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Saúde Mental: Organizar os serviços para servir as pessoas

Texto de Rita Oliveira, que participará no debate “Saúde Mental em Portugal”, com Ana Matos Pires, no domingo 2 de setembro às 11.45h, no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no Instituto Politécnico de Leiria.
Debate “Saúde Mental em Portugal” terá lugar no domingo 2 de setembro às 11.45h, no Fórum Socialismo 2018
Debate “Saúde Mental em Portugal” terá lugar no domingo 2 de setembro às 11.45h, no Fórum Socialismo 2018

As mudanças organizativas dos serviços de psiquiatria e saúde mental ao longo dos últimos 20 anos determinaram duas grandes alterações (1) a maioria dos serviços estão agora integrados em hospitais gerais e (2) atualmente os serviços locais respondem por grande parte do movimento assistencial.

Esta realidade implica reformulações e uma estreita e coesa interligação entre as coordenações nacional, regional e local da saúde mental, para além de um forte, claro e assumido compromisso da tutela: "A implementação do Plano Nacional de Saúde Mental (PNSM) será tanto mais facilitada quanto maior a ligação orgânica e funcional entre quem coordena (Direção-Geral da Saúde), quem executa (Administrações Regionais de Saúde e respetivos gabinetes de saúde mental) e quem presta cuidados (Serviços)" (ler aqui)

Um PNSM de qualidade é imprescindível e existe neste momento, mas mais importante é a sua efetivação tendo em conta as realidades de cada uma das diferentes regiões do país e a absoluta necessidade de definição de um conjunto de serviços mínimos a disponibilizar obrigatoriamente pelos vários serviços locais.

Um outro aspeto relevante é a articulação entre, por um lado, as diferentes classes profissionais que trabalham em saúde mental e, por outro, os serviços de saúde mental e os cuidados de saúde primários (CSP). A integração de cuidados tem de ser o objetivo último e o modelo a utilizar tem de assentar nas necessidades das populações e nos papéis e responsabilidades dos diferentes intervenientes.

Um apontamento particular em relação ao Despacho n.º 11347/2017, de 27 de dezembro, que estabelece as disposições sobre o modelo de organização e de funcionamento da Psicologia Clínica e da Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Refere o dito diploma que deve ser promovido “o alargamento das consultas e de outras intervenções na área da psicologia nos CSP, que devem abordar, de forma prioritária, as situações de depressão, as perturbações de ansiedade e a diabetes, identificadas e referenciadas pelas equipas de saúde familiar, locais de saúde mental e de intervenção comunitária, sem prejuízo de outras áreas de intervenção definidas de acordo com o perfil epidemiológico local e as consequentes necessidades do SNS”. Para melhor servir os doentes e para a desejável rentabilização e gestão efetiva dos recursos humanos, esta fonte de referenciação multideterminada obriga à criação de fluxogramas que agilizem a resposta clínica e a comunicação entre técnicos, para além de permitirem a circulação da pessoa doente nos diferentes níveis de cuidados.

Independentemente do modelo organizativo escolhido, a diferenciação das áreas de intervenção da psicologia clínica e da saúde deverá fazer-se no sentido de dar resposta aos três grandes eixos da estrutura orgânica atual da saúde – os cuidados primários, os cuidados hospitalares e os cuidados continuados – com as especificidades próprias de cada um deles. Será também importante definir critérios organizativos e clínicos próprios para as atividades de forense e da patologia aditiva, bem como a integração da psicologia social na área da Saúde Pública.

Do lado da enfermagem, estão formalizadas as especialidades de enfermagem de saúde mental e psiquiátrica e de enfermagem comunitária, estando também legislada a criação do grupo de trabalho para o desenvolvimento e acompanhamento de boas práticas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde familiar (Portaria n.º 281/2016, de 26 de outubro). Assim sendo, a rentabilização da especialização que já existe parece-me imprescindível, não fazendo qualquer sentido a rotatividade aleatória dos enfermeiros pelos diferentes serviços sem que, tantas vezes, essa especialização seja tida em conta. Tão importante como a multidisciplinaridade é a inter e a intradisciplinaridade.

Por último, não esquecer a importância e imprescindibilidade da ação de outras áreas profissionais na orgânica de um serviço de psiquiatria e saúde mental, como é o caso do serviço social e de terapia ocupacional, e a necessidade de articulação estreita com outas valências – por exemplo a farmácia e a nutrição –, com a área da administração hospitalar e com as associações de doentes e familiares.

