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A velha questão da política e da guerra, a propósito das mágoas do fim do império

As forças armadas portuguesas fizeram em abril de 1974 o que as eleições fazem (ou podem fazer) nos regimes democráticos: o corte com uma solução inviável, demasiado custosa e que se tornara anacrónica. Por Carlos Matos Gomes.
O general Kaúlza Oliveira de Arriaga.

A questão da guerra militarmente perdida, ou não perdida tem implícitas duas noções: a de que a guerra é um fenómeno essencialmente militar, e a de que pode ser vencida militarmente (incluindo uma guerra de tipo subversivo; contexto em que foi travada a guerra colonial portuguesa). Estou de há muito, de antes de 25 de abril de 1974, de fora de ambas as teses, como, aliás, estava o manual O Exército e a Guerra Subversiva, a base doutrinária para as forças armadas em África.

Assim como estou de fora da conclusão decorrente daquelas premissas: de que a política é o resultado da tática de uns grupos/unidades de combate que lhe asseguram com as suas operações certa liberdade de acção. Entendo, pelo contrário, que é a política quem tem de criar as condições para realizar essas acções táticas e para as utilizar em proveito dos seus objectivos. Isto é, as operações militares em ambiente de contra-subversão funcionam como as acções retardadoras na guerra convencional: permitem ganhar tempo para a retirada (ou a solução política).

Penso que a pergunta: «considera que as operações anti-subversivas e de contra-guerrilha desenvolvidas em Angola, Guiné e Moçambique, estavam militarmente perdidas?» além de isolar a componente militar como fator determinante no resultado da guerra, confunde dois conceitos que não são equivalente e se encontram em planos diferentes de análise: o de situação militar e o de situação operacional. Mesmo no estrito âmbito militar e desde as pequenas unidades, os estados-maiores não se reduzem à repartição de operações. A situação militar é resultante de vários factores, de que as operações táticas são apenas um. A carta das operações dá a imagem de um momento e não de uma tendência.

Na realidade a pergunta questiona o fim da política colonial que Salazar estabeleceu no pós-segunda guerra para fazer face ao movimento descolonizador. Este resultante dos objectivos políticos das duas super-potências vencedoras e do aparecimento do Terceiro Mundo como ator político de relevo. Essa política de recusa dos «ventos da História», os wind of change anunciados por Mac Millan no discurso da cidade do Cabo, conduziu à guerra que iria durar catorze anos. Tal como todas as outras, esta foi uma guerra total, em que a situação operacional, as operações nos campos de combate é apenas uma componente.

O que é a guerra? O que é vencer uma guerra (o objectivo da guerra)? São questões que têm respostas muito antigas para as quais é sempre possível inventar novas respostas. Eu sigo os clássicos, sem grandes invenções forçadas mais por conveniência ideológica do que pela racionalidade.

Em A Arte da Guerra, Sun Tzu escreveu no capítulo «Estimativas»: «A guerra é um assunto grave, quem for sensato deve ter medo dos homens que se aventuram a ela sem a devida reflexão.»

Parece-me que o governo português se aventurou a ela na década de 50 sem essa reflexão. A primeira das reflexões era a de definir um objetivo viável e sensato (dentro das possibilidades) para a guerra.

Em Da Guerra, Clausewitz define a guerra como um ato de violência destinado a forçar o inimigo a submeter-se à nossa vontade. Um pouco adiante dessa definição: «a violência mune-se com as invenções das artes e das ciências.»

Melhor seria dizer com as intervenções de todas as artes e ciências, mas o significado é: a guerra utiliza todos os recursos. Já no tempo de Clausewitz, o da guerra travada entre exércitos profissionais, esta era um fenómeno total, essencialmente politico, de que a manobra militar, o combate e a batalha, constituíam apenas uma parte. As guerras assimétricas da segunda metade do século XX, decorrentes dos confrontos por procuração das super-potências, acentuaram a importância dos outros vectores que não o da acção militar direta. Sun Tzu já o tinha percebido havia dois mil anos:

«Por conseguinte, [a guerra] deverá apreciar-se à luz de cinco factores. O primeiro desses factores é a influência moral…» O último, o quinto, é a doutrina do emprego das forças, a manobra tática, as operações militares, em suma.

