As rendas da energia

Por Adelino Fortunato, que estará no Fórum Socialismo 2018, a realizar-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.

28 de agosto 2018 - 9:37
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O Fórum Socialismo 2018 realiza-se no primeiro fim de semana de setembro na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria.  

As rendas da energia são parcelas que se adicionam às tarifas de energia cobradas aos consumidores e que resultam do poder de mercado conquistado por alguns grandes produtores de energia. Trata-se de mecanismos administrativos e de políticas que asseguram rentabilidade excessiva a alguns agentes do setor energético e fazem com que a energia em Portugal seja das mais caras da Europa.

Esses encargos que oneram a fatura suportada pelos consumidores têm a designação genérica de Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) e têm cinco grandes componentes. Por ordem de importância temos as subvenções à Produção em Regime Especial (PRE), essencialmente constituída pelas renováveis; as Compensações para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC), mecanismo de compensações pagas à EDP pela extinção de contratos de aquisição de energia em 2007 por força da liberalização do mercado; os Contratos de Aquisição de Energia (CAE), contratos de longo prazo que desde 1995 concediam uma elevada rentabilidade aos produtores de energia; o Défice Tarifário (DT), saldo negativo acumulado ao longo dos anos por que os preços pagos pelos consumidores não cobriram integralmente os custos suportados pelo sistema; a Garantia de Potência ou de Interruptibilidade (GP), pagamento anual a alguns produtores de eletricidade pela disponibilidade para terem as suas centrais aptas a produzir em qualquer momento ou a alguns grandes consumidores para interromperem o consumo.

Estimativas grosseiras apontam para que cada consumidor (titular de um contrato) suporte mensalmente um encargo de cerca de 23 euros com aquelas parcelas dos CIEG, sendo a fatura média de 45 euros. Embora nem todos os CIEG se possam considerar rendas excessivas e alguns destes custos também permitam obter ganhos para o sistema, a verdade é que esta primeira avaliação nos dá uma ideia do que está em causa quando se fala de rendas excessivas na energia e de que forma a EDP consegue construir lucros anuais na casa dos mil milhões de euros.

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