Segundo o censo de 2021, a percentagem de população com mais de 65 anos de idade é de 23,4%.
O aumento da esperança de vida é uma coisa positiva. O que é negativo é a diminuição da natalidade, consequência da precariedade e dos baixos salários, da crise da habitação e da falta de creches a preços ajustados aos salários e da emigração.
Ao aumento da esperança de vida não correspondeu a dignidade que é devida a quem trabalhou toda uma vida, construiu o país, criou as gerações futuras e contribuiu para a sua educação, suportou e lutou contra a ditadura e uma guerra que teve como consequências, para muitos, morte ou deficiência para toda a vida. Ao invés, os mais idosos vivem com reformas de miséria, como de miséria eram os seus salários.
De acordo com a PORDATA, comparando o ano de 1974 com o ano de 2020, e descontando o efeito da inflação, as pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social passaram de 260,70 euros em 1974, para 268 euros em 2020. Mais 7,30 euros.
A taxa de risco de pobreza – % de rendimentos inferiores a 540 euros mensais em 2021 - antes das transferências sociais era, em 2019, de 88,3 % e de 17,5% depois das transferências. Em 2020, a taxa de risco de pobreza, depois das transferências sociais, aumentou para 20,1%. Agravou-se, portanto, em tempo de pandemia.
As pensões de velhice e invalidez não podem ser encaradas como uma despesa. As pessoas trabalharam e contribuíram com os seus descontos para auferirem, depois da reforma, de pensões calculadas sobre esses contributos.
A situação da população mais idosa é grave, apesar das transferências sociais. Se quem trabalha e aufere o salário mínimo é pobre, o reformado que recebe uma pensão igual ou inferior a 540 euros também é pobre.
Estão essas gerações condenadas a viver da caridade? A terem de ver as suas vidas vasculhadas para terem direito a alimentação/medicamentos por esmola de uma IPSS qualquer ou de um organismo público?
Não tem o Estado obrigação de cuidar dessa população que devia ser merecedora de respeito e consideração por um passado de sofrimento e de ausência dos direitos mais elementares como saúde, habitação condigna, educação e alimentação saudável?
A pandemia do COVID-19 trouxe ainda outra realidade que existia apenas na penumbra, naquela realidade cinzenta que a sociedade faz por esquecer.
Tornou-se visível a realidade dos chamados lares onde mulheres e homens idosos são armazenados, sem privacidade nem liberdade, tratados como se fossem crianças num ambiente propício ao embrutecimento, longe da sua comunidade e daqueles que amam e a quem dedicaram a vida com frequentes sacrifícios e abnegação. O Estado demite-se das suas obrigações. Financia mas não fiscaliza. Com reformas baixas e famílias pobres, a maioria não tem acesso a lares com condições mínimas que seriam alimentação, higiene e medicação.
Mas sabemos que isso não chega. Mesmo quando essas condições mínimas são boas, qual foi a participação dos idosos na criação das regras desses lares? Que é feito da sua privacidade, da sua liberdade e dos seus direitos enquanto indivíduos e enquanto cidadãos? Os idosos não são crianças embora sejam frequentemente tratados como tal. E quanta experiência de vida é desperdiçada com o seu afastamento! Quanto desperdiçamos para nos ajudar nesta luta que é a vida...
No quadro destas condições precárias, todos nós assistimos, estupefactos, aos inúmeros óbitos em lares. O que não é de admirar, dada a falta de condições de privacidade que facilitaram os contágios.
É nossa obrigação contribuir para consciencializar os mais idosos de que a situação em que se encontram não é justa, que não é justa a marginalização em que vivem, que não estão condenados a uma vida tão difícil depois de outra que não foi mais fácil.
Muitos deles ainda apoiam filhos e netos com as suas baixas reformas e habitação. Outros saem dos lares porque a sua reforma é necessária a filhos e netos. E não estão imunes à violência doméstica de que por vezes são vítimas.
Perante este quadro o BE, como partido que quer mudar o mundo, construir um melhor, tem várias respostas:
- Lutar pela aproximação, numa primeira fase, das reformas/pensões que se situam abaixo do limiar da pobreza desse valor que é considerado mínimo para a sobrevivência de qualquer cidadão. Numa segunda fase, a aproximação ao salário mínimo. Os idosos e as idosas são cidadãos e como tal devem ser tratados;
- A Segurança Social deve ter a seu cargo e com os devidos cuidados médicos as idosas e os idosos que por demência, Alzheimer, ou qualquer outro tipo de incapacidade mental não lhes permitam uma vida autónoma e independente;
- O Estado deve criar os apoios domiciliários necessários que impeçam o afastamento das pessoas idosas das suas casas por ausência de resposta neste âmbito;
- É tempo de ser cumprido o Estatuto dos cuidadores informais que cuidam de idosos e respeitados os seus direitos como horários de trabalho, férias e retribuição justa;
- Devem ser apoiados os centros de dia, não para “entreterem” as pessoas idosas com atividades infantis mas para contribuírem para que mantenham as suas capacidades físicas e mentais;
- Deve ser feita a reabilitação das habitações para que o idoso tenha condições para lá viver de uma forma independente, se tal for possível;
- Deve haver apoio público em terrenos e construção à “habitação colaborativa” ou “cohousing”, uma alternativa que possibilita aos seniores que assim o desejem e tenham condições para tal, viverem em habitações de uso individual e partilharem zonas comunitárias.
Estas preocupações e princípios são defendidos nas várias frentes de intervenção do Bloco, sempre numa perspetiva de solidariedade intergeracional. O futuro dos reformados e pensionistas das gerações mais jovens está também em causa, dado o desemprego, a precariedade e os baixos salários que usufruem.
Deolinda Martin e Isabel Ventura, Coordenação do Grupo +60 do Bloco de Esquerda
Deolinda Martin, professora de 1º ciclo do ensino básico, aposentada, mãe, avó, feminista, dirigente sindical do SPGL (Sindicato dos Professore sda Grande Lisboa), foi autarca do BE, foi membro do Secretariado e Conselho Nacional da FENPROF e foi Conselheira Nacional da CGTP.
Isabel Ventura foi editora nas Edições Maria da Fonte. Trabalhou na Siderurgia Nacional, onde integrou a Subcomissão de Trabalhadores. Foi docente do 2.º ciclo, estando atualmente aposentada. É membro efetivo do Conselho Geral do SPGL. Foi autarca do Bloco em Marvila.
