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A reconversão do Natal até à sua extinção nos moldes atuais (all we want for christmas is)

Esquematicamente, os eventos familiares significam rituais de cuidados recrutadores, de forma discriminada e discriminatória, de mão-de-obra para a sua preparação, realização e desfecho. Artigo de Mafalda Araújo.
Fotografia: Laggus/Flickr

Quando combinámos escrever este texto, o outubro ia morno e a época sobre a qual nos era proposto fazê-lo parecia estar bem numa outra ponta, a leste, do calendário. Chegou quando, mais do que nas luzes em ruas e rotundas, as festividades de dezembro já se tinham acendido semanas antes do Natal, na mente daquelas para quem tanto quotidiano como festa são sinónimos de trabalho. A republicação neste dossiê é um convite a pensar a permeabilidade circular do tema e a sua transversalidade no quotidiano.

Esquematicamente, os eventos familiares significam rituais de cuidados recrutadores, de forma discriminada e discriminatória, de mão-de-obra para a sua preparação, realização e desfecho. São tantas as mulheres a quem cabe a missão de organizar a noite de Consoada, o dia de Natal, passando pelo reveillón e os Reis, que “é da sua dor que se sustenta Deus”, como escrevia Raúl Brandão, mas também patriarcado e capitalismo. É nesta estreita articulação triangular que lá se tem vindo a produzir algum sentido para tudo isto. 

Mas a articulação nociva destes sistemas tem vindo a produzir uma crise de cuidados que é sintomática do que estruturalmente está mal e que se acentua por esta altura (mas que está bem para lá das épocas festivas), e do que não pode responder às nossas necessidades — físicas, afetivas e sociais. Por este andar, demoraríamos muitas dezenas de anos até conseguir uma divisão equitativa deste trabalho. Não queremos nem podemos esperar tanto tempo. Por isso, para cumprirmos um programa de justiça do ponto de vista interseccional (juntando género, classe, raça ou etnia), o eixo patriarcado/capitalismo, que de forma peculiar prospera nos países predominantemente católicos da Europa do Sul, terão de ser ultrapassados. 

As estatísticas como as que são reveladas pelo Inquérito aos Usos do Tempo, publicado em 2016, dizem-nos que as mulheres gastam em média 4 horas e 17 minutos de trabalho não remunerado (doméstico e de cuidados) por dia. Para as mulheres com atividade profissional, o tempo médio dedicado ao trabalho não pago aumenta entre os 40 e os 53 minutos, ao sábado e ao domingo, havendo uma disparidade de género (isto é, um diferencial entre o tempo dispendido por elas e por eles) a seu desfavor até 2 horas e 31 minutos. Acresce dizer que, não havendo dados para mulheres racializadas, sabemos que são as mulheres com estudos entre o 2º ciclo e o ensino pós-secundário quem mais vê a sua jornada de trabalho não remunerado em casa a aumentar, sobretudo aos sábados, dispendendo cerca de 6 horas e meia do seu dia nessas tarefas.

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São vários os autores a escrever contos ou poemas de Natal. Eça de Queirós, Ramalho de Ortigão, Mário de Sá Carneiro, Raúl Brandão. Já sabemos: o homem sonha, a obra nasce. Mas se o homem sonha e a obra nasce, é porque há mulheres em fileiras ocupadas a cozinhar: sonhos, filhos, filhoses, roupa velha e sopa seca, as coisas ingeridas também faúlham.

Lembrar do que faz falta à criançada, tomar nota e embrulhar desejos, planear o menú, ir às compras, manter a harmonia, saber relativizar e decorar a casa de paz, fazer tudo isto com sorriso de empatia; recriar junto à lareira, de onde virá um Pai Natal, uma magia; ser só imbuída do que se exige serem atos genuínos de amor ao próximo — tudo isso são concretizações de uma invisibilidade performatizada, ou melhor dizendo, uma lista de encargos que a naturalização da divisão do trabalho invisibiliza enquanto trabalho.

Natal significa fazer a lista do que a gente precisa de ter, o timing das coisas: para encomendar o peru, acautelar as couves - as batatas - os doces - os ovos - os frutos secos, comprar o cacete. Algumas coisas compram-se na semana anterior, mas escolher o bacalhau vem mais cedo (a primeira coisa que se costuma escolher). Uma série de tarefas que têm que ver com a decoração da casa, presentes que é preciso comprar: desencantar aquela toalha, compor um centrozinho de mesa.

