Não há nada de novo debaixo do sol de Jerusalém. Tristemente, outra família palestina é ameaçada com uma ordem de despejo emitida por um tribunal israelita. Contudo, e mesmo que para alguns isto pareça a enésima repetição de um cenário sobejamente conhecido, não nos podemos esquecer que por trás destes casos estão pessoas, pessoas de verdade. Nesse âmbito, continua a ser de crucial importância que se fale deles e que sem descanso relembremos o fardo que eles têm de carregar, a injustiça que enfrentam.
Desta vez, trata-se da família Shamasneh. Mohammed Shamasneh, os seus pais, mulher e filhos vivem na sua casa na parte oriental de Sheikh Jarrah desde 1964, quando a mãe e o pai se mudaram para o que na altura era um quarto único.
À medida que a família crescia, o mesmo acontecia à casa. Até 1967, a família arrendava-a ao governo jordano. Cinco anos depois da ocupação israelita, o seu contrato de aluguer passou para as autoridades israelitas e, mais concretamente, para a Guarda da Propriedade dos Ausentes, deixando os Shamasneh sem senhorio entre 1967 e 1972. O contrato de arrendamento era anual e renovado consecutivamente no tempo.
Contudo, e de forma súbita, em 2009 a Guarda contestou a renovação do contrato. Conforme explica Mohammed, “disseram-nos: a casa em que vivem pertencia a um judeu que tem 4 descendentes que querem a casa de volta. Duas semanas depois chegou uma carta a avisar que tínhamos uma audiência em tribunal”.
E realmente, uma lei israelita de 1970 prevê o seguinte caso: se o dono judeu de uma propriedade sob controlo jordano entre 1948 e 1967 requerer a propriedade de volta, a Guarda Israelita deve transferir o título de propriedade para ele. Se esta estiver ocupada por inquilinos protegidos, um estatuto concedido a Palestinos de Jerusalém Oriental que tinham contratos de arrendamento com a Guarda Jordana de Propriedade do Inimigo anteriores a 1967, os novos proprietários devem continuar a arrendar a propriedade à família que ali viva.
Desde 2009 que a família Shamasneh passa por processos judiciais constantes. A 21 de dezembro de 2012, a família perdeu um recurso interposto no Tribunal Distrital de Jerusalém pelo seu advogado, Mouhanned Jabara. A família Shamasneh requeria o estatuto de inquilinos protegidos, mas não convenceu a juíza Anna Schneider que viviam naquela casa antes de 1968. Consequentemente, emitiu uma ordem de evacuação para 1 de março de 2013.
A 15 de janeiro de 2013, a família Shamasneh perdeu o recurso interposto contra esta decisão. O seu despejo, no entanto, ficou pendente de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre esta matéria, esperada para 20 de maio de 2013.
A família Shamasneh ilustra os planos e vias de ação do estado israelita, implementados, lentamente mas com segurança, com colonos: um plano a longo prazo, que fará de Jerusalém, em caso de um processo de paz, uma cidade judia de facto.
Os colonos, quer se refiram a Sheikh Jarrah ou a Shimon Hatsadik (Simão o Justo), demonstram ostensivamente um interesse religioso na área, onde Simão o Justo está supostamente sepultado.
Estimam os historiadores que Simão o Justo tenha vivido cerca de 300 anos antes da nossa era. As suas opiniões estão gravadas na Mishnah, a primeira versão escrita das traduções orais judaicas, fazendo dele um personagem do Judaismo.
Os interesses do governo Israelita em Sheikh Jarrah são, no entanto, mais vastos. Na realidade, se olharmos para um mapa de Jerusalém, vemos que Sheikh Jarrah é um dos cinco bairros palestinos que rodeiam a Cidade Velha. Todos estes bairros são alvo direto de Israel: Wadi Al-Joz, At Tur, Al Shayyah, Ras Al Amud e Silwan.
Para entender a importância destes bairros, devemos ter atenção à geografia de Jerusalém: começando com Jerusalém Ocidental e a Cidade Velha, estes cinco bairros adjacentes à Cidade Velha, e depois a Jerusalém Oriental, mais ampla, compreendendo bairros Palestinos (de Beit Hanina, passando por Shuafat e Abu Dis, e terinando em Beit Safafa) misturados com grandes colonatos (de Givat Zeev, passando por Pisgat Zeev e Maale Adumin e acabando em Gilo).
Colonizar estes cinco bairros palestinos rodearia portanto a Cidade Velha com habitantes judeus de Este a Oeste, dando uma “almofada” importante ao processo de tornar judia toda esta zona.
O outro aspeto que torna a família Shamasneh um caso representativo é o seu oponente. Se a Guarda da Propriedade dos Ausentes, uma autoridade estatal, é oficialmente quem lança o processo judicial contra a família, outros indivíduos estão escondidos neste processo. Quem são os descendentes do suposto dono judeu anterior?
A Guarda de Israel, se bem que um organismo estatal, é representado por um advogado privado. Em segundo lugar, um grupo colonizador chamado “Fundo da Terra de Israel”1 tem seguido o caso da família Shamasneh e reclamado vitória nas audiências anteriores.
