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A deserção colectiva de 10 ex-oficiais-alunos da Academia Militar

Devo começar por dizer que se trata da mais importante deserção colectiva organizada durante os 14 anos de duração da guerra em África. Não apenas pelo número de elementos nela envolvidos mas também por outras razões que dela fazem um acontecimento singular. Por Fernando Mariano Cardeira.
O grupo de desertores na serra do Gerês no dia 23 de Agosto de 1970. Arquivo Fernando Cardeira.

Quando fui contactado para escrever um pequeno texto para um dossier sobre a Guerra Colonial sugeriram-me o assunto “O preço pago por quem fugiu à guerra”. A minha reacção, habitual, é a de que ter recusado fazer a guerra colonial desertando é um acto que tem que ser assumido abertamente e nada tem a ver com uma fuga. O título da crónica teria assim que conter a palavra deserção. Aqui é muito importante a linguagem a usar.

Devo começar por dizer que se trata da mais importante deserção colectiva organizada durante os 14 anos de duração da guerra em África. Não apenas pelo número de elementos nela envolvidos mas também por outras razões que dela fazem um acontecimento singular. Primeiro, porque envolveu uma dezena de oficiais que até há pouco haviam frequentado a Academia Militar. Segundo, porque os desertores deste grupo se apresentaram publicamente, deram a cara, um primeiro grupo de seis na cidade de Estocolmo, e um segundo grupo de três na capital da Bélgica, fazendo declarações claras contra a guerra e contra o regime fascista de Salazar e Caetano. Depois, facto de grande importância, porque esta deserção teve uma grande divulgação no seio das Forças Armadas, sobretudo após um discurso do ministro da Defesa Sá Viana Rebel que acusa estes desertores de traidores à Pátria. O impacto no seio das Forças Armadas é bem descrito por Vasco Lourenço numa mensagem que divulgou em Maio de 2019, por ocasião do falecimento de Fernando Paes Mendes, um dos desertores do grupo: “É com profundo pesar que vos informamos do falecimento do nosso sócio Fernando Paes Mendes. Democrata convicto e militante, Paes Mendes foi um dos militares que em 1970, por razões políticas, desertou e obteve apoio na Suécia. Essa sua acção, integrado num grupo de dez ex-alunos da Academia Militar, todos alunos do Instituto Superior Técnico, com o posto de tenente miliciano, teve então enorme repercussão no meio militar e estudantil. Podemos mesmo afirmar, sem receio de errar, que foi fundamental para ajudar a abrir as mentalidades dos oficiais do Quadro Permanente, no que ao regime ditatorial e à guerra colonial dizia respeito, a caminho do que seria a criação do Movimento dos Capitães, do Movimento das Forças Armadas, do 25 de Abril de 1974.”

Gerês, 1970. Arquivo Fernando Cardeira.

Ao contrário do que se possa pensar esta deserção colectiva não foi um acontecimento fortuito, um fait-divers, algo que saiu espontaneamente da cabeça de meia-dúzia de amigos que se juntaram para dizer não à guerra colonial. Muitas outras deserções com impacto no moral das tropas aconteceram ao longo do tempo, mas tiveram lugar fora das fileiras do quadro profissional das Forças Armadas. Antes de chegarmos ao ano de 1970, o ano em que ocorre esta deserção, assistimos a um movimento espontâneo de saídas da Academia Militar, iniciado no ano de 1968. Encontrei documentos que referem ter havido mais de 70 oficiais-alunos a deixar as fileiras no decurso dos anos de 1968 e 1969. Trata-se de um número significativo que reflecte sobretudo o cansaço com a guerra colonial, apesar de se tratar de oficiais que ainda não haviam sido mobilizados para fazer a guerra em África contra os movimentos de libertação das colónias. Albino Costa, um dos tenentes-milicianos do grupo, relata assim no livro “Exílios 2 – Testemunhos de exilados e desertores portugueses (1961-1974) ”: “A nossa ligação à vida militar limitava-se agora a um dia por mês, o dia em que íamos ao quartel da Rua Gomes Freire receber o vencimento e ouvir uma palestra. Nesta ocasião havia contactos com capitães e majores do Quadro Permanente, oficiais que tinham feito a guerra em África e deixavam transparecer já algum cansaço e até revolta com a situação militar em África, que viam sem saída. Alguns deles chamaram-nos a atenção para a possibilidade que nós, oficiais-alunos, ainda tínhamos de pedir a demissão e terminar com a carreira militar. Para eles, os do Quadro Permanente, essa saída era já impossível.”.

