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70% das obras públicas em Portugal são feitas por empresas espanholas

No último ano e meio, só 30% das obras públicas foram adjudicadas a empresas portuguesas, o que representa 444.8 milhões dos 1431 milhões totais que foram adjudicados. A Assembleia da República discute na terça-feira alterações ao código dos contratos públicos.
Obras públicas
Foto de Oscar Anton | Flickr

Segundo o Público, no último ano e meio, 70% das obras públicas foram realizadas por empresas espanholas. As empresas portuguesas só arrecadaram 444,8 milhões de euros dos 1431 milhões totais. Esta prática começou na época da troika, mas mantém-se até ao momento. Quando o Tribunal de Contas tem de avaliar as propostas, o principal critério é o preço. 

Esta terça-feira, a Assembleia da República vai voltar a discutir alterações ao código dos contratos públicos e o objetivo é eliminar os preços demasiado baixos, assim como ajustar os preços que são lançados, normalmente desfasados da realidade, para evitar que os concursos públicos fiquem desertos. 

O critério do preço é o que mais pesa no âmbito da avaliação dos contratos públicos. Por exemplo, na obra do Metro do Porto o factor preço pesou 80%. 

As principais empresas espanholas com intervenção em Portugal são a FCC, Ferrovial, Dragados, Sacyr e Acciona e já ganharam contratos num total de mil milhões de euros.  

Numa análise feita pelo Público, que consultou os resultados da abertura de propostas de alguns concursos públicos, encontrou propostas cuja diferença em relação à base de licitação supera os 30%. E são estes os indicadores que vão contar para fixar o preço do próximo concurso. Esta prática também é recorrente em empresas portuguesas, pelo menos nos concursos mais recentes. 

Um empresário português referiu ao Público que “as empresas portuguesas estão em risco. Porque ou não conseguem ganhar as obras, ou se tentam e acompanham o preço, sobretudo das espanholas, acabam a cometer um suicídio”.

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