Está aqui

O "Massacre de Batepá" em São Tomé e Príncipe: ecos desde 1953 à atualidade

Tendo-se desenrolado em 1953, anos antes da eclosão das guerras coloniais e de libertação, o "Massacre de Batepá" demonstra como o recurso à violência física (e simbólica) não foi uma exceção na gestão e domínio dos territórios colonizados por portugueses. Por Inês Nascimento Rodrigues.
Mural em batepá. Foto de Inês Nascimento Rodrigues (original a cores).
Mural em batepá. Foto de Inês Nascimento Rodrigues (original a cores).

Os acontecimentos que tiveram início a 3 de fevereiro de 1953, hoje feriado nacional em São Tomé e Príncipe, vitimaram, a mando do governador português Carlos de Sousa Gorgulho, um número indeterminado de forros, o grupo etnocultural dominante nas ilhas e que também designa os naturais ou ‘filhos-da-terra’, por, não estando abrangidos pelo Estatuto do Indigenato, recusarem o trabalho a contrato nas roças de cacau e café.

Quando, em inícios dos anos 1950, se torna evidente a crescente escassez de mão-de-obra nas ilhas, associada aos constrangimentos que dificultavam a importação de trabalhadores contratados de Angola, o clima de tensão na hierarquizada sociedade são-tomense intensifica-se. Nos meses que precedem o massacre desencadeiam-se medidas repressivas contra os forros e reforça-se a difusão de rumores de que seriam despromovidos à condição de indígenas, estatuto legal que não se lhes aplicava. Essa tentativa de forçar ou convencer os forros ao trabalho a contrato nas roças é rapidamente desmentida pela administração colonial, que se apressa a negá-la em notas oficiosas afixadas em algumas zonas da ilha de São Tomé.

É neste contexto que alguns forros decidem protestar, arrancando as declarações oficiais do Governo nas ruas de Trindade e Batepá, localidades tidas como bases geográficas privilegiadas da elite forra. A reação das autoridades portuguesas é imediata e rapidamente escala em termos de violência. No período mais intenso de uma semana, embora se tenha prolongado durante vários meses, regista-se um conjunto de procedimentos que tem como alvo preferencial a população forra: verificam-se rusgas constantes e casas incendiadas; há prisioneiros encarcerados numa rapidamente sobrelotada prisão central ou enviados para um campo de trabalhos forçados, localizado em Fernão Dias, com o intuito de ali se construir um cais acostável; ocorrem violações; torturas com uma cadeira elétrica improvisada e dá-se a transferência para o exílio, no Príncipe, de alguns dos membros mais destacados da elite local, como assinalado, entre outros, nos testemunhos recolhidos por Lima (2002).

Fonte: http://memoria-africa.ua.pt/Library/ShowImage.aspx?q=/Geral/L-00000033&p=1

Convencidos pela propaganda colonial de que a sua situação precária se devia ao facto de os forros recusarem o trabalho nas roças e motivados, em parte, pela dupla discriminação que sentiam, alguns trabalhadores contratados associaram-se aos portugueses durante os acontecimentos de 1953, através, por exemplo, da integração no Corpo de Polícia Indígena, um dos maiores órgãos repressores durante o massacre (Moreira, 1974; Cervelló, 1999). De acordo com Seibert (2015: 115), o massacre foi revelador das tensões existentes entre os vários grupos e segmentos populacionais no arquipélago: “poucos brancos opuseram-se explicitamente às arbitrariedades do governador. A maioria dos portugueses apoiou as suas ações, e muitos participaram nas atrocidades contra os forros. À ordem de Gorgulho, administradores das roças incitaram os serviçais a participar na onda de violência contra os forros”.

Até hoje não se sabe ao certo quantas foram as vítimas dos acontecimentos de 1953, contudo, é frequentemente mencionado um desfecho superior a 1000 mortos. Esta estimativa, adotada também pela narrativa nacionalista santomense, tem sido contrariada por diversas fontes que apontam, na maioria das vezes, para menos de 500 óbitos, um número que, tendo em conta o total da população das ilhas à época, é assaz significativo (Pelissier, 1972; Seibert, 2002).

Poderá provocar alguma surpresa que num dossier dedicado à “Guerra Colonial/Lutas de Libertação” surja um texto sobre um massacre em São Tomé e Príncipe que sucedeu oito anos antes do início do conflito, corria o ano de 1961, em Angola. Todavia, a relação não é despropositada. Afinal, os eventos que se tornaram popularmente conhecidos como «Massacre de Batepá» dizem respeito a muito mais do que estritamente aos acontecimentos de 1953, precedendo-os e sobrevivendo-lhes em termos cronológicos.