Gerês, 1970. Arquivo Fernando Cardeira.

A saída da Academia Militar e a agitação que se espalha pelos quartéis

De modo espontâneo, sem qualquer influência de partidos ou organizações políticas de oposição ao regime, um número importante de oficiais-alunos da Academia Militar a frequentarem o Instituto Superior Técnico deixa o Quadro Permanente a seu pedido, pagando a devida indemnização ao Estado. Como eu escrevi num testemunho para o livro “Exílios 1” publicado em 2016, “o início da nossa história coincide com o começo da guerra colonial em África. Uma grande parte dos oficiais que prepararam e fizeram o 25 de Abril entraram para a Academia Militar entre 1960 e 1963. Eu entrei nas fileiras do exército em Outubro de 1961, tinha acabado de cumprir 18 anos de idade.”. Como relata Albino Costa no livro já referido a vida dos oficiais que haviam solicitado o abate ao Corpo de Alunos da Academia Militar não vai ser nada fácil: “A 13 de Março de 1969 foi-me deferido o requerimento e, depois de ter pago, de uma só vez, os 34 mil escudos indemnizatórios passei a alferes-miliciano e pensava ir cumprir o Serviço Militar Obrigatório na Escola Prática de Transmissões.

Os chefes militares não estavam à espera da avalanche de pedidos de demissão que se seguiu e entraram em pânico. Foram chamados à presença do Comandante da AM muitos dos que já tinha pedido a demissão, na tentativa de os persuadir a retirar o papel. Começou o discurso com falinhas mansas e acabou com ameaças de represálias e de perseguição, o que veio realmente a verificar-se de imediato. Recebi guia de marcha para me apresentar na Escola Prática de Infantaria com a especialidade de Atirador. A intenção era estancar o movimento dos pedidos de abate ao efectivo da AM.”.

A chegada a diferentes quartéis do país de várias dezenas de oficiais antigos alunos de Engenharia da Academia Militar vai ter um efeito inesperado de agitação em torno da questão colonial. No livro Exílios eu relato a minha experiência pessoal, extensiva a quase todos os que vão passar pelos quartéis do país antes da mobilização para a guerra: “De imediato somos enviados, em Maio de 1969, para o quartel da Escola Prática de Infantaria em Mafra. Aqui nos vamos encontrar com mais de uma dezena de ex-alunos da Academia Militar e também com ex-colegas de cursos de Engenharia do IST. Sem saber bem o que fazer connosco, a hierarquia militar coloca-nos como adjuntos dos comandantes de pelotão, que eram nessa altura tenentes ou capitães que haviam entrado para a Academia Militar no mesmo ano ou um ano depois de nós. Aqui a nossa relação com estes ex-camaradas da Academia começa a assumir aspectos muito interessantes dada a abertura para a discussão política que nós acabávamos de adquirir ao vermo-nos livres das peias que nos amarravam aos compromissos inerentes à pertença à carreira das armas. Livres de compromissos, perdido o medo de falar, a influência da nossa linguagem, das nossas ideias e das nossas atitudes passou a ter grande impacto junto dos quadros do Exército. As notícias sobre a nossa saída e sobre a nossa oposição à guerra, apesar dos tempos de censura e repressão, propagavam-se com relativa facilidade no meio militar.”. O testemunho de Albino do Nascimento Costa é coincidente com o meu: “Ao fim de algumas semanas já eramos mais de vinte ex-alunos da Academia Militar que tinham pedido a demissão e foram recambiados para Mafra. O nosso moral e a força psicológica para enfrentar a nova situação ficou em alta. A partir daí, libertos das amarras da ligação voluntária ao Exército (estávamos agora a cumprir o Serviço Militar Obrigatório), passámos a falar com todo o à vontade sobre os problemas que nos preocupavam exprimindo abertamente, sem medo, as razões que nos tinham levado a romper com a carreira militar.

