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O cuidado como ecologia

O trabalho de cuidar passa, em grande medida, por atividades que não são reconhecidas formalmente como trabalho. A forte feminização dessas atividades está associada a padrões de divisão sexual ou de género, à distinção entre trabalho produtivo e reprodutivo ou entre trabalho remunerado e não remunerado. Artigo de João Arriscado Nunes. 
Fotografia: Vicki Nunn/Wiki Commons

O cuidado pode ser definido, de forma sucinta, como tudo o que fazemos para manter, continuar e reparar o mundo que habitamos e de que fazemos parte de modo a viver da melhor maneira possível, procurando tecer processos e ações complexas que sustentem a vida. [1]

As práticas que materializam o cuidado incluem, entre outras, a proteção social de populações, comunidades e grupos vulnerabilizados, a vigilância e promoção da saúde, a educação, a proteção do ambiente e das condições que possibilitam e sustentam a vida, o acesso a cuidados de saúde e a provisão destes, a promoção e defesa do trabalho com direitos e o combate a todas as formas de discriminação, à desigualdade e à desumanização.[2]

Uma política centrada no cuidado considera condições a montante e processos heterogéneos que determinam a vulnerabilidade e exposição a diferentes tipos de ameaças à saúde, ao ambiente e à vida (economia da produção agropecuária de grande escala e da criação e processamento industrial de animais para alimentação humana, desflorestação, atividades extrativistas, degradação ecológica e contaminação de zonas urbanas, campos, florestas, águas…). 

Durante a atual pandemia, a definição pelo estado de serviços e de pessoas essenciais mostrou a importância das atividades que cabem nessa definição ampla do cuidado. Mas nem todas são igualmente visíveis. Muitas das pessoas consideradas essenciais em situações de emergência trabalham com mais exposição a problemas de saúde e ambientais ou a acidentes, em condições de maior precariedade e com salários baixos. É quando elas faltam ou decidem não trabalhar que se verifica a sua importância na manutenção e reparação das condições infraestruturais da vida social e económica (limpeza, alimentação, segurança, transportes, manutenção e reparação de equipamentos e infraestruturas…). 

Outras atividades têm maior visibilidade, especialmente quando estão associadas a profissões que exigem qualificações obtidas através de uma formação especializada. Algumas são explicitamente designadas como serviços de prestação de cuidados, como as que estão associadas à saúde, à educação ou ao serviço social, no setor público, privado ou social. 

O trabalho de cuidar passa, em grande medida, por atividades que não são reconhecidas formalmente como trabalho. A forte feminização dessas atividades está associada a padrões de divisão sexual ou de género, à distinção entre trabalho produtivo e reprodutivo ou entre trabalho remunerado e não remunerado. Algumas das profissões associadas ao cuidado de crianças, de pessoas idosas, de pessoas portadoras de deficiência ou de doentes crónicos coexistem com o trabalho não-remunerado no âmbito da família ou da solidariedade vicinal, laboral ou comunitária. A educação em ambiente escolar coexiste e entretece-se com a socialização na família e na comunidade. É através deste multifacetado processo que se criam, mantêm, reproduzem ou transformam as relações que tecem a vida social. Sem elas, e sem as diferentes formas de sociabilidade que as sustentam e configuram, não haveria vida social, não haveria economia, não haveria socialização e aprendizagem, não haveria como cuidar de crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou doentes, não haveria como manter uma relação saudável e sustentável com o mundo. 

Mesmo a existência de instituições e de profissões destinadas a assegurar cuidados não pode subsistir sem as experiências, saberes e práticas de cuidar que são habitualmente designadas de informais ou tradicionais, que atravessam e mantêm as densas teias da solidariedade e da relacionalidade complexa que as liga no que podemos chamar uma ecologia. Nesta se cruzam tempos, modos e escalas do cuidado, formas diversas de o reconhecer e avaliar, práticas, saberes e afetos que sustentam e tornam possível a vida em sociedade e as relações de interdependência virtuosa com o ambiente e com a teia da vida e as condições que permitem a sua existência. 