Por um lado, num primeiro momento, a brutalidade do massacre foi justificada pela administração colonial no arquipélago, sobretudo pelo governador Gorgulho em relatório enviado a Lisboa, como a tentativa de reprimir uma suposta revolta comunista que estava a ser preparada nas ilhas, tese que veio mais tarde a ser desmentida pela própria PIDE. Por outro lado, durante a luta anticolonial e na ausência de um conflito armado no arquipélago, o massacre foi resgatado e codificado como o momento simbólico do despertar político dos santomenses, não só para a necessidade de pôr fim ao colonialismo nas ilhas, mas também de conquistar a independência nacional, levando a que as suas vítimas fossem transformadas em heróis pela liberdade da pátria (Nascimento, 2012).

O evento agrega, como argumento, entre outros textos, em Espectros de Batepá. Memórias e narrativas do «Massacre de 1953» em São Tomé e Príncipe (2018), duas dimensões simbólicas distintas: por um lado, atua como expressão de séculos de sofrimento e violência coloniais e, por outro, persiste como lugar de luta, triunfo e celebração da nação independente.

Imediatamente no rescaldo da independência do território, a 5 de julho de 1975, este massacre é acompanhado de um processo que, não sendo consensual, gera uma narrativa dominante na qual se consolida uma memória específica da nação, elaborada em certa medida na continuidade das categorias sociais herdadas do colonialismo. Nela, alguns elementos forros são elevados a atores privilegiados na resistência, libertação e construção de São Tomé e Príncipe, remetendo para a invisibilidade os atos e anseios de outros segmentos da população, como os ex-contratados e seus descendentes, por exemplo, mas também ilhéus de estatutos socioeconómicos mais frágeis. Uma determinada memória de 1953 foi, assim, adquirindo um espaço persistente no imaginário nacional: celebrada anualmente; contada e recontada vezes sem conta, em família ou nas escolas; mitificada.

Em anos recentes, todavia, foram surgindo vários momentos de negociação simbólica em torno deste dia nacional, manifestos através de protestos, de celebrações paralelas, da literatura ou de discussões em torno da denominação do evento, que, muitas vezes, não sendo produzidos em resposta ao significado oficial do massacre como veiculado pelo poder, lhe são contingentes. Uma das dimensões que procurei mostrar em Espectros de Batepá foi precisamente essa: o modo como as representações deste massacre têm evoluído ou se têm metamorfoseado ao longo do tempo permitindo que, hoje em dia, emerjam narrativas e memórias sobre o evento que complexificam as versões oficial e pública que circulam no arquipélago.

Em 2003, aquando da celebração do 50.º aniversário do massacre, é publicado um livro, A Guerra de Trindade, de Carlos Espírito Santo, que gera polémica e dá origem a alguns debates pela designação que ele escolhe dar aos acontecimentos. Ao recorrer ao termo ‘guerra’ ao invés de ‘massacre’, considerou-se não só que o autor incorria num anacronismo histórico como minimizava a natureza da agressão colonial acontecida em 1953, uma discussão, de resto, recentemente recuperada no 7º episódio da série da RTP História a História África, de Fernando Rosas, dedicado aos eventos de São Tomé e Príncipe e que foi vertido em livro num capítulo intitulado “A Guerra da Trindade ou o Massacre de Batepá” (2018).

Em 2016, é inaugurado em Fernão Dias um novo memorial aos mártires e heróis de 1953. O monumento em questão regista uma mudança estética e política que ilustra o atual debate que se tem vindo a desenrolar no país sobre os diferentes sentidos de Batepá. Na sua base, está um retângulo com água e uma espécie de barril, onde se evoca uma das punições mais severas havidas durante os eventos. Esta, como conta Diana Andringa, “consistia em «esvaziar o mar»: presos com correntes, [os detidos] eram obrigados a entrar no mar para encher grandes selhas de água salgada, apenas para as despejar em terra, pouco depois” (2018). Mas o grande destaque do monumento, pelo menos em termos de dimensão, são as suas grandes ondas azuis no topo, a simbolizar o percurso de progresso ansiado para o país, aqui em claro contraste com o antigo memorial existente no mesmo local e destruído em 2009, de onde sobressaía uma coluna encimada por uma estrela negra de cinco pontas a fazer ecoar a vitória da luta anticolonial e as alianças transnacionais por ela forjadas.

