O "Massacre de Batepá" em São Tomé e Príncipe: ecos desde 1953 à atualidade

Tendo-se desenrolado em 1953, anos antes da eclosão das guerras coloniais e de libertação, o "Massacre de Batepá" demonstra como o recurso à violência física (e simbólica) não foi uma exceção na gestão e domínio dos territórios colonizados por portugueses. Por Inês Nascimento Rodrigues.

13 de outubro 2019 - 17:50
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Mural em batepá. Foto de Inês Nascimento Rodrigues (original a cores).

Os acontecimentos que tiveram início a 3 de fevereiro de 1953, hoje feriado nacional em São Tomé e Príncipe, vitimaram, a mando do governador português Carlos de Sousa Gorgulho, um número indeterminado de forros, o grupo etnocultural dominante nas ilhas e que também designa os naturais ou ‘filhos-da-terra’, por, não estando abrangidos pelo Estatuto do Indigenato, recusarem o trabalho a contrato nas roças de cacau e café.

Quando, em inícios dos anos 1950, se torna evidente a crescente escassez de mão-de-obra nas ilhas, associada aos constrangimentos que dificultavam a importação de trabalhadores contratados de Angola, o clima de tensão na hierarquizada sociedade são-tomense intensifica-se. Nos meses que precedem o massacre desencadeiam-se medidas repressivas contra os forros e reforça-se a difusão de rumores de que seriam despromovidos à condição de indígenas, estatuto legal que não se lhes aplicava. Essa tentativa de forçar ou convencer os forros ao trabalho a contrato nas roças é rapidamente desmentida pela administração colonial, que se apressa a negá-la em notas oficiosas afixadas em algumas zonas da ilha de São Tomé.

É neste contexto que alguns forros decidem protestar, arrancando as declarações oficiais do Governo nas ruas de Trindade e Batepá, localidades tidas como bases geográficas privilegiadas da elite forra. A reação das autoridades portuguesas é imediata e rapidamente escala em termos de violência. No período mais intenso de uma semana, embora se tenha prolongado durante vários meses, regista-se um conjunto de procedimentos que tem como alvo preferencial a população forra: verificam-se rusgas constantes e casas incendiadas; há prisioneiros encarcerados numa rapidamente sobrelotada prisão central ou enviados para um campo de trabalhos forçados, localizado em Fernão Dias, com o intuito de ali se construir um cais acostável; ocorrem violações; torturas com uma cadeira elétrica improvisada e dá-se a transferência para o exílio, no Príncipe, de alguns dos membros mais destacados da elite local, como assinalado, entre outros, nos testemunhos recolhidos por Lima (2002).

Fonte: http://memoria-africa.ua.pt/Library/ShowImage.aspx?q=/Geral/L-00000033&p=1

Convencidos pela propaganda colonial de que a sua situação precária se devia ao facto de os forros recusarem o trabalho nas roças e motivados, em parte, pela dupla discriminação que sentiam, alguns trabalhadores contratados associaram-se aos portugueses durante os acontecimentos de 1953, através, por exemplo, da integração no Corpo de Polícia Indígena, um dos maiores órgãos repressores durante o massacre (Moreira, 1974; Cervelló, 1999). De acordo com Seibert (2015: 115), o massacre foi revelador das tensões existentes entre os vários grupos e segmentos populacionais no arquipélago: “poucos brancos opuseram-se explicitamente às arbitrariedades do governador. A maioria dos portugueses apoiou as suas ações, e muitos participaram nas atrocidades contra os forros. À ordem de Gorgulho, administradores das roças incitaram os serviçais a participar na onda de violência contra os forros”.

Até hoje não se sabe ao certo quantas foram as vítimas dos acontecimentos de 1953, contudo, é frequentemente mencionado um desfecho superior a 1000 mortos. Esta estimativa, adotada também pela narrativa nacionalista santomense, tem sido contrariada por diversas fontes que apontam, na maioria das vezes, para menos de 500 óbitos, um número que, tendo em conta o total da população das ilhas à época, é assaz significativo (Pelissier, 1972; Seibert, 2002).

Poderá provocar alguma surpresa que num dossier dedicado à “Guerra Colonial/Lutas de Libertação” surja um texto sobre um massacre em São Tomé e Príncipe que sucedeu oito anos antes do início do conflito, corria o ano de 1961, em Angola. Todavia, a relação não é despropositada. Afinal, os eventos que se tornaram popularmente conhecidos como «Massacre de Batepá» dizem respeito a muito mais do que estritamente aos acontecimentos de 1953, precedendo-os e sobrevivendo-lhes em termos cronológicos.

