docentes e investigadores, uma medida a ser negociada pelo Governo com as operadoras.

É ainda proposta a preparação de um regulamento do Ensino à Distância no Ensino Superior para o próximo ano e a elaboração de um guia de práticas proibidas, ou desaconselhadas.

O Bloco propõe também a extensão do prazo para conclusão de mestrados e doutoramentos até final de 2020, sem pagamento adicional de propinas.

Ciência e Investigação

O Bloco propõe uma nova data para candidatura a projetos de investigação da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), a conclusão de concursos e um novo programa de contratação extraodinária de docentes.

No combate à precariedade, propõe também o prosseguimento do PREVPAP e defende a existência de mecanismos de penalização sobre as reitorias e o ministério no caso do não cumprimento de prazos do PREVPAP. Defende que haja reforço das inspeções sobre abusos laborais e não cumprimento de processos democráticos nas insituições do Ensino Superior.

O Bloco propõe ainda que os bolseiros contratados passem a ter direito a um subsídio transitório.

As propostas do Bloco de Esquerda serão apresentadas através de quatro projetos a serem entregues na Assembleia da República: dois projetos de resolução, um de medidas de resposta à crise sanitária e outro de medidas de reforço da ação social e dois projetos de lei, um para criar um novo concurso de projetos de IC&DT (investigação científica e desenvolvimento tecnológico) em todos os domínios científicos e outro de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas.

Termos relacionados Covid-19, Política
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