Nesta renovada monumentalização da memória do massacre de 1953 este materializa-se não apenas enquanto símbolo da oposição ao colonialismo e às dimensões de violência que ele compraz, mas também enquanto desejo de um futuro próspero para a nação são-tomense, o que inclui, por exemplo, introduzir este património nos circuitos de turismo histórico de São Tomé e Príncipe, transformando-o em local de passagem obrigatória para quem visita as ilhas.

Em 2018 é junto a este monumento que o presidente da República portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro chefe de Estado do país a visitar oficialmente Fernão Dias, deixa uma coroa de flores, reconhecendo o massacre como parte integrante do passado comum de Portugal e São Tomé e Príncipe ‘no que ele tem de bom e de mau’ e afirmando que Portugal assume ‘aquilo que foi o sacrifício da vida e o desrespeito da dignidade de pessoas e comunidades. Assume essa responsabilidade olhando para o passado, mas ao mesmo tempo para o presente e o futuro’. Apesar da atenção mediática que a visita de Marcelo Rebelo de Sousa trouxe aos eventos de 1953, particularmente em Portugal, onde permanecem genericamente pouco conhecidos, o seu discurso, voltado para o desejo de fraternidade e para a importância das relações diplomáticas e de parceria entre os dois países, falhou em tornar esse momento num espaço de discussão pública e crítica que reconheça satisfatoriamente a persistente violência inerente ao colonialismo português e os seus contínuos legados no presente.

Efetivamente, a história e memória do «Massacre de 1953», como a de outros episódios coloniais violentos, tem ainda que ser reconhecida na sua totalidade, tanto nos discursos políticos, sociais, culturais e históricos são-tomenses, como nos de um Portugal que persiste em permanecer avesso ao enfrentamento ativo e analítico do seu passado colonial. O futuro desta história, e dos dois países, não se quer desassombrado, quer-se convivendo criticamente com os fantasmas de Batepá.

* Inês Nascimento Rodrigues - Investigadora em pós-doutoramento do projeto CROME - Memórias cruzadas, políticas do silêncio: as guerras coloniais e de libertação em tempos pós-coloniais, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (StG-ERC-715593) e sediado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Este texto foi desenvolvido no âmbito do projeto “CROME – Memórias cruzadas, políticas do silêncio: as guerras coloniais e de libertação em tempos pós-coloniais”, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), através do Programa – Quadro Comunitário de Investigação e Inovação ‘Horizonte 2020’ da União Europeia, com a referência 715593"


Referências Bibliográficas:

Andringa, Diana (2018) “Memórias Assombradas”, Jornal Económico, 8 de outubro. Disponível em: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/memorias-assombradas-363319

Cervelló, Josep (1999), “A Matança de Batepá”, História, 20, 26-37.

Espírito Santo, Carlos (2003), A Guerra da Trindade. São Tomé: Instituto Camões.

Lima, José Deus (2002), História do Massacre de 1953 em S. Tomé e Príncipe: em busca da nossa verdadeira História. São Tomé: Edição de Autor.

Moreira, Joaquim (1974), “Ressuscitados os Acontecimentos de Batepá”, Notícia, 765, 22-27.

Nascimento, Augusto (2012), “A construção de São Tomé e Príncipe: achegas sobre a (eventual) valia do conhecimento histórico”, in Silva, Teresa Cruz; Coelho, João Paulo Borges; Souto, Amélia Neves de (orgs.) Como fazer ciências sociais e humanas em África. Questões epistemológicas, metodológicas, teóricas e políticas. Dakar: Codesria, 171-194.

Pelissier, René (1972), “La «guerre» de Batepá (São Tomé – février 1953)”, Revue française d’etudes politiques africaines, 73, 74-88.

Rodrigues, Inês Nascimento (2018), Espectros de Batepá. Memórias e narrativas do «Massacre de 1953» em São Tomé e Príncipe. Porto: Afrontamento.

Rosas, Fernando (2018), “A Guerra da Trindade ou o Massacre de Batepá”, História a História África. Lisboa: Tinta-da-China, 157-170.

Seibert, Gerhard (2002), Camaradas, Clientes e Compadres. Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe. Lisboa: Vega.

Seibert, Gerhard (2015), “Colonialismo em São Tomé e Príncipe: hierarquização, classificação e segregação da vida social”, Anuário Antropológico/2014, 40(2), 99-120.