Uma saúde mental a meio gás e várias velocidades é uma saúde mental injusta do ponto de vista social, não democrática e de menor qualidade. As necessidades estão identificadas, as estratégias definidas. O tempo esgotou-se, é agora ou nunca.

 

Uma área que deverá ter uma atenção especial é a saúde mental no local de trabalho, mote do dia internacional da saúde mental (10 de outubro) de 2017. Pode ler-se na página da OMS (tradução livre) “Durante a nossa vida adulta, uma grande parte do nosso tempo é gasto no trabalho. A experiência no local de trabalho é um dos fatores que determinam o bem-estar geral. Empregadores que implementam iniciativas no local de trabalho para promover a saúde mental e apoiar trabalhadores com perturbações mentais obtêm ganhos não apenas na saúde, mas também na produtividade laboral. Um ambiente de trabalho negativo, por outro lado, pode levar a problemas de saúde física e mental, uso prejudicial de substâncias ou álcool, absenteísmo e perda de produtividade.

A depressão e as perturbações de ansiedade são doenças mentais comuns que afetam a capacidade de trabalho. Globalmente, mais de 300 milhões de pessoas sofrem de depressão, a principal causa de incapacidade. Mais de 260 milhões têm perturbações ansiosas. Muitas dessas pessoas vivem com os dois. Um recente estudo conduzido pela OMS estima que “as perturbações depressivas e ansiosas custam à economia global um trilião de dólares (a unidade seguida de 18 zeros…) a cada ano em perda de produtividade.”

Olhemos para o caso especial das “baixas” médicas.

Baixas” médicas, precariedade laboral e saúde mental... Que relação?

O número das chamadas “baixas médicas” – em rigor Certificados de Incapacidade Temporária para o trabalho - atribuídas em Portugal no primeiro trimestre de 2018 bateu recordes históricos, com um aumento de cerca de 18% face ao mesmo período do ano anterior (TSF, 2018). O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que este aumento acompanha a tendência do crescimento do emprego (numa lógica de “há mais pessoas a trabalhar, logo haverá mais pessoas a ficar doentes”), no entanto os números observados são apenas comparáveis aos de 2001 em que a população a trabalhar (cerca de 5,1 milhões de pessoas) era superior à de hoje (4,8 milhões) (JN, 2018). Ademais, estes números têm vindo a crescer desde 2013, tendo-se observado um aumento de cerca de 32% das baixas médicas em quatro anos enquanto o emprego subiu apenas 7,4% (JN, 2018).

Entre as causas publicamente apontadas como estando na origem do aumento verificado face ao ano passado referem-se o surto de gripe observado no início de 2018, o aumento da população ativa com mais de 60 anos (mais vulnerável) e mesmo um aumento do número de baixas fraudulentas (TSF, 2018).

Não podemos, contudo, continuar a ignorar a relevante parcela de baixas médicas que decorre diretamente de causas relacionadas com a Saúde Mental. Portugal é apontado como o segundo país europeu com maior índice de perturbações psiquiátricas, calculando-se que cerca de 1/3 da população tem um diagnóstico (na sua maioria perturbações de ansiedade e depressão), um índice que cresceu assustadoramente desde o início da crise económica (DN, 2016).

Neste sentido, a elevadíssima taxa de absentismo média observada no último ano (12%) entre a classe dos enfermeiros (também este um valor histórico), vem alertar para a conjuntura social atual e expor a realidade portuguesa em contexto laboral (revelando ainda os impactos da precariedade na saúde mental dos trabalhadores portugueses), verificando-se entre estes profissionais uma elevada exaustão e desmotivação, além de diversas denúncias de casos de assédio moral (através de ameaças e coação) e que resultam na incapacidade de trabalhar destas pessoas (Lusa, 2018).

Infelizmente, estes sintomas não se limitam a esta classe, sendo apenas este cada vez mais o reflexo de uma sociedade marcada pela precariedade evidenciada nos baixos salários face ao crescente custo de vida, horários de trabalho longos (ultrapassando muitas vezes o limite das 40h de trabalho semanais e dificultando a separação e equilíbrio entre vida pessoal e profissional), poucas férias, ilegalidades e desproteção dos trabalhadores (em particular em trabalhos menos qualificados que, além de mal pagos, são muitas vezes sujeitos a situações de abuso e condições de trabalho desumanas (videA vida dura dos trabalhadores de supermercado”, Visão, 2017) que geram profundos sentimentos de desesperança, exaustão física e emocional e rutura psicológica.

