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Para uma mudança do paradigma: o ensino superior a Nordeste

As instituições de ensino superior e as unidades de investigação desenvolvem as suas atividades recorrendo ao “exército” de bolseiros de investigação criado pela FCT que dá cobrimento ao já velho corpo docente que é, muitas vezes, um entrave à legalização da contratação dos recentes doutorados. Por Pedro Oliveira, Assistente convidado (precário) no Instituto Politécnico de Bragança.

A coesão territorial está na boca do mundo. Hoje, assistimos a uma renhida luta sobre quem está mais inquieto sobre como vivem aqueles que para lá estão. Ora é a criação do Ministério da Coesão Territorial ora é a descentralização do Conselho de Ministros pelo interior. Esquece-se, o poder central, que é o ensino superior, nomeadamente universidades e politécnicos, que terão um papel fundamental na valorização do território.

Nordeste a números. Segundo dados do DGEEC[1], estão inscritos no ensino superior, para o período de 2018/19, 385.247 alunos, sendo que apenas 14.809 estão no Nordeste. Apenas 3,8%. Este é o reflexo de uma política desigual e de uma aposta pelo fim dos serviços no interior. As duas instituições de ensino superior a Nordeste apresentam um comportamento diferente. Se por um lado, o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) sofreu com a crise financeira, mas tem vindo a recuperar o número de alunos, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), por outro lado, mantém uma tendência negativa no número de alunos inscritos no 1º e 2º Ciclos (Gráficos 1 e 2).

Gráfico 1

Gráfico 2

Ao analisarmos especificamente o 2º Ciclo (Gráfico 3), percebemos que existe uma tendência negativa na captação de estudantes para prosseguirem os estudos pós-graduados. Esta tendência, mais acentuada a partir de 2015/16, refletir-se-á na ausência da especialização de investigadores científicos na região e contribui para a diminuição dos membros nas unidades I&D da UTAD, o que leva a que estas não consigam captar financiamento.

Gráfico 3

A crise económica que assolou Portugal, e a Europa e o Mundo, bipolarizou ainda mais o país em duas macrorregiões: Lisboa e Porto. A população que não consegue fazer frente à crise económica é obrigada a migrar para outras regiões, deixando o país ainda mais desigual.

 

Habitantes

População jovem

(0-14 anos)

Área total

Área Metropolitana de Lisboa

29,1%

29,5%

3015,24 km2

Área Metropolitana do Porto

17,6%

17,9%

2040 km2

Total

46,7%

47,4%

5055,24 km2 (5%)

 

Esta bipolarização não só demostra a desigualdade territorial do país, como mostra que a existência de duas macrorregiões se reflete, também, no investimento nas instituições de ensino superior. Os resultados da Avaliação de Unidades I&D 2017/2018 reflete a desigualdade que há tanto vimos mostrando: só as universidades de Lisboa, Porto e Coimbra tiveram 51 unidades a atingir um financiamento de 1,5 Milhões de Euros. De todos os centros I&D da UTAD e do IPB, apenas um em cada instituição obteve financiamento equivalente. A questão que se coloca é como é que as restantes unidades têm capacidade para competir e alcançar os resultados que a FCT exige?

A resposta é simples: não têm. E não tendo, não conseguem competir[2] entre si. A crise económica trouxe ao de cima uma realidade que há muito era denunciada. A austeridade acarretou a falta de verbas que permitissem renovar a estrutura das universidades e o corpo docente.

Uma mudança do paradigma

A universidade de hoje tornou-se num laboratório de tendência corporativista, empresarial e neoliberal. As instituições de ensino superior são hoje um poço de precariedade e injustiças. Os cientistas não veem as suas atividades de investigação profissionalizadas, continuando com bolsas precárias. Os docentes são, maioritariamente, contratados através de mecanismos de precariedade, como o Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado, que perpetua o desregulamento do sistema de ensino e a desestabilização dos departamentos, centros de investigação e cursos.

O comunicado de 6 de março de 2018 do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, onde afiram que “a missão das universidades pressupõe uma rotação elevada dos seus investigadores e bolseiro”, espelha toda a precariedade do sistema de ensino superior e acentua as desigualdades do dia-a-dias nas instituições.

As instituições de ensino superior e as unidades de investigação desenvolvem as suas atividades recorrendo ao “exército” de bolseiros de investigação criado pela FCT que dá cobrimento ao já velho corpo docente que é, muitas vezes, um entrave à legalização da contratação dos recentes doutorados. Esse corpo velho docente, as instituições e as unidades de investigação não podem apagar o facto de Portugal ocupar a 31ª posição[3] relativamente à quantidade de artigos publicados (num universo de 239) com base na precariedade.

