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Angola: ONG pede investigação a morte de jovem de 14 anos em protesto pacífico

Em comunicado, a Human Rights Watch sublinha que "o envio da polícia militar pelo governo a uma manifestação contra a demolição de casas para a construção de um projeto de desenvolvimento, levanta sérias preocupações sobre o uso desnecessário de força letal por parte das forças de segurança".

“Os soldados angolanos dispararam balas reais num protesto pacífico. Não surpreende, pois, que o resultado tenha sido a morte de um adolescente,” lamentou Daniel Bekele, diretor da Human Rights Watch em África, que sublinhou ser “imperativo que as autoridades comecem imediatamente a investigar a razão que levou os soldados a abrir fogo, que os responsáveis sejam levados ao tribunal e que se tomem medidas para evitar novos derramamentos de sangue no futuro”.

Segundo relatos de várias testemunhas, a 6 de agosto, por volta das 15h, a polícia militar chegou ao local para apoiar o processo de demolição de cerca de 625 casas do bairro do Walale, na zona do Zango II, em Luanda, tendo em vista a construção de um projeto de desenvolvimento comercial, industrial e agrícola pela Zona Económica Especial Luanda-Bengo.

Os moradores, que se manifestavam pacificamente contra as demolições das suas casas, foram confrontados com disparos de balas reais para o ar e para os pés dos manifestantes.

Rufino António, um jovem de 14 anos, acabou por ser atingido por uma bala no pescoço.

“Acho que eles [a polícia militar] ficaram irritados com o número de pessoas que estavam a sua espera,” afirmou um dos manifestantes, Dinho. “Carregaram as armas e começaram a disparar para os nossos pés. E nós começámos a fugir.”, lê-se no comunicado da HRW.

“Um dos soldados estava a ouvir-nos a suplicar que não demolissem as nossas casas. Mas depois, outro soldado apontou-me a arma dele. O miúdo estava mesmo atrás de mim. Eu disse-lhe para fugir. Corremos e escondemo-nos atrás de uma mangueira. Aquele tiro era para mim. Não acertou em mim, não acertou na mangueira, mas infelizmente, acertou no rapaz.”, avançou Lucas, outro morador citado no comunicado.

O tio de Rufino, Rui Domingos, afirmou, em declarações à Human Rights Watch, que o sobrinho estava a brincar com outras crianças quando a polícia militar chegou e que Rufino decidiu juntar-se ao protesto. “Os vizinhos disseram-nos que um militar lhe tinha dado um tiro”, lembrou Rui Domingos, avançando que a família chamou “imediatamente o soba (chefe local) e a polícia”.

Após a chegada da polícia local, alguns militares, que ameaçaram o comandante da polícia, levaram o corpo de Rufino para parte incerta. A família localizou posteriormente o corpo do jovem de 14 anos na morgue do Hospital Maria Pia no dia seguinte.

“As autoridades angolanas devem enviar polícia, e não soldados, para aplicar a lei durante as manifestações,” defendeu Daniel Bekele, referindo que “os soldados, incluindo a polícia militar, são treinados para recorrer primeiro ao uso de armas”.

“As autoridades angolanas deverão demonstrar que estão empenhadas em refrear o uso excessivo de força investigando a fundo a morte de Rufino António e julgando os responsáveis”, sublinhou ainda o diretor da HRW África, acrescentando que “o governo deverá assegurar que as suas forças de segurança agem em linha com as normas internacionais e respondem a protestos pacíficos sem recorrer à violência”.

Segundo um ativista da OMUNGA, uma organização que acompanha os despejos em Angola, assinalou à HRW, as demolições tiveram início a 31 de Julho e têm motivado vários protestos, todos eles pacíficos.

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