(...)

Resto dossier

(1964), "“Guerra Colonial”: exército português em operações.", Fundação Mário Soares / AMS - Arquivo Mário Soares - Fotografias Exposição Permanente, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_114094

As feridas abertas da Guerra Colonial

A Guerra Colonial durou mais do dobro da Segunda Guerra Mundial e fez milhares de mortos portugueses e africanos. Urge quebrar o silêncio e desconstruir os mitos em torno deste conflito e do passado colonialista de Portugal. Assim como é imperativo dar visibilidade e garantir direitos às suas vítimas. Dossier organizado por Mariana Carneiro.

A velha questão da política e da guerra, a propósito das mágoas do fim do império

As forças armadas portuguesas fizeram em abril de 1974 o que as eleições fazem (ou podem fazer) nos regimes democráticos: o corte com uma solução inviável, demasiado custosa e que se tornara anacrónica. Por Carlos Matos Gomes.

Hastear da bandeira da Guiné Bissau após o arrear da de Portugal em Canjadude. Foto (original a cores) de João Carvalho, Wikimedia - domínio público.

Da guerra colonial às independências africanas

A constituição de Estados-nação cujas independências se afirmaram contra a dominação colonial produzirá um contexto marcado pela tensão entre a herança colonial e a celebração das possibilidades para novos começos. Por Bruno Sena Martins e Miguel Cardina.

Mural em batepá. Foto de Inês Nascimento Rodrigues.

O "Massacre de Batepá" em São Tomé e Príncipe: ecos desde 1953 à atualidade

Tendo-se desenrolado em 1953, anos antes da eclosão das guerras coloniais e de libertação, o "Massacre de Batepá" demonstra como o recurso à violência física (e simbólica) não foi uma exceção na gestão e domínio dos territórios colonizados por portugueses. Por Inês Nascimento Rodrigues.

Massacre de Pindjiguiti, Bissau. Reprodução.

3 de Agosto de 1959, Massacre de Pindjiguiti, Bissau

Marinheiros, estivadores e trabalhadores das docas foram violentamente reprimidos por funcionários coloniais, polícia e militares, e alguns civis, repressão esta que viria a resultar em cinquenta mortos e cerca de uma centena de feridos. Por Sílvia Roque.

Massacre de Mueda. Foto publicada na página de internet do Governo da Província de Tete.

16 de Junho de 1960. Massacre de Mueda, Moçambique

Portugal no seu todo muito simplesmente não tinha percebido que já se estava nos anos sessenta. Dez ou seiscentos mortos, o significado político de Mueda não muda, abriu uma nova era. Por Michel Cahen.

Wiriamu: O massacre esquecido

O massacre de que vos quero falar aconteceu connosco. Os intervenientes eram portugueses. Aconteceu em Moçambique. E é estranho que já ninguém pareça recordar-se dele: é incómodo e por isso tenta-se esquecê-lo. Por Carmo Vicente.

Amílcar Cabral - Foto wikipedia

Amílcar Cabral: Libertação nacional e cultura

O domínio “só se pode manter com uma repressão permanente e organizada da vida cultural desse povo [o povo dominado], não podendo garantir definitivamente a sua implantação a não ser pela liquidação física de parte significativa da população dominada”. Por Amílcar Cabral.

Socorristas num posto sanitário simples e descartável aquando de ameaças de bombardeamento aéreo.

O Sector da Saúde na Luta de Libertação da Guiné-Bissau

Não se pode deixar de valorizar, e com vénia, a dedicação, o empenho e a solidariedade de todos quantos se prestaram a esse esforço, sem salários nem qualquer tipo de compensação! Que pena não poder citar os nomes de todos eles. Por Manuel Boal.

Um combate pela Liberdade

Oriundo dum país colonizado, participei desde jovem no combate contra o domínio colonial e pude assistir ao fim dessa dominação sobre a maior parte da Humanidade de então. Por Adolfo Maria.

Margens do rio Onzo, Angola. Foto Wikipedia.

Crescer em tempo de guerra

Há ainda um longo caminho a percorrer, para que se acalmem as guerras da memória, quer as que perturbam o trabalho dos historiadores, quer as que se travam na memória daqueles que as viveram. Por Diana Andringa.