Julgo que ao longo dos catorze anos que a guerra durou houve uma deficiente análise da sua influência na sociedade e nas forças armadas portugueses e que o tempo aprofundou o desgaste da moral nas duas instâncias. Isso foi claro a partir de 1967, nos primeiros inquéritos a oficiais dos quadros permanentes a frequentar os cursos de guerra subversiva em Lamego, no CIOE. Continuando a seguir Sun Tzu: «Nunca houve uma guerra prolongada da qual um país tenha beneficiado».

O governo português e alguns dos seus generais não tinham lido este tratado e julgavam que sim. Ou tinham-no lido e acreditavam que desta vez não seria assim. É um erro muito comum acreditar na excepcionalidade. Ainda há quem assim pense, ao contrário de Sun Tzu, que militarmente a guerra podia ser indefinidamente prolongada em termos económicos, morais, contra a conjuntura internacional, bastando garantir a posse de alguns pontos fortes e de algumas vias de comunicação principais. É uma visão tática da política de condução de uma guerra anti-subversiva que deu maus resultados às duas super-potências tanto no Vietname como no Afeganistão. Já tinha dado maus resultados aos franceses na Argélia.

Influência moral, escreve Sun Tzu: «quer dizer aquela que faz com que um povo esteja de acordo com os seus chefes e assim os acompanhe em vida e até à morte, sem medo de perigo mortal.»

Parece-me que em 1974 esta condição, mesmo muito mitigada, já não se verificava. A maioria da população portuguesa não seguia os chefes até à morte. Muito pelo contrário, procurava sobreviver. Quanto aos chefes, nem mesmo eles já se entendiam sobre a viabilidade da guerra prolongada, como foi patente nas divergências entre grandes generais, caso de Spínola em oposição a Kaúlza de Arriaga e os dois em oposição ao chefe do governo; das divergências entre o Chefe de Estado Maior General – Costa Gomes e o ministro da Defesa, Sá Viana Rebelo; deste com Kaúlza de Arriaga. Entre o presidente da República e o chefe do governo.

Quanto ao ambiente operacional no terreno dos combates: Os relatórios dos comandantes-chefes sobre o estado psicológico das tropas e quadros e sobre o nível de instrução, a qualidade do comando e a motivação das unidades chegadas da Metrópole aos Teatros de Operações traçam, a partir de 1972, um quadro deplorável da sua disposição para combater. Os sul-africanos e os rodesianos, nossos aliados da altura em Angola e Moçambique, também fizeram relatórios muito pouco lisonjeiros para a combatividade das forças portuguesas.

Em abril de 1974 as forças armadas portuguesas caíram na posição definida por Clausewitz como aquela em que deve ser colocado inimigo para ser destruído: «… em tais condições que se tornem incapazes de prosseguir o combate.»

Foi o que aconteceu. Em 1974 um conjunto de quadros das forças armadas portugueses, de acordo com as condições vividas na época, reconheceu esse estado e declarou-as incapazes de prosseguir o combate. Recebeu o apoio delas para esse reconhecimento. Como tiveram essa capacidade de impor a sua vontade, a guerra estava perdida. Fazer distinção entre guerra perdida militarmente ou politicamente passou a ser irrelevante, como irrelevante passou a ser a discussão se a força armada ainda aguentava operacionalmente mais um mês, um ano, ou dois. Marcelo Caetano, sabemos hoje (livros de Viana de Lemos, de Franco Nogueira, de Silvério Marques, de Rosa Lã, por exemplo), estava a preparar no maior segredo e com os seus homens de confiança uma independência controlada de Angola para o verão de 1974. O engenheiro Jardim andava em negociações na Zâmbia para encontrar uma saída para a situação política de Moçambique. Na Guiné preparava-se um pano de defesa de pontos fortes. Restava, tanto quanto tenho lido, a «vitória militar do Leste de Angola» em que cerca de 35 mil homens ali instalados, apoiados pela elite das forças portuguesas e sul-africanas, controlavam um milhão de habitantes, dos quais 800 mil estavam a viver em aldeamentos estratégicos, segundo dados do coronel Pires Nunes.