A experiência da pandemia veio lembrar que essas relações que sustentam e tecem a vida podem ser também veículo de ameaças à vida, sob a forma de vírus ou outros patógenos transmissíveis. E elas podem, em certas contextos ou circunstâncias, confinar, limitar e constranger a vida das pessoas que nelas estão envolvidas. O idioma do cuidado pode então converter-se em formas de preconceito, de discriminação, de ódio e de segregação em que se fundam as diferentes dominações e opressões, que se criam, ampliam e perpetuam os processos de vulnerabilização e de violência, nas suas diferentes formas.

Apesar da celebração das virtudes da sociedade civil – em especial quando ela serve para atacar ou criticar o estado -, a complexa teia de relações que sustenta e repara a vida social tende, no momento presente, a desaparecer do debate público, entre as defesas e críticas do governo pela saúde pública, as controvérsias sobre a tensão entre interesse público e liberdade individual e a preocupação com a economia. São assim invisibilizadas as relações que se forjam através da partilha de experiências de vida, de memórias, de atividades em comum, de solidariedades e interdependências que vão criando laços fortes, de contradições que são vividas através de experiências de vulnerabilização e de sofrimento, mas também de resistências e de lutas travadas no quotidiano que não podem ser entendidas senão enquanto parte desse universo de relações de sociabilidade, de convivialidade, de solidariedade, de interdependência na construção partilhada de mundos. O debate sobre as escolas, a sua abertura ou encerramento durante a pandemia e as preocupações com os efeitos na vida e no desenvolvimento das crianças e adolescentes ajudou certamente a entreabrir uma porta para o reconhecimento da importância dessas relações.
 
O cuidado afirma-se contra a dominação e a violência; enquanto condição da vida em comum, ele deve ser reconhecido e valorizado nas formas de trabalho que o fazem existir, e em particular no das pessoas que são designadas de cuidadores e cuidadoras informais. Delas depende crucialmente a possibilidade de as formas institucionalizadas e profissionalizadas de cuidado não se transformarem em processos de descuidar e de esvaziar a construção da vida em comum e a solidariedade que a sustenta. O reconhecimento oficial, pelo estado, da condição de cuidador/a informal e a aprovação do respetivo estatuto aparece como um passo importante no sentido do reconhecimento dessa teia de relações que configuram o cuidado como ecologia. Mas os passos seguintes estão dependentes da capacidade de afirmar e fortalecer essas relações. As histórias e os testemunhos das experiências do cuidar, de quem cuida e de quem é cuidado são um recurso incontornável para essa afirmação. [3]

Por isso é importante restituir visibilidade a esses espaços de relações, de saberes, de práticas e de memória, a essa ecologia do cuidado, da produção coletiva de sentidos, de afetos e de respostas ao sofrimento e às ameaças à existência, com atenção às escalas, aos territórios, aos espaços de convivialidade, às relações entre o estado e as suas instituições, em suma, ao que torna possível a solidariedade, a participação democrática e a cidadania ativa.

João Arriscado Nunes: Sociólogo. Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, nas áreas dos Estudos Sociais de Ciência, Tecnologia, Saúde e Ambiente. Membro do Grupo de Investigação em Epistemologias do Sul.

Notas:

[1] Maria Puig de la Bellacasa, Matters of Care, Minneapolis: University of Minnesota Press, 2017, p. 3.

[2]  Para uma discussão do cuidado centrada no campo da saúde, ver João Arriscado Nunes e Mauro Serapioni, “Saúde e sociedade”, in José Reis (coord.), Como reorganizar um país vulnerável? Lisboa: Conjuntura Actual Editora, 2020, pp. 151-174.

[3]  José Soeiro, Mafalda Araújo e Sofia Figueiredo, Cuidar de quem cuida. Lisboa: Objectiva, 2020.
 

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Neste dossier:

Serviço Nacional de Cuidados

Cuidar. De crianças. De idosos. De pessoas doentes. De pessoas com diversidade funcional. Cuidar dos outros. Cuidar de quem precisa tem sido uma função quase exclusivamente feminina, assegurada sem reconhecimento social e sem pagamento. Não tem que ser assim. E não deve ser assim. Cuidar de quem precisa pode e deve ser um serviço público, um Serviço Nacional de Cuidados. 

A reconversão do Natal até à sua extinção nos moldes atuais (all we want for christmas is)

Esquematicamente, os eventos familiares significam rituais de cuidados recrutadores, de forma discriminada e discriminatória, de mão-de-obra para a sua preparação, realização e desfecho. Artigo de Mafalda Araújo.