Urgem medidas fortes na implementação de uma política para o ensino superior que regule o emprego científico e valorize a inter-relação das instituições, investindo mais naquelas que têm maior influência no território, nomeadamente na contribuição para a fixação populacional e para o combate às assimetrias regionais. As instituições devem cooperar entre si e não competir entre si. É necessário um reforço nos cursos que estão intimamente relacionados com territórios. A título de exemplo, os cursos de Engenharia Florestal e o curso de Arquitetura Paisagista da UTAD têm tido dificuldades em atrair estudantes. Estamos a falar de áreas estratégicas do Alto Tâmega, Douro e Terras de Trás-os-Montes. As instituições de ensino a Nordeste têm um papel determinante no desenvolvimento social e científico. Devem ser criadas bolsas de ensino que fomentem o propósito de unir a ciência aos territórios, incentivando o investimento em unidades de I&D e o fim da contratação precária.


Notas:

[1] Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (https://www.dgeec.mec.pt/np4/home)

[2]  Esta questão da competição das universidades entre si daria um artigo mais extenso, mas o propósito deste não é esse. A neoliberalização do sistema de ensino provocou uma tendência empresarial e capitalista da ciência, deixando de lado a disseminação do conhecimento para a comunidade.

[3]  Fonte: SCImago Journal Rank (https://www.scimagojr.com/countryrank.php)

 

(...)

Resto dossier

Transformar a Academia

Transformar é a palavra de ordem para os temas deste dossier: Democratização do governo das instituições de Ensino Superior, combate à precariedade laboral, a luta anti-propinas, por mais financiamento público e uma Ação Social que não deixe ninguém de fora.  E a centralidade do conhecimento científico para enfrentar a crise que vivemos. Dossier organizado por Luís Monteiro.

O Ensino da Economia na Universidade portuguesa

O ensino da economia nas universidades portuguesas é acanhado, acrítico e desligado dos verdadeiros desafios que a disciplina se propõe a enfrentar. Por André Francisquinho, Estudante de Economia na UNL.

 

Somos todos bem-vindos (?)

Há barreiras enormes no acesso ao ensino superior para os alunos do ensino regular, quer pelo método de seleção, alojamento, propinas, despesas. Nos cursos profissionais, a situação não é diferente. Apenas 18% dos estudantes do ensino profissional prosseguem estudos para o Ensino Superior. Por Eduardo Couto, Ativista Estudantil e LGBTI+, estudante do Ensino Profissional
.

 

Por uma gestão democrática do ensino superior

É precisamente a ausência de democracia e poder real nas mãos dos estudantes, que o sabem concentrado num sistema piramidal e em interesses alheios ao serviço público, que os tem afastado da participação. Por Eduardo Esteves, estudante de Direito na UP, e Pedro Moura, estudante de Ciência política na UM.

Saúde Mental no contexto universitário

Quando se é jovem e se está a começar uma vida como estudante do ensino superior, é-nos exigida a paz de espírito, o controle e a felicidade porque com a nossa idade ‘’ainda não existe experiência de vida suficiente para se estar mal”. No entanto, os números não mentem. Por Catarina Ferraz, ativista estudantil e social. Aluna do Ensino Superior.

 

Somos a voz adormecida que precisa de ser acordada

Se somos os mais preparados, então saibamos utilizar essa ferramenta para transbordar o papel do estudante enquanto agente passivo de um futuro mercado de trabalho explorador e excludente. Por António Soares, ativista estudantil na Universidade do Minho.

 

Sobre a gestão da Carreira Docente (concursos e progressão)

Talvez por tradição, a gestão de carreiras no Ensino Superior é notavelmente singular porque parece que estas instituições têm um procedimento que mais organização nenhuma tem em Portugal ou no estrangeiro. Por Rui Penha Pereira, Docente do Ensino Superior
.

 

RJIES: tirar o esqueleto do armário

As instituições que adotaram o regime fundacional passaram a reger-se pelo direito privado em várias áreas, nomeadamente, na gestão financeira, patrimonial e do pessoal. A passagem a este regime revelou-se sinónimo de precarização das relações laborais de docentes, não-docentes e investigadores. Por Tomás Marques, estudante universitário e ativista estudantil.

