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Pré-escolar, dois anos de mandato

A escola pública precisa de todos. Porque é com todos que garante aquilo que colégio algum conseguirá: ser um pilar de uma sociedade coesa, inclusiva, em que as oportunidades não dependem única e exclusivamente de coisas fortuitas como a família em que se nasceu ou caraterísticas fisiológicas ou neurológicas. Por Rita Gorgulho e Mariana Avelãs.
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Foto de Paulete Matos.

Facto: as nossas escolas públicas são de grande qualidade, oferecendo condições e oportunidades superiores a muitos colégios onde as mensalidades são incomensuravelmente altas. A escola pública é gratuita. Mas não é por isso que deixa de disponibilizar natação curricular, judo, blocos de jogos e dança, atividades extracurriculares, visitas de estudo, apoio para alunos com necessidades de saúde especiais. Ou ainda projetos como o que chegará a todas as turmas do pré-escolar até ao final do próximo ano letivo: leituras encenadas dinamizadas pelo Teatro Nacional D. Maria II, consubstanciando o direito à cultura para todos, sem exceção, desde a infância.Tudo isto em horários alargados (entre as 8h e as 19h), que permitem compatibilizar trabalho e escola.
 
Há dois anos que o Bloco de Esquerda é responsável pelo Pelouro da Educação e Direitos Sociais. Em tão pouco tempo, foi possível introduzir grandes melhorias na qualidade do dia a dia dos alunos. E em questões de fundo, como a alimentação: em todos os jardins de infância e escolas do 1.º ciclo de Lisboa, as refeições deixaram de ser servidas em plástico descartável, e está em implementação um plano de alimentação saudável, baseado na dieta mediterrânica. Estão cobertas refeições vegetarianas ou necessidades específicas, como intolerâncias alimentares ou opções de natureza religiosa. E há fruta disponível a qualquer hora. Sabemos que a comida é hoje muito melhor, porque é o que nos dizem alunos, pais, professores. E porque as refeições foram pensadas com base num estudo de nutrição da Faculdade de Medicina de Lisboa. Uma gestão séria faz-se com critérios claros e rigor científico. 
 
Foi o mesmo princípio que motivou outra das conquistas do pelouro: um mecanismo, objetivo e balizado por critérios técnicos, que permite identificar as escolas que necessitam de reabilitação, e de que tipo, com as respetivas intervenções priorizadas por uma escala de gravidade, e não em virtude de critérios casuísticos como a capacidade de pressão dos pais ou a perceção de prestígio de uma escola em detrimento de outras. O estudo encomendado ao LNEC deu-nos esse conhecimento. Por outro lado, é graças ao trabalho desenvolvido pelo nosso pelouro que todas as escolas têm, hoje, um plano de evacuação e segurança ativo, quer por via da implementação de medidas de autoproteção, quer através da criação de planos de segurança, e que todas terão, até final deste ano letivo, levado a cabo simulacros. Numa cidade como Lisboa, não é difícil perceber a importância deste esforço conjunto com o Serviço Municipal de Proteção Civil. Mas talvez seja mais difícil ficar a saber que, até há dois anos, nada disto existia nas escolas da cidade.
 
Porém, há muito por fazer. Quase tudo. Por exemplo, não é novidade para absolutamente ninguém que há falta de vagas para o pré-escolar na cidade de Lisboa; mas talvez não sejam muitos os lisboetas cientes de que, na verdade, existem vagas que nunca chegam a ser preenchidas, até porque a questão raramente é abordada. Mas a realidade é esta: há freguesias onde existe, de facto, uma enorme carência de oferta pública ao nível do pré-escolar, apesar da elevada densidade populacional; mas há outras cujos jardins de infância não preenchem todas as vagas – muitas vezes em zonas contíguas ou até dentro do mesmo Agrupamento. E há casos de pais que inscrevem os filhos na rede privada, não propriamente porque o desejem, mas porque desconhecem que há escolas com vagas na rua área de residência.
 
A escola pública precisa de todos. Porque é com todos que garante aquilo que colégio algum conseguirá: ser um pilar de uma sociedade coesa, inclusiva, em que as oportunidades não dependem única e exclusivamente de coisas fortuitas como a família em que se nasceu ou caraterísticas fisiológicas ou neurológicas. Uma escola não pode ser uma bolha, porque na bolha só aprendemos a ver-nos ao espelho. Ora, se há escolas sem vagas para crianças de três anos e outras com salas vazias mesmo ao lado, ou pais a pagar mensalidades no privado porque não conhecem a rede escolar ou têm ideias preconcebidas sobre uma determinada escola, temos um problema. E uma solução possível não implica descobrir a pólvora, mas apenas aplicar o que já é feito em vários municípios: uma central de matrículas. Os pais continuariam a indicar cinco escolas preferenciais, e as matrículas a obedecer a critérios definidos pelo Ministério de Educação; mas a colocação seria automática, distribuindo todos os alunos pelas vagas existentes, de forma equitativa, racional – e atempada. Não pode haver famílias que chegam a setembro sem saber que escola os filhos vão frequentar.
 
São estes alguns exemplos do que já fizemos, e do que vamos continuar a fazer. Queremos deixar uma marca na cidade: crianças felizes, numa escola construída, todos os dias, com elas e para elas. É por isso que aqui estamos.

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Pré-escolar, dois anos de mandato

A escola pública precisa de todos. Porque é com todos que garante aquilo que colégio algum conseguirá: ser um pilar de uma sociedade coesa, inclusiva, em que as oportunidades não dependem única e exclusivamente de coisas fortuitas como a família em que se nasceu ou caraterísticas fisiológicas ou neurológicas. Por Rita Gorgulho e Mariana Avelãs.

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