Desde que Israel apertou o cerco à Faixa de Gaza em 2007, restringindo severamente as importações de combustível e de materiais de construção, a reparação e manutenção das estruturas de gestão de resíduos, de maneira a preencher as necessidades do povo de Gaza, tem-se tornado quase impossível. As condições sanitárias estão a deteriorar-se rapidamente e se o problema não for resolvido esta situação poderá ter um grande impacto na saúde do povo da Faixa de Gaza.
Salam Mohammed Abu Ghararah, 46 anos, é um ex-trabalhador da construção civil que vive com a sua mulher e sete filhos na aldeia beduína de Beit Lahia, no norte da Faixa de Gaza. A pouca distância da fronteira com Israel, a área à volta da aldeia está salpicada de numerosos lagos de esgotos.
O cheiro é horrível, ataca os sentidos e, no calor do Verão, o ar é abafado pelo fedor. Salam vive a uns meros 600 metros de um dos lagos de esgotos. “Quero vender a minha casa e ir embora. A minha mulher também já está farta. Antes do encerramento, eu trabalhava na construção, ia e vinha todos os dias para Israel. Estava fisicamente apto. Agora, viver junto ao esgoto causou-me dificuldades respiratórias. Não consigo fazer nada sem perder o fôlego. À noite, mal posso dormir porque tusso muito. Já não posso viver uma vida normal.”
Um tsunami de esgoto
No dia 7 de Março de 2007, Salam e a sua família sofreram uma grande tragédia quando um dos lagos no alto de uma colina próxima transbordou. A cheia, descrita pelos aldeões como ‘tsunami’, provocou destruições por toda a aldeia e resultou na morte de cinco pessoas. A filha de 12 anos de Salam morreu afogada na cheia.
“Estava no trabalho,” diz Salam. “Não sabia mas a minha filha tinha decidido não ir à escola nesse dia. Era de manhã cedo e muita gente ainda estava na cama. Vim para casa assim que soube o que tinha acontecido e descobri que a minha filha tinha sido levada pela corrente rua abaixo. Tinha-se afogado. Outra das minhas filhas conseguiu salvar-se apenas porque se agarrou a um ramo de árvore. A minha casa foi completamente destruída juntamente com tudo o que estava dentro. Imagine, voltar para casa e descobrir que a sua filha morreu e não resta nada da sua casa.”
Para Salam, é difícil saber que a saúde dos seus filhos está em perigo porque vivem tão perto dos esgotos. “Educamos os nossos filhos. Mandamo-los para campos de Verão onde aprenderam boa higiene, mas eles vivem junto a este esgoto, portanto não podemos fazer muito. Se pudesse cheirá-lo num dia mau. Mesmo as pessoas que vivem aqui, e estão habituadas, sofrem de dores de cabeça. Os mosquitos juntam-se à volta dos lagos e espalham doenças. Estou a tentar vender a minha casa, mas quem quereria viver num sítio como este?”
O doutor Mohammed Yaghi, um médico da Sociedade Palestiniana de Socorro Médico, descreveu algumas das preocupações sobre os efeitos de viver tão perto dos esgotos a céu aberto que ele e outros médicos partilham. “Há muitas preocupações. Têm de ser tidos em consideração tanto efeitos a curto como efeitos a longo prazo. Para começar, a humidade que os poços de esgotos causam na poluição do ar. Também criam um ambiente para os insetos, os quais, por sua vez, são portadores de doenças que as espalham entre as populações da área. O lixo das pessoas, fábricas e hospitais são armazenados em conjuntos nos poços. Sob o sol quente, libertam gases venenosos os quais causam doenças da pele e asma. As crianças são especialmente suscetíveis a estes efeitos.”
Efeitos colaterais cancerígenos
Os efeitos a longo prazo são igualmente preocupantes como explica o dr. Yaghi: “Se houver exposição diária, há muitos efeitos colaterais que podem ser cancerígenos. Além dos gases venenosos e dos insetos, os esgotos infiltram-se no solo e contaminam as fontes naturais de água. Um vez que há desperdícios humanos nestes poços, o nitrogénio dos excrementos humanos contaminam os lençóis de água. Quando ingerida produz graves consequências para a saúde da pessoa. Também pode afetar a nova geração, pois as mulheres grávidas podem dar à luz bebés com cérebros deficientes. Verificámos igualmente um aumento na infertilidade, tanto aqueles que cresceram durante o início da crise dos esgotos, como aqueles que já eram adultos. As águas contaminadas afetam homens e mulheres de todas as idades.”
As estruturas médicas da Faixa de Gaza conseguem lidar com as necessidades de curto prazo provocadas pela crise da gestão dos dejetos. Contudo, os serviços médicos não podem tratar a raiz do problema, a presença de um esgoto a céu aberto e a contaminação das fontes de água. A água de Gaza tem sido ainda mais contaminada devido ao despejo de 90,000 metros cúbicos de esgotos no mar todos os dias. Numa tentativa de resolver o problema, a Autoridade Palestiniana estabeleceu um novo comité central para o tratamento de esgotos com base a Este de Jabalia. Um projeto de tratamento de água financiado pela União Europeia, para ser construído na zona norte, perto da “área tampão”, estava programada para começar em 2008. No entanto, a construção tem sido atrasada devido às frequentes intrusões na área pelas forças israelitas. Apesar do acordo entre a UE e Israel que garantia o acesso, os trabalhadores da obra foram impedidos de entrar na área. O parceiro de implementação responsável pelo projeto espera recomeçar a construção em seis meses, mas isto depende das ações das forças israelitas.
Israel, como força ocupante da Faixa de Gaza, é obrigada perante a lei internacional humanitária a assegurar e manter a saúde pública e higiene, com a cooperação das autoridades nacionais e locais (artigo 56.º da IV Convenção de Genebra Relativa à Proteção de Civis em Tempo de Guerra de 1949). Mais, o Comité sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais (CDESC) afirmou que Israel tem o dever de preencher as suas obrigações perante os direitos humanos internacionais na Faixa de Gaza. Neste contexto, o dever de Israel, nos termos do artigo 12.º da Convenção Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais de 1966, a reconhecer a todos o direito de gozo dos mais altos níveis de saúde física e mental, e é obrigado a respeitar e a proteger este direito através do melhoramento de todos os aspetos ambientais e da indústria de higiene, e da proteção, tratamento e controlo epidémico, endémico, ocupacional, e outras doenças.
De acordo com o CDESC, “a higiene ambiental, um aspeto do direito à saúde […] envolve a tomada de medidas de maneira não discriminatória para prevenir ameaças provenientes de água insegura e intoxicante” (CDESC, Comentário Geral nº 15, 2002). No sentido de obedecer a este requisito, Israel deve assegurar que os recursos naturais aquíferos são protegidos da contaminação por substâncias perigosas e micróbios patogénicos. Da mesma maneira, Israel deve monitorizar e combater situações onde os ecossistemas aquáticos servem como habitats para doenças onde quer que sejam um risco para as ambientes humanos. Israel deve ainda “assegurar um fornecimento adequado e seguro de água potável e serviços sanitários básicos; [e] a prevenção e redução da exposição da população a substâncias nocivas como a radiação e químicos ou outras condições ambientais deterioradas que têm impacto direto e indireto sobre a saúde humana” (CDESC, Comentário Geral nº 14, 2000).
Publicado em Palestine News Network
Tradução de Sofia Gomes para o Esquerda.net