 

Humanizar e Artestizar

As humanidades e artes continuam a ser os cursos a quem se pergunta o que fará da vida com isso. São áreas deficitárias que, enquanto se gasta dezenas de milhões para atrair (com cursos de gestão e afins) estudantes de países ricos, mantêm alunos de faculdades de Letras ou de Belas Artes a conviver com a degradação e até com a insalubridade. Por Pedro Celestino, Ativista Estudantil na Universidade de Lisboa

 

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A Universidade: do Elitismo à sua Democratização

Não podemos continuar a assumir, de uma forma indireta, que o aumento do número de alunos no Ensino Superior em Portugal vale por si só. É preciso saber, ao mesmo tempo, aumentar a qualidade desse Ensino. Por Catarina Rodrigues, estudante e ativista.

“Dura Praxis, Sed Praxis”

Desde o horrível caso do Meco, que a sociedade civil se debruçou sobre este fenómeno social com outros olhos. Mas o que é, ao certo, a praxe? Um grupo de estudantes? Uma “instituição” académica? Uma seita? Uma tradição? Por Miguel Martins, ativista social e estudantil. Estudante do Ensino Superior
.

 

O mal-estar da Universidade

Esta é a realidade de toda uma geração: a precarização dos Assistentes Convidados, dos Bolseiros, dos Investigadores. Aliciados pelas promessas dos ganhos futuros, iludem-se continuamente enquanto lubrificam as engrenagens da sua própria máquina de exploração. Por Pedro Levi Bismarck, Arquiteto e Docente Precário na Universidade do Porto

 

A Universidade em tempo de crise: democracia precisa-se!

A entrada em vigor do RJIES traduziu-se em perda de autonomia institucional, diminuição da participação democrática nas decisões e precariedade nas relações laborais de docentes, investigadores e outros trabalhadores.  Por Ernesto Costa, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra

 

O que é que o COVID-19 nos ensinou sobre a Ciência?

Depois desta pandemia passar, tem de ser pensada a criação de um programa de literacia cientifica. Não precisamos todos de perceber a fundo a investigação toda que se faz, deixemos isso aos investigadores profissionais. Mas seremos um país melhor se toda a gente perceber conceitos básicos de Ciência. Por Ana Isabel Silva, Investigadora do i3s e Ativista contra a Precariedade

 

A politização da mentira

Apenas com a informação mais atual, trazida pelas pessoas mais capazes para a fornecer, que já debateram, analisaram e trabalharam entre elas os dados apresentados, é que podemos decidir da melhor forma como efectivamente deve estar estruturada e organizada a nossa realidade. Por Rodrigo Afonso Silva, ativista estudantil e membro da Greve Climática Estudantil

 

Desigualdade de género no Ensino Superior

Apesar de as mulheres, no geral, serem mais graduadas que os homens – existem mais mulheres licenciadas, mestres ou doutoradas do que homens - , são ainda quem ganha menos e quem tem menos acesso a posições de liderança dentro e fora das Instituições de Ensino Superior. Por Leonor Rosas, estudante universitária, ativista estudantil e feminista.

 

O Ensino Superior Politécnico em Portugal

Com o passar do tempo o ensino superior politécnico e o ensino universitário sofreram uma aproximação em algumas áreas científicas que se materializou no ministrar de licenciaturas de caráter semelhante. Mas esta aproximação não resultou numa uniformização ao nível do ensino e da carreira docente. Por Rui Capelo, estudante do Instituro Politécnico de Setúbal.

O (Sub)Financiamento do Ensino Superior e a Propina

Devido ao subfinanciamento crónico do Ensino Superior, houve um aumento cada vez maior do peso das propinas no financiamento das IES. Por consequência, apesar de a Propina poder variar entre o valor mínimo e máximo, tendo as IES autonomia nesta decisão, o valor fixado é sempre muito próximo do máximo, de forma a contrapor o subfinanciamento. Por Ana Isabel Francisco, Ativista Estudantil na FCT UNL.

 

O mantra da “Autonomia Responsável”

O confinamento ou o Estado de Emergência não podem servir de pretexto para comprimir a fraca vivência democrática que o RJIES trouxe ao Ensino Superior. Por Luís Monteiro, Museólogo e Deputado do Bloco de Esquerda.

O regresso à anormalidade

A projetificação da ciência é a consequência direta da construção de um modelo que desconsidera a segurança laboral e que, por isso mesmo, se torna desumano e ineficaz. Esse modelo tem sido materialmente estimulado pelas instituições financiadoras em Portugal e na União Europeia. Por Miguel Cardina, Historiador e Investigador do CES-UC.

A Ciência Desconfinada

Como vamos “desconfinar” a ciência? Volta para o seu cantinho semi-escondido? Continuará ser um sector cronicamente subfinanciado? Continuará a ser a campeã da precariedade? Ou terá finalmente o reconhecimento que merece? Por Teresa Summavielle, Investigadora do i3S.