Por um lado, num primeiro momento, a brutalidade do massacre foi justificada pela administração colonial no arquipélago, sobretudo pelo governador Gorgulho em relatório enviado a Lisboa, como a tentativa de reprimir uma suposta revolta comunista que estava a ser preparada nas ilhas, tese que veio mais tarde a ser desmentida pela própria PIDE. Por outro lado, durante a luta anticolonial e na ausência de um conflito armado no arquipélago, o massacre foi resgatado e codificado como o momento simbólico do despertar político dos santomenses, não só para a necessidade de pôr fim ao colonialismo nas ilhas, mas também de conquistar a independência nacional, levando a que as suas vítimas fossem transformadas em heróis pela liberdade da pátria (Nascimento, 2012).

O evento agrega, como argumento, entre outros textos, em Espectros de Batepá. Memórias e narrativas do «Massacre de 1953» em São Tomé e Príncipe (2018), duas dimensões simbólicas distintas: por um lado, atua como expressão de séculos de sofrimento e violência coloniais e, por outro, persiste como lugar de luta, triunfo e celebração da nação independente.

Imediatamente no rescaldo da independência do território, a 5 de julho de 1975, este massacre é acompanhado de um processo que, não sendo consensual, gera uma narrativa dominante na qual se consolida uma memória específica da nação, elaborada em certa medida na continuidade das categorias sociais herdadas do colonialismo. Nela, alguns elementos forros são elevados a atores privilegiados na resistência, libertação e construção de São Tomé e Príncipe, remetendo para a invisibilidade os atos e anseios de outros segmentos da população, como os ex-contratados e seus descendentes, por exemplo, mas também ilhéus de estatutos socioeconómicos mais frágeis. Uma determinada memória de 1953 foi, assim, adquirindo um espaço persistente no imaginário nacional: celebrada anualmente; contada e recontada vezes sem conta, em família ou nas escolas; mitificada.

Em anos recentes, todavia, foram surgindo vários momentos de negociação simbólica em torno deste dia nacional, manifestos através de protestos, de celebrações paralelas, da literatura ou de discussões em torno da denominação do evento, que, muitas vezes, não sendo produzidos em resposta ao significado oficial do massacre como veiculado pelo poder, lhe são contingentes. Uma das dimensões que procurei mostrar em Espectros de Batepá foi precisamente essa: o modo como as representações deste massacre têm evoluído ou se têm metamorfoseado ao longo do tempo permitindo que, hoje em dia, emerjam narrativas e memórias sobre o evento que complexificam as versões oficial e pública que circulam no arquipélago.

Em 2003, aquando da celebração do 50.º aniversário do massacre, é publicado um livro, A Guerra de Trindade, de Carlos Espírito Santo, que gera polémica e dá origem a alguns debates pela designação que ele escolhe dar aos acontecimentos. Ao recorrer ao termo ‘guerra’ ao invés de ‘massacre’, considerou-se não só que o autor incorria num anacronismo histórico como minimizava a natureza da agressão colonial acontecida em 1953, uma discussão, de resto, recentemente recuperada no 7º episódio da série da RTP História a História África, de Fernando Rosas, dedicado aos eventos de São Tomé e Príncipe e que foi vertido em livro num capítulo intitulado “A Guerra da Trindade ou o Massacre de Batepá” (2018).

Em 2016, é inaugurado em Fernão Dias um novo memorial aos mártires e heróis de 1953. O monumento em questão regista uma mudança estética e política que ilustra o atual debate que se tem vindo a desenrolar no país sobre os diferentes sentidos de Batepá. Na sua base, está um retângulo com água e uma espécie de barril, onde se evoca uma das punições mais severas havidas durante os eventos. Esta, como conta Diana Andringa, “consistia em «esvaziar o mar»: presos com correntes, [os detidos] eram obrigados a entrar no mar para encher grandes selhas de água salgada, apenas para as despejar em terra, pouco depois” (2018). Mas o grande destaque do monumento, pelo menos em termos de dimensão, são as suas grandes ondas azuis no topo, a simbolizar o percurso de progresso ansiado para o país, aqui em claro contraste com o antigo memorial existente no mesmo local e destruído em 2009, de onde sobressaía uma coluna encimada por uma estrela negra de cinco pontas a fazer ecoar a vitória da luta anticolonial e as alianças transnacionais por ela forjadas.