É urgente que estas questões parem de ser ignoradas e que, por um lado, se invista numa larga sensibilização, educação e criação de estruturas sólidas de apoio no contexto da Saúde Mental, em particular e como recomenda a OMS em contexto laboral, capazes de alcançar os organismos governamentais, as empresas e todos os públicos considerados relevantes e, por outro, que se reflita profunda e criticamente nos fatores predisponentes e desencadeantes da doença mental e, sobretudo, nas consequências a médio-longo prazo de se insistir em alimentar um sistema que anda a deixar as pessoas, literalmente, doentes.

(...)

Resto dossier

Em tempos de crise, uma nova abordagem das temáticas da água

Texto de apoio à intervenção de João Bau no painel do Fórum Socialismo 2018 "Como evitar o dia em que a água deixe de correr nas torneiras?"

“De fundação em fundação o ensino vai ao chão”, protesto de estudantes de março de 2017 – Foto de Filipa Bernardo, Lusa (arquivo)

Financiamento do ensino superior e ciência

Texto de Luís Monteiro, introdutório ao debate, com o tema do título, que terá lugar no domingo, 2 de setembro, às 14.30h no Fórum Socialismo 2018, que tem lugar este fim de semana em Leiria, na Escola Superior de Ciências Sociais.

Debate “Que Forças Armadas para Portugal no Século XXI?” terá lugar no Fórum Socialismo 2018, no sábado de manhã, às 10h, no Instituto Politécnico de Leiria

Que Forças Armadas para Portugal no Século XXI?

Texto de João Vasconcelos de apoio ao debate com o mesmo título, que terá lugar no Fórum Socialismo 2018, no sábado 1 de setembro às 10h, no Instituto Politécnico de Leiria.

Texto de Isabel Pires e Manuel Loff de apoio ao debate “A esquerda e a autodeterminação dos povos”, que terá lugar domingo, 2 de setembro, às 14.30h

A esquerda e a autodeterminação dos povos

Texto de Isabel Pires e Manuel Loff de apoio ao debate com o nome do título, que terá lugar domingo, 2 de setembro, às 14.30h, com a presença de Isabel Pires.

Debate “Saúde Mental em Portugal” terá lugar no domingo 2 de setembro às 11.45h, no Fórum Socialismo 2018

Saúde Mental: Organizar os serviços para servir as pessoas

Texto de Rita Oliveira, que participará no debate “Saúde Mental em Portugal”, com Ana Matos Pires, no domingo 2 de setembro às 11.45h, no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no Instituto Politécnico de Leiria.

Debate “Como evitar o dia em que a água deixa de correr nas torneiras?” terá lugar no sábado, 1 de setembro, às 14.30h - Foto de Paulete Matos

Uso Eficiente da Água em Contexto Urbano-Desafios e Perspetivas

Texto de José Saldanha Matos, professor do IST-UL, que participará no debate “Como evitar o dia em que a água deixa de correr nas torneiras?” com João Bau, que tem lugar sábado, 1 de setembro às 14.30h no Fórum Socialismo, no Instituto Politécnico de Leiria.

Greve feminista 8M: quem a convoca?

Greve feminista 8M: quem a convoca?

Ana M. Martín estará este fim de semana no Fórum Socialismo, em Leiria, para falar sobre a experiência de organização da Greve Feminista do 8 de março em Espanha e sobre as suas reivindicações políticas que a sustentaram.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.  

“A gente não quer só comida”. Por que incomoda tanto o direito à arte?

Alguns meses depois da lamentável “resposta aberta à cultura” com que tentou diminuir as manifestações a propósito dos concursos da Direcção-Geral das Artes, António Costa promete agora “o maior orçamento de sempre” para a cultura em 2019. Por Pedro Rodrigues e Luísa Moreira, que estarão no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Do abandono do mundo rural aos incêndios florestais como oportunidade de concentração fundiário-florestal

Por Carlos Matias, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia de Esquerda.net

A oficina da canção (I): ideias a partir da prática

Com este texto, inicia-se uma série sobre o processo de produção das canções, desde a sua invenção até que chegam aos ouvidos e às mãos das pessoas. Por José Mário Branco, que estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: Pedro Soares

Escravatura e tráfico humano – mais vale prevenir…

“A noite de ontem foi melhor do que as anteriores para os 23 nepaleses que o SEF resgatou em Almeirim, em estufas de morangos. Dormiram em casas de abrigo onde lhes foi devolvido o estatuto de pessoas que lhes fora negado pelos traficantes que os trouxeram para Portugal”. Por Alberto Matos, que estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

As rendas da energia

Por Adelino Fortunato, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Cidades Amigas dos Animais

Por Maria Manuel Rola, Alexandra Pereira e Jorge Gouveia Monteiro, que estarão no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.  