Era óbvio o erro que os comandos militares estavam a cometer ao nos enviar em grupo para Mafra na ânsia de nos punirem. Voltariam a cometer esse mesmo erro quando, no início de 1970, nos voltaram a juntar no Regimento de Infantaria n.º 5 das Caldas da Rainha. Em Mafra encontrámos não apenas os alunos demissionários, os capitães do Quadro Permanente que haviam sido nossos camaradas na Academia, mas também uma série de colegas do IST, e até colegas de Liceu. Criou-se em Mafra durante aqueles 5 meses que estivemos no quartel a dar instrução a cadetes do Curso de Oficiais Milicianos um ambiente autenticamente subversivo. A oposição à guerra era já bastante óbvia, muita gente começava a perder o medo de falar, em grande parte incentivados com o à vontade com que nós o fazíamos em frente de capitães e majores do QP.

O nosso descontentamento deu-nos alma para denunciar todas as arbitrariedades e injustiças que eram do conhecimento geral nas questões da escolha da Especialidade e da Mobilização para as colónias. Toda a gente via como os filhos da gente poderosa se safavam da Mobilização com a ajuda de cunhas e de corrupção.”

A decisão de desertar não surge para nós imediatamente após a decisão de romper com a carreira das armas. Na verdade, a maioria dos jovens só optava pela deserção em caso de mobilização iminente para a guerra. “Assim é que, em Fevereiro ou Março de 1970 já havíamos decidido o que fazer no caso de virmos a ser mobilizados para a guerra, coisa que tínhamos como mais do que certa. Iniciamos então os primeiros contactos com gente da Oposição no sentido de obter documentos e ajuda para passar a fronteira. Através de um elemento do nosso grupo que tinha familiares ligados ao PCP fazemos algumas reuniões com pessoas que, pensávamos nós, nos poderiam ajudar. Rapidamente verificámos que o melhor era contar com os nossos próprios meios pois a reacção dos elementos contactados foi tentar convencer-nos a não desertar dado que, diziam eles, a nossa experiência e a condição de ex-oficiais de carreira poderia ser de uma grande utilidade para a luta contra a guerra no seio das Forças Armadas. A nossa recusa de enveredar por esse caminho, que significava embarcar para as colónias, foi imediata e taxativa. “Não estamos aqui para saber qual a vossa opinião sobre a melhor maneira de combater a guerra colonial, nós já decidimos que nunca faremos essa guerra, queremos apenas ajuda para desertar”, foi o que claramente dissemos a alguns elementos do PCP com quem nos encontrámos.” (do meu testemunho publicado em Exílios em 2016). Mesmo assim, o nosso grupo teve ao longo do ano de 1970 três contactos diferentes com militantes do PCP. Em todos eles nos foi passada a ideia de que era preferível mantermo-nos nas fileiras em vez de desertar. Em 23 de Agosto de 1970 a primeira parte do grupo põe-se a caminho de Paris, o destino natural de todos os que decidiam escolher o caminho do exílio. O restante do grupo só partirá em fins do mês de Setembro, e acabará por pedir asilo político em Bruxelas. Ao todo seremos 10 ex-alunos da Academia Militar a desertar no ano de 1970, notícia que entretanto é rapidamente conhecida nos quartéis do país, muito graças também às centenas de postais e cartas que escrevemos a todos os amigos de quem tínhamos previamente coleccionado os endereços ao longo dos meses que estivemos a aguardar a mobilização que provocou o salto.

A passagem pelo Instituto Superior Técnico

As nossas convicções políticas de carácter democrático e de recusa cada vez mais aberta da guerra colonial não tinham surgido apenas quando, após quatro anos de internato na Academia Militar, passámos a frequentar o Instituto Superior Técnico, em 1965 no meu caso, para aí fazer os últimos três anos de Engenharia. Na realidade já como alunos internos da Academia debatíamos entre nós, abertamente, mas dentro dos limites a todos impostos pelo regime fascista, questões políticas económicas e sociais. Quem ler as entrevistas com dirigentes associativos publicadas no livro “O Activismo Estudantil no IST (1945-1980)” de Luísa Tiago de Oliveirai fica com a ideia errada de que foi no IST que fomos alvos da influência política que nos levaria à deserção. Citando uma afirmação de um dos entrevistados: ”… porque havia jovens oficiais de carreira, que estavam a estudar Engenharia Militar e tinham aulas no Técnico que acabavam por ter amizades com outras pessoas. No Técnico eram influenciados e viviam outra realidade de ensino sem terem que “bater a pala” a ninguém. As pessoas mais conscientes tinham uma certa preocupação em falar com eles e, de algum modo, em politizá-los e em fazer-lhes sentir como o país estava, o que era a Guerra Colonial, a falta de liberdade das pessoas, e dar-lhes essa consciência. Depois alguns desertaram.”. Trata-se de uma análise que, além de paternalista, é profundamente errada. Na verdade, se alguém tinha a aprender alguma coisa sobre o que era a Guerra Colonial eram os alunos civis que nada sabiam sobre o que se passava no meio militar, ao contrário de nós que quando entrávamos no IST já tínhamos 4 ou 5 anos de vida militar, onde lidámos desde o primeiro dia com oficiais que já haviam participado nas ditas “operações de limpeza” em Angola, os primeiros “heróis” de Salazar!