Nesta renovada monumentalização da memória do massacre de 1953 este materializa-se não apenas enquanto símbolo da oposição ao colonialismo e às dimensões de violência que ele compraz, mas também enquanto desejo de um futuro próspero para a nação são-tomense, o que inclui, por exemplo, introduzir este património nos circuitos de turismo histórico de São Tomé e Príncipe, transformando-o em local de passagem obrigatória para quem visita as ilhas.

Em 2018 é junto a este monumento que o presidente da República portuguesa Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro chefe de Estado do país a visitar oficialmente Fernão Dias, deixa uma coroa de flores, reconhecendo o massacre como parte integrante do passado comum de Portugal e São Tomé e Príncipe ‘no que ele tem de bom e de mau’ e afirmando que Portugal assume ‘aquilo que foi o sacrifício da vida e o desrespeito da dignidade de pessoas e comunidades. Assume essa responsabilidade olhando para o passado, mas ao mesmo tempo para o presente e o futuro’. Apesar da atenção mediática que a visita de Marcelo Rebelo de Sousa trouxe aos eventos de 1953, particularmente em Portugal, onde permanecem genericamente pouco conhecidos, o seu discurso, voltado para o desejo de fraternidade e para a importância das relações diplomáticas e de parceria entre os dois países, falhou em tornar esse momento num espaço de discussão pública e crítica que reconheça satisfatoriamente a persistente violência inerente ao colonialismo português e os seus contínuos legados no presente.

Efetivamente, a história e memória do «Massacre de 1953», como a de outros episódios coloniais violentos, tem ainda que ser reconhecida na sua totalidade, tanto nos discursos políticos, sociais, culturais e históricos são-tomenses, como nos de um Portugal que persiste em permanecer avesso ao enfrentamento ativo e analítico do seu passado colonial. O futuro desta história, e dos dois países, não se quer desassombrado, quer-se convivendo criticamente com os fantasmas de Batepá.

* Inês Nascimento Rodrigues - Investigadora em pós-doutoramento do projeto CROME - Memórias cruzadas, políticas do silêncio: as guerras coloniais e de libertação em tempos pós-coloniais, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (StG-ERC-715593) e sediado no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

Este texto foi desenvolvido no âmbito do projeto “CROME – Memórias cruzadas, políticas do silêncio: as guerras coloniais e de libertação em tempos pós-coloniais”, financiado pelo Conselho Europeu de Investigação (ERC), através do Programa – Quadro Comunitário de Investigação e Inovação ‘Horizonte 2020’ da União Europeia, com a referência 715593"


Referências Bibliográficas:

Andringa, Diana (2018) “Memórias Assombradas”, Jornal Económico, 8 de outubro. Disponível em: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/memorias-assombradas-363319

Cervelló, Josep (1999), “A Matança de Batepá”, História, 20, 26-37.

Espírito Santo, Carlos (2003), A Guerra da Trindade. São Tomé: Instituto Camões.

Lima, José Deus (2002), História do Massacre de 1953 em S. Tomé e Príncipe: em busca da nossa verdadeira História. São Tomé: Edição de Autor.

Moreira, Joaquim (1974), “Ressuscitados os Acontecimentos de Batepá”, Notícia, 765, 22-27.

Nascimento, Augusto (2012), “A construção de São Tomé e Príncipe: achegas sobre a (eventual) valia do conhecimento histórico”, in Silva, Teresa Cruz; Coelho, João Paulo Borges; Souto, Amélia Neves de (orgs.) Como fazer ciências sociais e humanas em África. Questões epistemológicas, metodológicas, teóricas e políticas. Dakar: Codesria, 171-194.

Pelissier, René (1972), “La «guerre» de Batepá (São Tomé – février 1953)”, Revue française d’etudes politiques africaines, 73, 74-88.

Rodrigues, Inês Nascimento (2018), Espectros de Batepá. Memórias e narrativas do «Massacre de 1953» em São Tomé e Príncipe. Porto: Afrontamento.

Rosas, Fernando (2018), “A Guerra da Trindade ou o Massacre de Batepá”, História a História África. Lisboa: Tinta-da-China, 157-170.

Seibert, Gerhard (2002), Camaradas, Clientes e Compadres. Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe. Lisboa: Vega.

Seibert, Gerhard (2015), “Colonialismo em São Tomé e Príncipe: hierarquização, classificação e segregação da vida social”, Anuário Antropológico/2014, 40(2), 99-120.

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