Lourenço Marques, atual Maputo, nos anos 50: Uma cidade colonial. Foto publicada em https://delagoabayworld.wordpress.com

Moçambique, final dos anos cinquenta

Era estranha esta invisibilidade dos indígenas, a sua quase não humanidade. Uma imensa maioria, 98 % da população, e eram como que inexistentes, surgiam silenciosamente quando necessários e desapareciam quando desnecessários. Por Helena Cabeçadas.

José Bação Leal: “Tentarei o canto mesmo de gatas”

Neste artigo, no qual reproduzimos, na íntegra, o documentário “Poeticamente Exausto, Verticalmente Só - A história de José Bação Leal”, um jovem e promissor poeta, falecido em Moçambique durante a guerra colonial, a realizadora, Luísa Marinho, explica o que a levou a desenvolver este projeto.

A deserção colectiva de 10 ex-oficiais-alunos da Academia Militar

Devo começar por dizer que se trata da mais importante deserção colectiva organizada durante os 14 anos de duração da guerra em África. Não apenas pelo número de elementos nela envolvidos mas também por outras razões que dela fazem um acontecimento singular. Por Fernando Mariano Cardeira.

Comandos Africanos: “Os portugueses traíram-nos, fomos abandonados sem piedade”

Mário Sani é um dos mais de 600 Comandos Africanos das Forças Armadas portuguesas na Guiné que Portugal abandonou à sua sorte, depois de a colónia que explorava ter conquistado a independência. Por Sofia da Palma Rodrigues.

Ponte Aérea Luanda-Lisboa. Fotografia reproduzida em Júlio Magalhães, Os Retornados. Um Amor Nunca se Esquece (Lisboa: A Esfera dos Livros, 2008), p. 119.

Descolonização e retorno à antiga metrópole: a memória difícil do fim do império

Guerra colonial, descolonização e retorno de África, uma herança que ainda aguarda por uma plena inscrição no discurso da história e da memória do Portugal contemporâneo. Por Elsa Peralta.

Foto de Barnabé Freixo, Flickr.

“É urgente tirar filhos de militares portugueses da invisibilidade”

Catarina Gomes, jornalista, e autora do livro Furriel não é nome de pai, defende que é preciso romper com o “silêncio social” em torno deste assunto e reconhecer a cidadania portuguesa aos filhos que os militares deixaram na Guerra Colonial. Entrevista conduzida por Mariana Carneiro.

ADFA assumiu-se como a "força justa das vítimas de uma guerra injusta"

No dia em que se assinalou o 45º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas, o esquerda.net publicou uma entrevista com o Coronel António Calvinho, militar de Abril, fundador e ex-presidente da direção da ADFA. Por Mariana Carneiro.

Estilhaços de uma guerra maldita

Em novembro de 1970, o meu pai foi evacuado de Mueda para o Hospital Militar Principal, em Lisboa. Parte do seu corpo ficou em Moçambique. Consigo trouxe a certeza de que era preciso acabar com a guerra. E trouxe estilhaços, com os quais eu cresci. Por Mariana Carneiro.

Imagem que figura na capa da última edição do livro Nó Cego, de Carlos Vale Ferraz.

“Esta é uma guerra que, entre nós, nunca existiu”

Para que a memória não se apague, e para desconstruir alguns dos mitos que ainda persistem sobre a Guerra Colonial, vale a pena (re)visitar o livro “Nó Cego”, de Carlos Vale Ferraz. A nova edição desta obra foi apresentada em Lisboa e sobre ela conversaram o autor, António-Pedro Vasconcelos e João de Melo. Por Mariana Carneiro.

Racismo institucional, legado do colonialismo

Passados mais de 45 anos das independências das nações ocupadas por Portugal, o colonialismo continua vivo, sendo o racismo o seu maior legado. Por Beatriz Gomes Dias.

“É preciso romper com o mito de que fomos bons colonizadores”

André Amálio tem-se dedicado ao teatro documental sobre o passado colonial português. O fundador da companhia de teatro Hotel Europa defende que “o sector cultural tem que estar na vanguarda destas mudanças, trabalhando ao lado de outro tipo de agentes que estejam a refletir sobre estas temáticas na nossa sociedade”. Entrevista conduzida por Mariana Carneiro.

AFONSO, Aniceto; GOMES, Carlos de Matos Gomes. Guerra Colonial. Edição: Editorial Notícias, abril de 2000

Guerra Colonial na Literatura e Cinema

Neste artigo disponibilizamos uma seleção de filmes, documentários, séries, livros e artigos sobre a Guerra Colonial ou relacionados com esta temática. Por Mariana Carneiro.