Como lutar contra a Guerra Colonial?

Há uma questão que, tal como então, ainda hoje é debatida: como lutar contra a guerra colonial no seio das Forças Armadas de um regime fascista repressivo, vigiados pela PIDE e pelos seus colaboradores militares? Fazer a vida militar nos quartéis e embarcar com as tropas para África para aí fazer trabalho político junto dos soldados na frente de batalha, mesmo estando contra a guerra? Esta era a posição assumida pelo PCP, e foi afirmada perante nós de viva voz em mais do que uma ocasião. Os testemunhos não faltam. O nosso grupo era todo ele alheio a qualquer tipo de ligação política ao PCP, embora houvesse alguns elementos que tinham familiares ou amigos que eram militantes. Quando decidimos desertar, fizemo-lo sem quaisquer compromissos exteriores ao grupo, não admitimos nunca qualquer hipótese de embarcar para África. Todas as ideias de que seria melhor ficar por cá e fazer trabalho político no seio das Forças Armadas foram por nós recusadas, pois sabíamos bem que ir para a guerra seria para nela ter que participar por inteiro, fazendo-a, matando e correndo o risco de ser morto. Recusávamos uma coisa e a outra. Mantenho ainda hoje com firmeza que fazer uma guerra contra a qual estamos é um absurdo enorme. Apesar de as directivas políticas do PCP irem nesse sentido, nunca considerámos que fosse possível apelar à deserção ou organizar qualquer tipo de acção contra a guerra no seio do exército. E tínhamos toda a razão, pois o certo é que, durante o ano e meio de tropa como milicianos, nunca nenhum de nós foi contactado no sentido de organizar uma deserção colectiva, que ao que parece seria uma das directivas do PCP. A deserção colectiva, a única de que tenho conhecimento durante os 15 anos de Guerra Colonial, organizámo-la nós, apesar de aconselhados a não o fazer! Uma verdade insofismável!

Embarque de tropas para África em 12 de Abril de 1969, Cais de Alcântara. Arquivo Fernando Cardeira.

Uma importante conferência de imprensa em Estocolmo, 16 de Setembro de 1970

Depois de uma paragem de duas semanas em Paris para estudar as diferentes hipóteses que se nos ofereciam optámos por pedir asilo político na Suécia, onde chegámos no início do mês de Setembro. Após uma semana de expectativa quanto à viabilidade da concessão do asilo, a decisão mais importante que tivemos que tomar foi a de decidir comparecer, ou não, numa conferência de imprensa em que nos foi proposto participar. Eu recebi a ideia de braços abertos, consciente de que a iniciativa teria um forte impacto político no desmascaramento da ditadura fascista e de denúncia da guerra colonial, e creio que não houve muita dificuldade em convencer os restantes membros do grupo. Olhando para a fotografia do manguito no marco da fronteira Portugal-Espanha, não havia muito que duvidar de que essa seria a continuação lógica da nossa tomada de posição perante a Guerra Colonial e perante o regime fascista.