Na realidade, Arieh King, criador do Fundo, tem publicado mensagens no Tweeter sobre o caso. Em dezembro de 2012 escreveu : “boas novas desde Jerusalém: na quinta-feira conseguimos uma ordem de despejo de uma família Árabe da casa de Shimon Hatzadik, Jerusalém Oriental”.
Mais ainda, a 10 de dezembro, King publicou uma fotografia de Ayub Muhammad Shamasneh (pai de Mohammad) a receber a ordem de despejo do tribunal de Jerusalém.
O Fundo da Terra de Israel descreve-se a si próprio como “dedicado a permitir que todos os judeus (cidadãos israelitas e não israelitas) possam deter uma parte de Israel. Esforça-se por garantir que a terra judia seja reclamada e de novo em mãos judias. Com centenas de propriedades por todo Israel à venda, o Fundo da Terra de Israel oferece a cada judeu, independentemente da localização, a oportunidade de ter uma parte da terra.”
De acordo com o fundo, “o Estado de Israel é uma democracia. Usufrui de liberdade de discurso, reunião e religião. Em conjunto com isto, qualquer indivíduo que deseje comprar propriedades em Israel pode-o fazer. Como resultado disso, há cada vez mais árabes e não-judeus a viver e a deter terra por todo Israel, de Jerusalém Ocidental a Tel Aviv e mais além.
Mais concretamente, a organização ajuda judeus que detinham terra antes de 1948 a reclamá-la de volta, e garante que estes a vendem ou alugam apenas a judeus. No caso da família Shamasneh, parece que no caso de um despejo, os donos judeus que cooperam com o Fundo da Terra de Israel irão criar um novo lote de casas judias em Sheikh Jarrah.
E a intenção dos colonos é muito clara: Mohammed Shamasneh, durante um protesto semanal em Sheikh Jarrah, foi com a família Al-Ghawi, despejada da sua casa em Sheikh Jarrah, à sua anterior morada. “Al-Ghawi estava de pé em frente à casa, e o colono saiu. Al-Ghawi disse-lhe: você tirou-me a minha casa, você é um homem religioso, isto tem de ser proibido pela Torah. O colono respondeu: ainda só ficámos com estas casas, ainda falta o resto do bairro. Vocês como palestinos não têm direito a estar aqui, têm 21 países árabes para onde podem ir”.
Os laços estreitos entre o estado de Israel e os colonos parece ter atingido um novo nível: o do ramo judicial. Quando o Fundo da Terra de Israel afirma que Israel é uma democracia, está cego ao facto de que numa democracia todos são iguais perante a. lei. A já referida lei de 1970 garante direitos única e exclusivamente a judeus, ignorando completamente as centenas de palestinos que perderam terras em 1948. Apenas judeus estão representados pelo estado de Israel e apoiados por uma organização imobiliária, de cariz ideológico e sem fins lucrativos.
Em Sheikh Jarrah, como em muitos outros locais em Jerusalém e na Margem Ocidental, a ocupação de Israel tem uma bela embalagem, limpa e completamente envolta em procedimentos legais. Contudo, atrás das cartas oficiais e decisões judiciais está uma realidade que Mohammed Shamasneh pode explicar melhor: “o governo israelita, tribunais e grupos de colonos têm comportamentos suspeitos”, disse ele ao AIC. “Chegar a uma família com 10 elementos e pô-los na rua não é religioso nem moral. Desde a Nakba2 até agora temos vivido uma situação de injustiça. Gostávamos que esta injustiça acabasse”.
Com a data da audiência final do Supremo Tribunal a aproximar-se rapidamente (20 de maio), a família Shamasneh e os residentes de Sheikh Jarrah estão a pedir adesão a manifestações esta semana:
Na sexta-feira 17 de maio, terá lugar uma demonstração massiva no parque de Sheikh Jarrah.
Na segunda-feira dia 20 de maio às 9h, pede-se a presença de ativistas israelitas e internacionais junto do Supremo Tribunal Israelita.
Atualização: No dia 20 de maio, o Supremo Tribunal adiou a decisão sobre a propriedade da casa. Os juízes sugeriram que a família Shammasneh ficasse na casa até a morte de Haj Ayoub Shamasneh e a mulher, mas o advogado dos colonos não aceitou e insistiu no despejo imediato. O tribunal decidiu finalmente pelo adiamento, para estudar o processo.
Publicado em Alternative News
Tradução de Luís Moreira para o Esquerda.net
12 de maio de 2013
Texto escrito conforme o Acordo Ortográfico - convertido pelo Lince.
1 Israel Land Fund
2 Nakba é uma palavra árabe (النكبة) que significa "catástrofe" ou "desastre" e designa o êxodo palestino de 1948 (em árabe, 1948 الهجرةالفلسطينية, translit. 1948 al-Hijra al-Filasṭīnīya), quando pelo menos 711.000 árabes palestinos, segundo dados da ONU, fugiram ou foram expulsos de seus lares, em razão da guerra civil de 1947-1948 e da Guerra Árabe-Israelita de 1948. Geralmente comemorado a 15 de maio
