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Que Forças Armadas para Portugal no Século XXI?

Texto de João Vasconcelos de apoio ao debate com o mesmo título, que terá lugar no Fórum Socialismo 2018, no sábado 1 de setembro às 10h, no Instituto Politécnico de Leiria.
Debate “Que Forças Armadas para Portugal no Século XXI?” terá lugar no Fórum Socialismo 2018, no sábado de manhã, às 10h, no Instituto Politécnico de Leiria
Debate “Que Forças Armadas para Portugal no Século XXI?” terá lugar no Fórum Socialismo 2018, no sábado de manhã, às 10h, no Instituto Politécnico de Leiria

As Forças Armadas portuguesas foram alvo de diversos processos de transformação ao longo do último meio século. Sem dúvida, o processo mais radical e estruturante operou-se com a Revolução de abril e durante o chamado Processo Revolucionário em Curso (PREC).

No início do ano de 1974 e no auge da guerra colonial serviam nos três ramos das Forças Armadas, no Continente, nos Arquipélagos dos Açores e da Madeira e nas ex-colónias cerca de 240 000 militares, os quais sofreram uma redução para cerca de 100 000 passado pouco mais de um ano depois. Uma inevitabilidade, após o fim da guerra colonial, a declaração da independência das antigas colónias e com o 25 de novembro de 1975.

Após o 25 de abril e até aos dias de hoje, as Forças Armadas passaram por diversos períodos e fases. Durante o período revolucionário há a destacar a indisciplina militar, a descolonização e a desmobilização das forças.

Após 1976 e durante o período do enquadramento há a relevar o poder do Conselho da Revolução, as tentativas de reestruturação da Defesa Nacional e a institucionalização das FFAA relegando-as para os quartéis e submetendo-as ao poder político, com a revisão constitucional de 1982. Há uma adaptação à NATO e o restabelecimento das missões das FFAA, a que não é alheio o novo conceito estratégico dessa organização militarista, decorrente do final da Guerra Fria.

A partir de 1991 e até 2015, durante o chamado período da reforma, as Forças Armadas portuguesas também sentem os efeitos dos acontecimentos e mudanças a nível internacional: dissolução da União Soviética, alargamento da NATO a Leste, fragmentação da ex-Jugoslávia, os ataques do 11 de setembro e as novas abordagens perante o terrorismo internacional, a invasão do Afeganistão e do Iraque, a reafirmação das políticas de Defesa e Segurança na Europa, a criação de forças de reação rápida na NATO e na UE, a crise financeira e económica de 2008, e o novo conceito estratégico da NATO de 2010.

No mesmo período e a nível interno as FFAA atravessam várias reestruturações, com redução de efetivos e dos orçamentos da Defesa, para “a defesa militar da República e como instrumento da política externa do Estado”, o fim do Serviço Militar Obrigatório em 2004, a profissionalização das forças, a definição das prioridades das suas missões, consideradas de “interesse público”. Foi durante o período da crise e do governo PSD/CDS que as FFAA, (Defesa 2020), sofreram uma redução significativa dos seus efetivos, assim como uma contração das operações multinacionais, embora como uma maior subserviência em relação à NATO. Verificou-se uma nítida degradação da condição militar.

Curiosamente, é com o atual governo que se tem acentuado a tendência para o chamado duplo uso e para o reforço militar e intervencionista das Forças Armadas. A pretexto do combate aos incêndios florestais e das ameaças de natureza terrorista, o país está a caminhar numa via perigosa para a militarização da sociedade, à semelhança do que está a acontecer em diversos países da União Europeia, para não ir mais longe. O que no nosso país colide com a Constituição da República, pondo em causa direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

O caminho também está a orientar-se para um reforço das chamadas Forças Nacionais Destacadas em missões externas, ao serviço da NATO e de outras organizações internacionais. NATO que é uma organização militar imperialista de guerra e não de paz. São bem um exemplo as missões destacadas para a República Centro-Africana e para a Lituânia.

Portugal também passou a fazer parte de outras organizações militaristas europeias que surgiram recentemente – como a Cooperação Estruturada Permanente e a Iniciativa Europeia de Intervenção – que estão a funcionar como o ponto de partida e o núcleo duro do futuro exército europeu. Todas estas iniciativas e movimentações militares vão exigir um reforço acrescido de verbas para os orçamentos da Defesa e que o governo está na disposição e satisfazer.