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O Bloco propõe, no seu programa eleitoral, a criação de um Serviço Nacional de Cuidados, que desenvolva em todo o território uma rede de respostas públicas na área da infância, da velhice, da dependência e da promoção da autonomia, de caráter universal e tendencialmente gratuito. 

Direitos humanos não se discutem. Cumprem-se!

Estar institucionalizado significa, para as pessoas com deficiência, a perda da capacidade de decisão sobre a sua própria vida. Significa quase sempre não poder escolher o que comer, as horas a que se levanta ou deita, se pode sair à noite ou não, dormir com o namorado ou mesmo escolher o canal de televisão a que quer assistir. Artigo de Jorge Falcato. 

Novos modelos de resposta ao desafio dos cuidados: a co-habitação/co-housing 

O movimento co-housing, como o conhecemos atualmente, surgiu na Dinamarca no final dos anos 60, tendo, mais tarde, sido adaptado noutros países. Artigo de Conceição Nogueira.

Cidades que cuidam

Quando cada um trata da sua refeição, da sua louça, da sua deslocação - com várias casas com mais do que um carro - da “sua” criança, da “sua” pessoa dependente, multiplica-se o consumo de materiais de apoio, multiplicam-se deslocações em carros, multiplicam-se doenças e dependências. Artigo de Maria Manuel Rola. 

O cuidado para que nada fique como dantes

Na verdade, cuidar é um trabalho duro, incessante, incansável atribuído a quem menos conta na sociedade; é o epítome da exploração capitalista. Artigo de Teresa Cunha.

"O capitalismo privatiza a vida e socializa a morte"

As trabalhadoras da reprodução social são as mais mal pagas, são as primeiras a serem despedidas, enfrentam constantemente o assédio sexual e, muitas vezes, violências diretas. Entrevista com Tithi Bhattacharya, traduzida por Andrea Peniche.

Que vida além dos 60?

A situação da população mais idosa é grave, apesar das transferências sociais. Se quem trabalha e aufere o salário mínimo é pobre, o reformado que recebe uma pensão igual ou inferior a 540 euros também é pobre. Artigo de Deolinda Martin e Isabel Ventura.

Os trabalhadores e as trabalhadoras das IPSS

São cerca de 63 mil as pessoas  que trabalham em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). A maioria trabalha no apoio à infância,  à juventude, à deficiência e à terceira idade. Artigo de Joaquim Espírito Santo e Pedro Faria. 

Manifesto "Cuidar de quem cuida"

O nosso futuro depende, em grande medida, do futuro dos cuidados. As infraestruturas de cuidados de que dispomos, bem como o número atual de trabalhadores desta área, são insuficientes para colmatar as necessidades. É essencial uma estratégia de reestruturação dos cuidados como um direito 
social, capaz de pôr em causa as desigualdades – de género, de classe, de origem territorial – que hoje prevalecem. Manifesto de José Soeiro, Mafalda Araújo e Sofia Figueiredo. 

Manifesto: Reconstruindo a organização social do cuidado

Este é um movimento global para exigir a reconstrução da organização social do cuidado. É hora de reconhecer o valor social e económico dos trabalhos de cuidado (remunerado e não remunerado) e o direito humano ao cuidado. 

Sara Barros Leitão e Conceição Ramos conversam sobre trabalho doméstico

A peça "Monólogo de uma mulher chamada Maria com a sua patroa" de Sara Barros Leitão conta a história do sindicato das trabalhadoras de serviço doméstico a partir da vida de Conceição Ramos, fervorosa agitadora e dirigente do primeiro sindicato de trabalhadoras de serviço doméstico pós-25 de Abril.

Políticas do cuidado: é tempo de ser exigente

O governo limitou de tal forma o alcance do Estatuto do Cuidador Informal que o balanço é absolutamente decepcionante. 92% da verba aprovada pelo Parlamento não foi sequer gasta. Artigo de José Soeiro.

Elas, as que “não trabalham”

A decisão é histórica. O Supremo Tribunal de Justiça condenou um homem ao pagamento de 60.782 euros à ex-companheira pelo trabalho doméstico desenvolvido por ela ao longo de quase 30 anos de união de facto. Artigo de José Soeiro.

A urgência de um serviço nacional de cuidados

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