Tem-se o cuidado de no dia xis pôr o bacalhau de molho (36h? 72?, depende da qualidade, da grossura…). No tempo da avó recebiam-se perus vivos em casa, que deixávamos vinte e quatro horas, quarenta e oito, em sal e limão.

Para fazer sonhos, que não é muito fácil fazer, a gente não tinha muito o hábito, a tia amélia é que fazia. Os sonhos são bons bem estaladiços, não podem ser molengos, faz-se uma calda, tenho várias receitas. É uma massa que leveda um bocadinho e depois tem de ir numa determinada temperatura para começar a inchar. Eles ficam um certo tempo — não demais —, depois aquela massa começa a ‘oupar’, a crescer em bolinha (quando te conto estas histórias sai-me sempre qualquer coisa, sobe-me a avó à boca). Fazer isto na véspera, véspera do dia de consoada, bem-entendido, e a batata palha no dia, feita à mão por todas nós, todas nós?, eu ou a avó, mais tarde a tia G. e a tia P.

Os homens?, lembro-me que estavam com as crianças, estavam por exemplo a entreter as tuas irmãs, a fazer a lareira, iam comprar queijo e pinhões, punham a mesa, preparavam o vinho, os preparativos de última hora, depois era trazê-los cá para cima. Se põem a mesa, tratam dos guardanapos, copos, os frutos secos. Não, não faziam nada na cozinha: vinham sempre perguntar se era preciso alguma coisa, mas era mais o perguntar do que propriamente o fazer.

Na peça da Sara Barros Leitão, o corpo-arquivo traz para cena o processo de sindicalização de uma parte desse trabalho — o trabalho doméstico, que coexiste com o trabalho do cuidado. Também são as mulheres quem trabalha em profissões essenciais à reprodução social mas as mais socialmente desvalorizadas e precárias, vistas que são enquanto extensão remunerada da sua essência feminina no lar. As educadoras de infância, as professoras, as auxiliares de apoio domiciliário ou em lares, é delas que um mundo mais empático ou solidário (que o espírito natalícia apregoa) depende todo o ano.

Embora tenha sido remunerado, os esforços de regulamentação do serviço doméstico não conseguiram ainda equiparar as suas trabalhadoras à generalidade dos outros trabalhadores e trabalhadoras. Em 1974, como agora, permaneciam à margem da Lei Geral do Trabalho. Queriam então a aprovação de uma regulamentação colectiva, que inscrevesse um número máximo de horas semanais (a demanda era de 48, na altura!) com descanso ao domingo, horas extra pagas em descanso, férias pagas de 30 dias, subsídios de natal e de desemprego, previdência igual às outras trabalhadoras, um ordenado mínimo. “Fazer uma lei não deve ser muito diferente de fazer um bolo”, dizia a Sara, no Monólogo de uma mulher chamada Maria com a sua patroa. “O que leva a lei?” 

O programa era, como defenderam, reconverter a profissão até à sua extinção nos moldes atuais. Na mesma altura, no resto da Europa, alguns dos ingredientes do feminismo socialista passavam pela combinação de uma análise marxista das classes sociais com a análise da opressão das mulheres. Empregaram o conceito de patriarcado à leitura histórica do desenvolvimento das formas de organização das relações familiares, e à divisão sexual do trabalho. Importaram-se com a sua vertente não-remunerada, no contexto doméstico, e também com o prolongamento da subordinação e desvalorização do ‘feminino’ para o contexto da ‘produção’.

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Segundo Andrea D’Atri, num livro chamado "Pão e Rosas", umas defenderam que a opressão das mulheres era fundacional e inerente a outras situações de desigualdade e de dominação (sustentando-as), sendo a classe uma delas. É que, de certo modo, o género faz a classe e a classe faz o género. Aliás, era possível, olhando a tia F., ver como se tecem estas malhas. Ela era a nora médica, a bem-viajada, bem-vestida, cultivada. A ela era-lhe dado um estatuto diferente do resto das mulheres da família; havia uma espécie de acordo implícito de que, quando debaixo do mesmo tecto, ela estaria socialmente posicionada mais próxima do poder masculino e dos seus rituais de convivialidade. 

