O ACTA ameaça a net

Um acordo internacional negociado sigilosamente, que parecia abordar temas como o combate aos produtos falsificados, mas que afinal se revela um atentado à liberdade na Internet, instaurando "um big brother orwelliano gerido por empresas privadas". Eis o ACTA, assinado por 31 países, mas que pode ainda ser barrado, porque nenhum Estado o ratificou. Neste dossier, compilamos informação sobre o acordo e discutimos a questão da partilha na Internet. Dossier coordenado por Luis Leiria.

17 de fevereiro 2012 - 11:19
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Abrimos com um panorama geral sobre o ACTA, no artigo A nova ameaça contra a Internet livre. Ainda vamos a tempo de travar o ACTA, afirma a eurodeputada Maria Matias, e a deputada Catarina Martins insiste: "O ACTA é atentado à liberdade e à democracia". Abordamos frontalmente a questão da partilha de ficheiros na net nos artigos Perguntas e respostas sobre a partilha de ficheiros na Internet e A Partilha e o Roubo. Recordamos que o Bloco apresentou proposta para defender privacidade e proteção de dados e que A revolta cresce contra o acordo. Num debate promovido pela Democracy Now, um representante da Wikipedia e outro da indústria debatem o SOPA e o PIPA, projetos de lei que devido à reação dos internautas perderam apoio nos EUA e podem não seguir adiante. Outro artigo discute Quais são os prejuízos reais da “pirataria” para a economia dos EUA? Finalmente, um FAQ sobre o ACTA.

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