Também paira no ar a ameaça de reintrodução do SMO, seguindo o exemplo do que se passa em alguns países da Europa. Se acontecesse, tal constituiria um retrocesso civilizacional de muitas décadas para o país.

Nos tempos de hoje, Portugal necessita de uma Proteção Civil forte e de uma Forças Armadas adequadas à realidade e às novas circunstâncias, eficientes, modernizadas, efetivamente democratizadas, sem Serviço Militar Obrigatório, melhorando a condição militar, sem intervenções externas e independentes da NATO e dos senhores da guerra dos EUA e da Europa, ao serviço do povo e do país, respeitando a ordem constitucional vigente.

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Resto dossier

Em tempos de crise, uma nova abordagem das temáticas da água

Texto de apoio à intervenção de João Bau no painel do Fórum Socialismo 2018 "Como evitar o dia em que a água deixe de correr nas torneiras?"

“De fundação em fundação o ensino vai ao chão”, protesto de estudantes de março de 2017 – Foto de Filipa Bernardo, Lusa (arquivo)

Financiamento do ensino superior e ciência

Texto de Luís Monteiro, introdutório ao debate, com o tema do título, que terá lugar no domingo, 2 de setembro, às 14.30h no Fórum Socialismo 2018, que tem lugar este fim de semana em Leiria, na Escola Superior de Ciências Sociais.

Debate “Que Forças Armadas para Portugal no Século XXI?” terá lugar no Fórum Socialismo 2018, no sábado de manhã, às 10h, no Instituto Politécnico de Leiria

Que Forças Armadas para Portugal no Século XXI?

Texto de João Vasconcelos de apoio ao debate com o mesmo título, que terá lugar no Fórum Socialismo 2018, no sábado 1 de setembro às 10h, no Instituto Politécnico de Leiria.

Texto de Isabel Pires e Manuel Loff de apoio ao debate “A esquerda e a autodeterminação dos povos”, que terá lugar domingo, 2 de setembro, às 14.30h

A esquerda e a autodeterminação dos povos

Texto de Isabel Pires e Manuel Loff de apoio ao debate com o nome do título, que terá lugar domingo, 2 de setembro, às 14.30h, com a presença de Isabel Pires.

Debate “Saúde Mental em Portugal” terá lugar no domingo 2 de setembro às 11.45h, no Fórum Socialismo 2018

Saúde Mental: Organizar os serviços para servir as pessoas

Texto de Rita Oliveira, que participará no debate “Saúde Mental em Portugal”, com Ana Matos Pires, no domingo 2 de setembro às 11.45h, no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no Instituto Politécnico de Leiria.

Debate “Como evitar o dia em que a água deixa de correr nas torneiras?” terá lugar no sábado, 1 de setembro, às 14.30h - Foto de Paulete Matos

Uso Eficiente da Água em Contexto Urbano-Desafios e Perspetivas

Texto de José Saldanha Matos, professor do IST-UL, que participará no debate “Como evitar o dia em que a água deixa de correr nas torneiras?” com João Bau, que tem lugar sábado, 1 de setembro às 14.30h no Fórum Socialismo, no Instituto Politécnico de Leiria.

Greve feminista 8M: quem a convoca?

Greve feminista 8M: quem a convoca?

Ana M. Martín estará este fim de semana no Fórum Socialismo, em Leiria, para falar sobre a experiência de organização da Greve Feminista do 8 de março em Espanha e sobre as suas reivindicações políticas que a sustentaram.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.  

“A gente não quer só comida”. Por que incomoda tanto o direito à arte?

Alguns meses depois da lamentável “resposta aberta à cultura” com que tentou diminuir as manifestações a propósito dos concursos da Direcção-Geral das Artes, António Costa promete agora “o maior orçamento de sempre” para a cultura em 2019. Por Pedro Rodrigues e Luísa Moreira, que estarão no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Do abandono do mundo rural aos incêndios florestais como oportunidade de concentração fundiário-florestal

Por Carlos Matias, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia de Esquerda.net

A oficina da canção (I): ideias a partir da prática

Com este texto, inicia-se uma série sobre o processo de produção das canções, desde a sua invenção até que chegam aos ouvidos e às mãos das pessoas. Por José Mário Branco, que estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: Pedro Soares

Escravatura e tráfico humano – mais vale prevenir…

“A noite de ontem foi melhor do que as anteriores para os 23 nepaleses que o SEF resgatou em Almeirim, em estufas de morangos. Dormiram em casas de abrigo onde lhes foi devolvido o estatuto de pessoas que lhes fora negado pelos traficantes que os trouxeram para Portugal”. Por Alberto Matos, que estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

As rendas da energia

Por Adelino Fortunato, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Cidades Amigas dos Animais

Por Maria Manuel Rola, Alexandra Pereira e Jorge Gouveia Monteiro, que estarão no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.  