Ficou a conferência de imprensa agendada para o dia 16 de Setembro de 1970, em Estocolmo. O nosso desconhecimento total da língua sueca não nos permitiu acompanhar a preparação da conferência, pelo que confiámos abertamente em Onésimo Silveira e em Fernando Baginha. A organização esteve a cargo da Juventude Social-Democrata Sueca, numa altura em que havia eleições gerais alguns dias depois, a 20 de Setembro. Este facto acabaria por ter uma consequência negativa na divulgação da entrevista que demos à Sveriges Radio, a televisão sueca, logo a seguir à conferência de imprensa. Lembro-me de que quando entrámos no estúdio nos colaram na lapela um pequeno autocolante de propaganda ao Partido Social-Democrata (“ökad jämlikhet” – maior igualdade), o suficiente para que a entrevista não tenha ido para o ar, sob o pretexto de que o autocolante constituía propaganda eleitoral. Lembro-me de termos estado todos reunidos a aguardar ansiosamente o telejornal da noite. Foi com enorme decepção que verificámos que a notícia se resumiu a umas poucas palavras acompanhadas de uma ou duas fotos. Este episódio serviu-nos de lição para o futuro! A repercussão da conferência de imprensa, concorrida por dezenas de jornalistas, foi enorme na Suécia, com os principais jornais a darem-lhe importante destaque de primeira página, caso do Dagens Nyheter, o jornal de maior tiragem na Suécia. A nível local, na cidade de Uppsala, a notícia foi até objecto de um cartaz publicitário afixado nos quiosques de rua. Ainda hoje guardo um original de um desses cartazes que me foi cedido pelo dono de um quiosque no dia seguinte à sua afixação. A nível da cidade de Uppsala, sobretudo no meio universitário, a nossa chegada e as notícias nos jornais tiveram repercussões imediatas na divulgação das actividades contra o colonialismo e o contra o fascismo português. Apesar de a Suécia ter uma política favorável aos movimentos de libertação nas colónias portuguesas, as notícias sobre Portugal eram muito escassas na Suécia. Fomos entrevistados para programas de rádio de Uppsala e para o jornal Ergo da associação de estudantes da Universidade de Uppsala. Até mesmo da Noruega nos contactaram para entrevistas.

Arquivo Fernando Cardeira.

O jornal de maior tiragem da Suécia, Dagens Nyheter, anunciava assim a Conferência de Imprensa que se realizou no dia 16 de Setembro de 1970: “Um grupo de seis jovens portugueses escapou-se para a Suécia a fim de evitar fazer o serviço militar obrigatório nos territórios de Portugal em África. Quatro deles tinham sido mobilizados para o serviço militar na Guiné-Bissau e dois outros para Moçambique. Há alguns anos que nestes dois territórios há movimentos de libertação a lutar contra os portugueses. A FRELIMO controla parte de Moçambique, tal como o PAIGC controla parte da Guiné-Bissau. “Os seis portugueses escaparam-se de Portugal porque não queriam participar na guerra que Lisboa conduz nos territórios africanos”, afirma o representante do PAIGC na Suécia, Onésimo Silveira. Silveira diz que os portugueses chegaram à Suécia no fim da passada semana e que estão agora instalados em Uppsala. Diz ainda que eles entraram em contacto com a polícia mas que até agora nenhum pedido de autorização de estadia foi apresentado pelos seis à polícia em Uppsala. Os seis portugueses, que constituem o maior grupo que alguma vez desertou de Portugal para a Suécia, irão apresentar-se quarta-feira numa conferência de imprensa organizada pelo PAIGC em colaboração com a SSU, Juventude do Partido Social-Democrata Sueco.”.

Primeira página do jornal sueco “Dagens Nyheter” do dia 17 de Setembro de 1970. Arquivo Fernando Cardeira.

Verifico hoje com muito agrado que, nesta conferência de imprensa, soubemos destacar as questões mais importantes sobre a guerra colonial. A revolução do 25 de Abril ainda estava a uma distância de quatro anos mas, ao ler os relatos da conferência de imprensa, nós já não tínhamos dúvidas de que o povo português recusava a guerra, e de que a guerra estava perdida pois os próprios militares já não acreditavam na justiça da luta que eram obrigados a travar, e muito menos no seu sucesso. Destacámos também a existência de massacres em África, a utilização de equipamento e armamento fornecido pela NATO, e o treino de oficiais pelos Estados Unidos da América. Denunciámos igualmente a existência de represálias que já haviam começado com o confisco pela PIDE de correspondência com os nossos familiares e amigos.