Para outras, a opressão resulta daquela relação (de desequilíbrio, de forças) que apenas surgia com a possibilidade de produção mais ou menos invisível, mais ou menos reconhecida, de uma mais-valia. Olhando para estes movimentos que se caracterizaram de segunda vaga, Nancy Fraser fala-nos do ‘benefício da retrospectiva’ e daquilo que designa como a ‘astúcia’ da história — podendo ser lida enquanto a ‘habilidade’ interpretativa com que esta nos equipa criticamente, mas também enquanto ‘capacidade’: a capacidade da história, que é também é uma capacidade produtiva. De silêncios e de ausências, como tem sido pela via de um poder narrativo masculino, como também de aprendizagem de uma história conta-hegemónica que ainda hoje estamos a conhecer e a escrever.

Mas o Natal é também sobre sonhos (que “são bons bem estaladiços, não podem ser molengos”), e curiosamente, como a história, é sobre futuros, manuais de ação. E a campanha que queremos é uma campanha assente em principais pilares essenciais para a justiça social: reconhecimento, redistribuição, representação. Não cabe desenvolver aqui desenvolver pormenorizadamente como se concretizam esses três érres. É suficiente por agora dizer que as lutas por reconhecimento são lutas por uma redistribuição (e vice-versa), e que precisamos de afiar os dedos, aguçar o compromisso com quem represente ambas.

Faz mesmo falta superar esta espécie de serviço de cuidados obrigatório que temos, ao qual foge quem tem possibilidades económicas para externalizar uma responsabilidade que foi dada como sua, e que na prática se aplica desproporcionalmente mais às mulheres do que aos homens. Faz mesmo falta reconhecer que as mulheres não podem continuar a ser a infraestrutura, a carne para canhão, um terceiro braço esquerdo do Estado — e reivindicar a concretização da democracia de género e de licenças partilhadas (não apenas de pais e mães para filhes, mas de filhes para mães e pais), de um país onde trabalho de cuidado e o trabalho doméstico é feito com direitos. 

Não se trata, então, de exigir o fim do natal. Mas queremos a sua reconversão, sim, a sua superação, até à extinção dos moldes que ainda hoje lhe conhecemos. Vamos à luta pois, em dois mil e vinte e dois!

Mafalda Araújo é doutoranda em Estudos Feministas (CES), socióloga e investigadora. Tem participado em projetos artísticos feministas, entre a performance, teatro e literatura. Dedica a sua investigação e ativismo ao trabalho doméstico e de cuidado. 

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Neste dossier:

Serviço Nacional de Cuidados

Cuidar. De crianças. De idosos. De pessoas doentes. De pessoas com diversidade funcional. Cuidar dos outros. Cuidar de quem precisa tem sido uma função quase exclusivamente feminina, assegurada sem reconhecimento social e sem pagamento. Não tem que ser assim. E não deve ser assim. Cuidar de quem precisa pode e deve ser um serviço público, um Serviço Nacional de Cuidados. 

A reconversão do Natal até à sua extinção nos moldes atuais (all we want for christmas is)

Esquematicamente, os eventos familiares significam rituais de cuidados recrutadores, de forma discriminada e discriminatória, de mão-de-obra para a sua preparação, realização e desfecho. Artigo de Mafalda Araújo.

O cuidado como ecologia

O trabalho de cuidar passa, em grande medida, por atividades que não são reconhecidas formalmente como trabalho. A forte feminização dessas atividades está associada a padrões de divisão sexual ou de género, à distinção entre trabalho produtivo e reprodutivo ou entre trabalho remunerado e não remunerado. Artigo de João Arriscado Nunes. 

Uma mudança na política de cuidados: o Serviço Nacional de Cuidados

O Bloco propõe, no seu programa eleitoral, a criação de um Serviço Nacional de Cuidados, que desenvolva em todo o território uma rede de respostas públicas na área da infância, da velhice, da dependência e da promoção da autonomia, de caráter universal e tendencialmente gratuito. 

Direitos humanos não se discutem. Cumprem-se!