O que deveria a política ter feito com a vitória nessa batalha? A tomar como boa a dita vitória militar, a política foi colocada perante o velho problema das batalhas vitoriosas em guerras perdidas, de que Napoleão é um caso de estudo e já antes o rei Pirro do Épiro conhecera. Sabe-se que a política nos altos escalões da decisão, posta perante os dados do problema disponíveis na altura, não se entendeu sobre o assunto. O secretário-geral de Angola, Soares Carneiro, não se entendeu com Luz Cunha, comandante-chefe, sobre o recomeço das acções militares no Leste contra Savimbi, decidida pelo general Hipólito, comandante da Zona Militar. Costa Gomes discordava de Luz Cunha. Rebelo de Sousa, o ministro do ultramar, não conseguia que o governador-geral impusesse a sua política aos generais, que eram apoiados pelo presidente da República. Os aliados sul-africanos, comandados pelo general Frazer, fizeram um balanço negativo da sua operação Bombaim e impuseram a criação de um comando multinacional (RAS, Portugal e Rodésia) com base em Pretória para garantir a segurança longínqua das suas fronteiras, o chamado Exercício Alcora, na realidade uma aliança político-militar do tipo da NATO, com eles como potência líder.

Tal como os militares protagonistas do golpe de 25 de abril de 1974, nesse tempo da acção também os responsáveis por fazer ao mais alto nível a análise política da situação militar e operacional não discutiam se «as operações anti-subversivas e de contra-guerrilha desenvolvidas em Angola, Guiné e Moçambique, estavam militarmente perdidas». Tinham concluído que as operações anti-subversivas e de contra-guerrilha desenvolvidas em Angola, Guiné e Moçambique haviam deixado de ser suficientes para assegurar o objectivo da imutabilidade ultramarina e da recusa da aceitação do direito à independência das colónias, que fora estabelecido por Salazar em 1951, com a integração do Acto Colonial na Constituição. Todos agiam na busca de outras soluções para minimizar a derrota da política ultramarina do governo.

Outra é a discussão sobre as causas que levaram à situação de rutura através de golpe militar. Em minha opinião, em 1974, cometendo o erro apontado por Sun Tzu da guerra prolongada, o governo português tinha levado o país a um beco. Uma parte das forças armadas rebelou-se e assumiu a rutura do impasse colonial, que levou à derrota do governo, mas salvou o país. As forças armadas portuguesas fizeram em abril de 1974 o que as eleições fazem (ou podem fazer) nos regimes democráticos: o corte com uma solução inviável, demasiado custosa e que se tornara anacrónica.

* Carlos de Matos Gomes - coronel do Exército, reformado. Nasceu a 24 de julho de 1946, em Vila Nova da Barquinha. Foi oficial do Exército, tendo cumprido comissões em Angola, Moçambique e Guiné. Algumas das suas obras foram adaptadas ao cinema e à televisão, e colaborou com Maria de Medeiros no argumento do filme Capitães de Abril. É investigador de História Contemporânea de Portugal. Publicou, como Carlos de Matos Gomes e em coautoria com Aniceto Afonso, os livros Guerra ColonialOs Anos da Guerra Colonial e Portugal e a Grande Guerra. No catálogo da Porto Editora figuram os romances, escritos sob o pseudónimo Carlos Vale Ferraz, A Última Viúva de África (2017), Prémio Literário Fernando Namora/2018, e Nó Cego (reeditado em 2018), uma obra de referência obrigatória na ficção portuguesa sobre a guerra colonial.

(...)

Resto dossier

(1964), "“Guerra Colonial”: exército português em operações.", Fundação Mário Soares / AMS - Arquivo Mário Soares - Fotografias Exposição Permanente, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_114094

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AFONSO, Aniceto; GOMES, Carlos de Matos Gomes. Guerra Colonial. Edição: Editorial Notícias, abril de 2000

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