A importância de uma entrevista à BBC. Um telegrama de Amílcar Cabral

A 16 de Setembro, no mesmo dia da nossa Conferência de Imprensa em Estocolmo, recebemos em Uppsala um telegrama da BBC a pedir-nos uma entrevista telefónica. O Fernando Pais Mendes encarregou-se de responder às perguntas feitas de Londres. O jornalista Luís de Sousa (Luís Amorim de Sousa, anota a PIDE à margem do documento que encontrei nos Arquivos da PIDE na Torre do Tombo) relata na emissão que foi escutada em Portugal: …”…o Tenente Fernando Paes Mendes, falando em nome do grupo, disse-me que tinham tomado essa resolução por estarem em total desacordo com a guerra que o Governo Português desenvolve nas colónias de Angola, Moçambique e Guiné.Paes Mendes declarou, por fim, que ele e os seus companheiros estão totalmente solidários com todos aqueles que pegam em armas para libertar as colónias portuguesas, acrescentando: este é o facto mais importante para a libertação do próprio povo português.”.

Telegrama de Amílcar Cabral, 15 de Setembro de 1970. Arquivo Fernando Cardeira.

 

Foram estas declarações que, mais tarde traduzidas para francês, fizeram a capa do n.º 21 do Boletim “PAIGC Actualités” de Setembro de 1970. O boletim publicou as nossas fotografias de militares fardados, e transcreveu parte das declarações feitas à BBC uns dias antes. Algum tempo depois, era-nos entregue por Onésimo Silveira uma cópia do texto do telegrama que nos fora enviado pelo Secretário-Geral do PAIGC. Pela sua importância transcrevo aqui integralmente as palavras do telegrama de Amílcar Cabral, esse grande homem que lutou até à morte pela independência da Guiné-Bissau: “Caro amigo, saúdo respeito corajoso oficial que dando provas elevada consciência política e grande patriotismo recusou criminosa guerra colonial contra nosso povo”. Assinado Amílcar Cabral. É difícil descrever quão profundamente nos tocou, e nos deixou orgulhosos, este telegrama, num momento em que, um mês depois de termos desertado, a divulgação da nossa deserção era absolutamente ignorada nos meios da Oposição política portuguesa.

Boletim do PAIGC de Setembro de 1970. Arquivo Fernando Cardeira.

Depois da azáfama da semana anterior à conferência de imprensa, arrumada que estava a principal questão, que era a de nos apresentarmos na polícia sueca como refugiados da guerra colonial em África, tivemos finalmente algum tempo para descansar. Foi então que demos mais um passo extremamente importante do ponto de vista político, ao decidirmos fazer declarações gravadas para o PAIGC cujo representante na Escandinávia, Onésimo Silveira, vivia em Uppsala. Nessas declarações, que foram difundidas em diferentes emissões de rádios africanas que apoiavam a luta pela independência dos povos das colónias portuguesas em África (Rádio Conakry e Rádio Tanzânia, na Guiné e em Moçambique no fim do ano de 1970), nós explicávamos as razões da nossa recusa da guerra colonial e afirmávamos o nosso apoio aos povos que lutavam pela sua independência. Nelas, nós afirmamos claramente o nosso repúdio por uma guerra criminosa, e por um regime fascista opressor. Nas palavras que dirigi “aos oficiais que foram meus instruendos em Mafra no 3.º Turno do COM de 1969, aos furriéis milicianos do 1.º e 2.º Turnos do CSM de 1970 das Caldas da Rainha, e aos soldados de quem fui instrutor em Leiria e em Évora”, eu afirmava: “Falo-vos para vos dizer, mais uma vez, que é criminosa a guerra em que participam. É uma guerra contra um povo que luta pela sua independência e liberdade. É uma guerra que vai empobrecendo o nosso Portugal e que lhe sacrifica os filhos em proveito dos grandes senhores do capitalismo internacional. No Exército Português só há duas posições correctas: ou sabotar ou desertar! Todos sabemos que é impossível sabotar a guerra colonial quando se está no meio do mato. Aí há que lutar pela sobrevivência”.

