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Água, energia e comunicações: Catarina quer medidas que garantam às famílias os consumos essenciais

À saída de uma reunião no Infarmed, Catarina Martins afirmou que as medidas de contenção da pandemia estão a dar resultado mas têm de ser prolongadas, pelo que são necessárias medidas económicas e sociais mais fortes.
Catarina Martins anunciou também o projeto de lei do Bloco para a “proteção dos agregados com elevadas quebras de rendimentos no acesso a serviços essenciais”, que será debatido esta quarta-feira no parlamento
Catarina Martins anunciou também o projeto de lei do Bloco para a “proteção dos agregados com elevadas quebras de rendimentos no acesso a serviços essenciais”, que será debatido esta quarta-feira no parlamento

À saída da terceira reunião técnica sobre a situação epidemiológica em Portugal, a coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou que “hoje é Dia Mundial de Saúde” e agradeceu aos enfermeiros e às enfermeiras, que “estão a fazer um trabalho extraordinário no nosso país”.

Catarina Martins salientou que as medidas de contenção à pandemia estão a dar resultado, mas que têm de ser prolongadas durante mais tempo e sublinhou que a reabertura do ano letivo a 14 de abril está, neste momento, “fora de questão”.

Considerando que o que está a ser bom na perspetiva da saúde é complicado do ponto de vista económico e social, a coordenadora bloquista apontou: “Prolongando-se as medidas de contenção, vai ser preciso medidas mais fortes, do ponto de vista económico e social”.

“Não me canso de repetir o papel que as grandes empresas e o sistema financeiro têm de ter neste momento”, afirmou Catarina Martins, sublinhando que “é também necessário que as medidas de acompanhamento aos filhos sejam repostas”.

A concluir, a coordenadora do Bloco de Esquerda chamou a atenção que “com famílias mais em casa, com menos rendimentos, com teletrabalho, com ensino à distância, famílias que têm hoje menos salário veem disparar as contas da luz, da água, das comunicações”.

“Amanhã, no parlamento, vamos debater uma série de medidas sociais”, referiu Catarina Martins e anunciou a proposta do Bloco de Esquerda de “garantir tarifa social da energia, garantir consumos mínimos de água e garantir, no seguimento do que a Anacom já veio defender, que também nas comunicações haja pacotes mínimos, para que ninguém possa ficar sem água luz ou comunicações, neste momento”.

Proteção no acesso a serviços essenciais

Um dos projetos do Bloco de Esquerda que estará em debate esta quarta-feira na Assembleia da República, é a “proteção dos agregados com elevadas quebras de rendimentos no acesso a serviços essenciais”, referido por Catarina Martins.

Neste projeto, em primeiro lugar, “são suspensos os cortes de serviços essenciais, nomeadamente do fornecimento de água, eletricidade e gás natural, e são estabelecidas regras para a posterior regularização de pagamentos em falta”.

Em segundo lugar, “são introduzidas alterações excepcionais aos regimes de tarifas sociais em vigor”. Na energia, o desconto da tarifa social é alargado a todos os agregados com quebra de rendimentos superior a 20% face ao mês anterior ou ao período homólogo de 2019”. A tarifa social da água e resíduos passa a ser obrigatória para os municípios, “que deverão ainda garantir, aos agregados afetados por quebras de rendimento acima de 20%, isenção de pagamento do abastecimento de água até 1500 litros por pessoa e por mês”.

Em relação às comunicações, o Bloco apresenta também um projeto de lei, para os agregados com elevadas quebras de rendimentos, onde se propõe a possibilidade de opção pela “suspensão do pagamento das telecomunicações com pagamento a prestações em dois anos, sem juros”.

Neste projeto, propõe-se ainda a possibilidade de “transição para serviço mínimo gratuito de telecomunicações (canais TDT por cabo, telefone e pacote 10GB mensais de internet + 30 GB por pessoa em idade escolar)”.

Notícia atualizada a 7 de abril às 17h15

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