Florestas prestadoras de serviços públicos

Para além dos bens com valor de mercado, a floresta está na base da prestação de um vasto conjunto de serviços essenciais à manutenção de todas as formas de vida. Desta forma, cabe a todos os cidadãos a responsabilidade de a conservar e proteger. Por Paulo Pimenta de Castro, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Foram diferentes os Maios

Por Joana Lopes, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Luís Leiria apresenta aqui o tema da sua sessão no Fórum Socialismo 2018, que tem lugar no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Avanços e retrocessos dos governos “progressistas” na América Latina

Luís Leiria apresenta aqui o tema da sua sessão no Fórum Socialismo 2018, que tem lugar no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: website da Câmara Municipal de Pombal

Habitats seminaturais da mata nacional de Leiria - que futuro?

A Mata Nacional de Leiria foi, até ao incêndio de outubro de 2017, a maior e mais emblemática floresta litoral de Portugal continental, constituída maioritariamente por pinheiro-bravo. Por Sónia Guerra, que estará no Fórum Socialismo 2018, em setembro, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: página de Facebook de Ricardo Paes Mamede.

Motivos para cancelar contratos de prospeção e exploração de petróleo

Três motivos pelos quais o Estado deve cancelar os contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás em Portugal. Postado em Ladrões de Bicicleta por Ricardo Paes Mamede, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.  

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Criação monetária endógena e o nexo poupança investimento

No que à relação de causalidade entre poupança e investimento diz respeito, um enorme fosso continua a dividir os economistas. Por Paulo Coimbra, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.  

Pelo direito à morte assistida

Texto de Bruno Maia, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Mais guerras, menos armas? Hummm...

 José Manuel Rosendo apresenta aqui o tema da sua sessão no Fórum Socialismo 2018, que tem lugar no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

A democracia líquida e a estratégia Matrioska: será que os russos determinam as eleições por todo o lado?

Francisco Louçã apresenta aqui o tema da sua sessão no Fórum Socialismo 2018, que tem lugar no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.  

História do movimento LGBTI – uma encruzilhada de oportunidades

Preferimos não falar da homofobia. Preferimos ignorar que sair à rua de mão dada com alguém, não é o mesmo para mim, gay, ou para ti, heterossexual. Que sair do armário em Lisboa é diferente de sair do armário em Leiria. Por Bruno Maia, que estará no Fórum Socialismo 2018.

Fotografia: TV KLELE, televisão comunitária na Guiné-Bissau.

Televisão comunitária como meio de desenvolvimento

A TV Comunitária é uma alternativa e, porque não, um complemento, às emissões feitas pelas estações de TV comercial e pública. Por Andrzej Kowalski, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: Esquerda.net

A oficina da canção (IV): o sofisma da oposição forma-conteúdo

A música não permite escapar à concretude da matéria sonora. Por José Mário Branco, que estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: Esquerda.net

A oficina da canção (III): no canto não há neutralidade

As canções são, como qualquer forma de arte, um meio de expressão de sentidos e de emoções. Na música, como em qualquer linguagem, o descompromisso leva à solidão e ao embrutecimento. Por José Mário Branco, que estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: Esquerda.net

A oficina da canção (II): criação partilhada em diferido

As condições materiais da gravação de canções em disco determinam decisões estéticas, técnicas e éticas. É um tripé que cai fatalmente se lhe faltar um dos pés. O produtor (“producer”) decide, através do ‘como’, ‘o quê’ passa para o lado de lá. Por José Mário Branco, que estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.

Um exemplo de arte e resistência: mulheres fotógrafas na Palestina

Sofia Roque estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria. A fotografia e a Palestina serão o pretexto para dar a conhecer cinco mulheres artistas, cuja obra é exemplo de uma conciliação emancipatória: a que reúne o poder da imagem e a experiência de um corpo que resiste num território ocupado.