Florestas prestadoras de serviços públicos

Para além dos bens com valor de mercado, a floresta está na base da prestação de um vasto conjunto de serviços essenciais à manutenção de todas as formas de vida. Desta forma, cabe a todos os cidadãos a responsabilidade de a conservar e proteger. Por Paulo Pimenta de Castro, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Foram diferentes os Maios

Por Joana Lopes, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Luís Leiria apresenta aqui o tema da sua sessão no Fórum Socialismo 2018, que tem lugar no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Avanços e retrocessos dos governos “progressistas” na América Latina

Luís Leiria apresenta aqui o tema da sua sessão no Fórum Socialismo 2018, que tem lugar no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: website da Câmara Municipal de Pombal

Habitats seminaturais da mata nacional de Leiria - que futuro?

A Mata Nacional de Leiria foi, até ao incêndio de outubro de 2017, a maior e mais emblemática floresta litoral de Portugal continental, constituída maioritariamente por pinheiro-bravo. Por Sónia Guerra, que estará no Fórum Socialismo 2018, em setembro, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: página de Facebook de Ricardo Paes Mamede.

Motivos para cancelar contratos de prospeção e exploração de petróleo

Três motivos pelos quais o Estado deve cancelar os contratos de prospeção e exploração de petróleo e gás em Portugal. Postado em Ladrões de Bicicleta por Ricardo Paes Mamede, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.  

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Criação monetária endógena e o nexo poupança investimento

No que à relação de causalidade entre poupança e investimento diz respeito, um enorme fosso continua a dividir os economistas. Por Paulo Coimbra, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.  

Pelo direito à morte assistida

Texto de Bruno Maia, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Mais guerras, menos armas? Hummm...

 José Manuel Rosendo apresenta aqui o tema da sua sessão no Fórum Socialismo 2018, que tem lugar no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

A democracia líquida e a estratégia Matrioska: será que os russos determinam as eleições por todo o lado?

Francisco Louçã apresenta aqui o tema da sua sessão no Fórum Socialismo 2018, que tem lugar no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.  

História do movimento LGBTI – uma encruzilhada de oportunidades

Preferimos não falar da homofobia. Preferimos ignorar que sair à rua de mão dada com alguém, não é o mesmo para mim, gay, ou para ti, heterossexual. Que sair do armário em Lisboa é diferente de sair do armário em Leiria. Por Bruno Maia, que estará no Fórum Socialismo 2018.

Fotografia: TV KLELE, televisão comunitária na Guiné-Bissau.

Televisão comunitária como meio de desenvolvimento

A TV Comunitária é uma alternativa e, porque não, um complemento, às emissões feitas pelas estações de TV comercial e pública. Por Andrzej Kowalski, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: Esquerda.net

A oficina da canção (IV): o sofisma da oposição forma-conteúdo

A música não permite escapar à concretude da matéria sonora. Por José Mário Branco, que estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: Esquerda.net

A oficina da canção (III): no canto não há neutralidade

As canções são, como qualquer forma de arte, um meio de expressão de sentidos e de emoções. Na música, como em qualquer linguagem, o descompromisso leva à solidão e ao embrutecimento. Por José Mário Branco, que estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: Esquerda.net

A oficina da canção (II): criação partilhada em diferido

As condições materiais da gravação de canções em disco determinam decisões estéticas, técnicas e éticas. É um tripé que cai fatalmente se lhe faltar um dos pés. O produtor (“producer”) decide, através do ‘como’, ‘o quê’ passa para o lado de lá. Por José Mário Branco, que estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

Fotografia: Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.

Um exemplo de arte e resistência: mulheres fotógrafas na Palestina

Sofia Roque estará no Fórum Socialismo 2018, que se realiza no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria. A fotografia e a Palestina serão o pretexto para dar a conhecer cinco mulheres artistas, cuja obra é exemplo de uma conciliação emancipatória: a que reúne o poder da imagem e a experiência de um corpo que resiste num território ocupado.