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Portugal no fundo da tabela europeia no financiamento do serviço público audiovisual
Os serviços públicos de media nos países europeus são essencialmente financiados por fundos públicos (através dos orçamentos nacionais), taxas contributivas (como é o caso da Contribuição para o Audiovisual em Portugal), e receitas próprias (através da venda de espaço publicitário ou venda de serviços).
Em 2019, o valor médio destes fundos públicos nos países membros da União Europeia foi de 187 milhões euros. Mas o financiamento médio que provém das taxas, nos 15 países que as implementam, foi de 712 milhões de euros. Significa isto que a média do financiamento público na UE foi de 900 milhões de euros.
Este valor contrasta com o financiamento público da RTP, que não recebe qualquer financiamento do orçamento do Estado e onde a receita da Contribuição para o Audiovisual foi de 179 milhões de euros, abaixo de 20% do valor médio dos países da União Europeia.
Atrás de Portugal no financiamento público encontram-se Malta, o Luxemburgo, a Letónia, Lituânia, Estónia, Bulgária, Eslovénia, Eslováquia, Roménia, e Croácia.
Se, à exceção da Roménia, todos estes países têm população inferior à de Portugal, é na Grécia e na Bélgica que se pode encontrar uma comparação mais direta. Ambos os países apresentam financiamento público superior ao de Portugal: 189 milhões na Grécia, provenientes exclusivamente de taxa, e 552 milhões na Bélgica, provenientes exclusivamente do orçamento do Estado. Se a população destes países é semelhante, Portugal tem no entanto uma diáspora que lhe atribui responsabilidades acrescidas num serviço internacional que nenhum destes países almeja ter.
No topo da lista está a Alemanha, com um financiamento de 8.244,84 M€, praticamente o dobro do financiamento público do Reino Unido (4.468 M€), seguido pela França (3.073 M€) e a Itália (1.837,3 M€). Sem surpresas, são também estes os países com serviços públicos mais reconhecidos internacionalmente.
Em 2019, nos quinze países com financiamento através de taxas, cada agregado pagava um valor médio anual de 135€ ao ano. Este valor contrasta com os 36€ verificados em Portugal, quase 100 euros abaixo do valor médio.
Em toda a Europa, as receitas publicitárias ficam sempre abaixo de um terço do financiamento total dos serviços públicos de rádio e televisão (na Grécia representam 7% do seu orçamento, 13% na Alemanha, 20% em França, 23% no Reino Unido, 30% em Itália ou 33% na Bélgica). Com efeito, a capacidade de angariar receitas próprias acompanha diretamente a capacidade de financiamento público de cada país. Fica claro que o objetivo estafado de sucessivas administrações e governos - aumentar as receitas próprias da RTP, hoje cerca de 40 milhões de euros (20% para um orçamento total de 220 milhões) -, é uma estratégia sem futuro, caso não seja acompanhada do reforço do financiamento público.
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