Estar institucionalizado significa, para as pessoas com deficiência, a perda da capacidade de decisão sobre a sua própria vida. Significa quase sempre não poder escolher o que comer, as horas a que se levanta ou deita, se pode sair à noite ou não, dormir com o namorado ou mesmo escolher o canal de televisão a que quer assistir. Artigo de Jorge Falcato. 

Novos modelos de resposta ao desafio dos cuidados: a co-habitação/co-housing 

O movimento co-housing, como o conhecemos atualmente, surgiu na Dinamarca no final dos anos 60, tendo, mais tarde, sido adaptado noutros países. Artigo de Conceição Nogueira.

Cidades que cuidam

Quando cada um trata da sua refeição, da sua louça, da sua deslocação - com várias casas com mais do que um carro - da “sua” criança, da “sua” pessoa dependente, multiplica-se o consumo de materiais de apoio, multiplicam-se deslocações em carros, multiplicam-se doenças e dependências. Artigo de Maria Manuel Rola. 

O cuidado para que nada fique como dantes

Na verdade, cuidar é um trabalho duro, incessante, incansável atribuído a quem menos conta na sociedade; é o epítome da exploração capitalista. Artigo de Teresa Cunha.

"O capitalismo privatiza a vida e socializa a morte"

As trabalhadoras da reprodução social são as mais mal pagas, são as primeiras a serem despedidas, enfrentam constantemente o assédio sexual e, muitas vezes, violências diretas. Entrevista com Tithi Bhattacharya, traduzida por Andrea Peniche.

Que vida além dos 60?

A situação da população mais idosa é grave, apesar das transferências sociais. Se quem trabalha e aufere o salário mínimo é pobre, o reformado que recebe uma pensão igual ou inferior a 540 euros também é pobre. Artigo de Deolinda Martin e Isabel Ventura.

Os trabalhadores e as trabalhadoras das IPSS

São cerca de 63 mil as pessoas  que trabalham em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). A maioria trabalha no apoio à infância,  à juventude, à deficiência e à terceira idade. Artigo de Joaquim Espírito Santo e Pedro Faria. 

Manifesto "Cuidar de quem cuida"

O nosso futuro depende, em grande medida, do futuro dos cuidados. As infraestruturas de cuidados de que dispomos, bem como o número atual de trabalhadores desta área, são insuficientes para colmatar as necessidades. É essencial uma estratégia de reestruturação dos cuidados como um direito 
social, capaz de pôr em causa as desigualdades – de género, de classe, de origem territorial – que hoje prevalecem. Manifesto de José Soeiro, Mafalda Araújo e Sofia Figueiredo. 

Manifesto: Reconstruindo a organização social do cuidado

Este é um movimento global para exigir a reconstrução da organização social do cuidado. É hora de reconhecer o valor social e económico dos trabalhos de cuidado (remunerado e não remunerado) e o direito humano ao cuidado. 

Sara Barros Leitão e Conceição Ramos conversam sobre trabalho doméstico

A peça "Monólogo de uma mulher chamada Maria com a sua patroa" de Sara Barros Leitão conta a história do sindicato das trabalhadoras de serviço doméstico a partir da vida de Conceição Ramos, fervorosa agitadora e dirigente do primeiro sindicato de trabalhadoras de serviço doméstico pós-25 de Abril.

Políticas do cuidado: é tempo de ser exigente

O governo limitou de tal forma o alcance do Estatuto do Cuidador Informal que o balanço é absolutamente decepcionante. 92% da verba aprovada pelo Parlamento não foi sequer gasta. Artigo de José Soeiro.

Elas, as que “não trabalham”

A decisão é histórica. O Supremo Tribunal de Justiça condenou um homem ao pagamento de 60.782 euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico desenvolvido por ela ao longo de quase 30 anos de união de facto. Artigo de José Soeiro.

A urgência de um serviço nacional de cuidados

O Bloco de Esquerda incluiu a proposta de criação de um Serviço Nacional de Cuidados no programa eleitoral que apresentará ao país nas eleições de Janeiro de 2022. Trata-se de uma grande medida, uma resposta fundamental para os tempos actuais. Não se pode adiar por mais tempo este debate. Artigo de Helena Pinto.