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A Universidade: do Elitismo à sua Democratização

Se pensarmos nas Universidades num contexto histórico, podemos chegar à conclusão que “o conjunto” de conhecimentos que ela produz, começou por ser apenas transmitido a quem era privilegiado o suficiente para poder adquirir essa mesma educação, ou seja, quem pudesse pagar, tinha acesso a toda a informação que quisesse ou precisasse. A ligação entre Universidade e Elitismo é grande.
Isto tudo remete-nos para o que o setor público e o setor privado educacional representam para as sociedades nos dias de hoje. A liberdade de ensinar e de aprender, faz parte de uma democracia; cabe ao Estado garantir que todos tenham acesso a essa mesma educação com boas condições de sucesso. Este papel do Estado contrasta, de certa forma, com o modelo pensado historicamente para a Universidade enquanto espaço de elite.
Uma das grandes questões é: em que medida, é que um bem público, deve ou não ser produzido por uma entidade privada? Podemos olhar para o setor privado como um prestador de serviços educativos da mesma forma que olhamos para o Estado? Se pensarmos nas universidades privadas, o que nos vem à cabeça é, maioritariamente, o lucro. Isto é, a maioria esmagadora busca fins lucrativos, enquanto que uma percentagem pequena tem objetivos solidários e/ou cooperativos. Existem universidades privadas com grande excelência, mas a maioria delas são só “fabricantes de diplomas”.
Existe um grande preconceito perante estudantes da universidade privada, embora algumas universidades tenham excelentes estudantes e professores. Porém, esse preconceito tem uma história. A visão existente neste momento aponta para uma enorme diferença qualitativa face à universidade pública.
As grandes queixas dos alunos das universidades privadas são sem dúvida: as propinas elevadíssimas, a falta de respeito das organizações perante os alunos - que culmina numa falta de espírito democrático, precariedade do corpo docente. Esta última razão é, talvez, a mais grave, pois leva os professores a terem outros empregos, e que não haja um núcleo dos mesmos a tempo inteiro.
O número de alunos no ensino superior privado cresceu em 2019 para 18%; João Redondo (presidente da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado) disse que, por um lado, as Universidades Privadas já não são vistas como sobras das universidades públicas, e que o aumento no número global de candidatos ao ensino superior ajuda para tal. Em Fevereiro de 2020, o número de alunos na universidade privada só cresceu cerca de 6%, havendo muitos estudantes que preferem pagar mais e estar perto de casa, do que terem gastos de deslocação e outras despesas mais elevadas. Embora o número de alunos no setor privado tenha vindo a crescer, podemos verificar que desde 2014, já 20 universidades privadas por todo o país, foram obrigadas a fechar porque não apresentavam as condições suficientes para continuarem em atividade: muitas encontravam-se com uma grande fragilidade financeira, precariedade do setor docente, e falta de alunos.
Não podemos continuar a assumir, de uma forma indireta, que o aumento do número de alunos no Ensino Superior em Portugal vale por si só. É preciso saber, ao mesmo tempo, aumentar a qualidade desse Ensino. E, aqui, o Estado tem, mais uma vez, uma obrigação Constitucional de apostar num Ensino de qualidade que seja, sem sombra de dúvidas, um pilar dos seus Serviços Públicos.
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