Como a Oposição Portuguesa ignorou quase por completo a deserção de 10 oficiais do Exército

Não é difícil entender hoje a enorme importância destas nossas declarações para todos os que lutavam pela independência em África, bem como para aqueles que pretendiam um fim rápido para a criminosa guerra colonial. O que já é mais difícil de compreender é a razão pela qual a Oposição portuguesa ao regime de Salazar e Caetano quase ignorou este acontecimento. Assim, recordo aqui expressamente o quanto nos custou constatar que a nossa deserção, apesar de todo o impacto que tinha tido no meio militar, não mereceu qualquer destaque nos meios da Oposição ao regime fascista, quer em Portugal quer no exílio. Numa longa carta que escrevi de Paris a minha esposa, Conceição Ramos Lopes, destaco a 7 de Setembro de 1970: …“O nosso caso deve ter passado completamente despercebido. E, no entanto, não é todos os dias que desertam 7 oficiais. Enfim. Aqui é que nós descobrimos quão limitada é a informação aí”. …

Esta foi uma decepção enorme que fui exprimindo ao longo dos meses que se seguiram à nossa saída de Portugal. Ainda é hoje uma questão que não tenho por encerrada. Pergunto-me qual a razão que levou a Oposição (Partido Comunista Português, Acção Socialista Portuguesa, LUAR, Associações de Estudantes em Portugal, e até organizações da extrema-esquerda, já então bastante activas em Portugal e em Paris) a não dar o devido relevo à nossa deserção? É que não foi por falta de informação que isso aconteceu, pois não só souberam de tudo (nomes, datas, locais) logo que chegámos a Paris (e até antes da saída de Portugal, no caso do PCP, que por razões de segurança nunca soube a data e o local da nossa passagem da fronteira) como receberam depois, da Suécia, toda a informação por escrito, com recortes de jornais, traduções e fotografias, sobre as nossas actividades contra a Guerra Colonial. Além disso houve o encontro com o colega João José Soares Alves em Paris, um estudante activo no seio da Associação de Estudantes do IST, a quem nós fornecemos em primeira mão todos os detalhes da nossa deserção. De não menor importância em termos de divulgação do acontecimento tivemos a notícia da nossa deserção na emissão em português da BBC que, através do jornalista Luís Amorim de Sousaii, nos contactou a partir de Londres emitindo as declarações do Fernando Paes Mendes, episódio que referi anteriormente.

A nossa franca e clara condenação da Guerra Colonial não era, de facto, tão comum no seio da Oposição ao regime fascista como seria de esperar, e de desejar. Havia mesmo gente na Oposição que ficava chocada com a frontalidade com que nós repudiávamos a guerra colonial, e por tal nos criticava por considerarem talvez uma atitude provocatória, uma acusação muito em moda naqueles tempos! Não resta a mais pequena dúvida de que a Oposição (tanto em Portugal como no estrangeiro) só não fez propaganda sobre “a deserção dos tenentes” porque optou por não o fazer por razões de táctica política, não por desconhecimento ou devido à Censura fascista. Ainda muito antes da divulgação pública da nossa deserção, feita em Portugal a 31 de Dezembro de 1970 pelo discurso do Ministro da Defesa Nacional e do Exército, general Sá Viana Rebelo, através dos principais periódicos portugueses (Diário de Notícias, O Século, Diário de Lisboa), já nós trocávamos correspondência com Francisco Ramos da Costaiii, responsável pela Acção Socialista Portuguesa (ASP) em Paris. Assim, a 29 de Setembro de 1970, Ramos da Costa escrevia-nos: “… Se fizerem, como julgo que farão, publicidade do vosso exílio na Suécia, gostaria de ler os recortes ou ter notícia do que se passou. Nós pensamos dar a notícia no Portugal Socialista da deserção dos seis oficiais, mas agradecemos que nos digam se o podemos fazer já.”. Em resposta, datada de 8 de Outubro de 1970, nós dizíamos: “ …. Quanto ao ponto da possível propaganda relativa ao nosso caso, em publicações da ASP, não há quaisquer dúvidas que isso poderá ter vantagens, não havendo ninguém no grupo que se queira opor a que isso seja feito. Nesse sentido vamos enviar alguns recortes e respectivas traduções”. Esta troca de correspondência com Ramos da Costa terminava em 13 de Novembro de 1970, com mais uma referência à propaganda do nosso caso: “… Numa próxima carta gostaríamos que nos informasse sobre o uso que fez, ou pensa vir a fazer, dos recortes e traduções que lhe enviámos”. Hoje sabemos pelos documentos consultados que nunca o “Portugal Socialista”, órgão da Acção Socialista Portuguesa, ASP, publicou qualquer nota sobre a deserção dos tenentes para a Suécia e para a Bélgica, vá lá saber-se porquê!

Entretanto, os três desertores do nosso grupo, Albino Costa, Victor Pires e Victor Bray, que haviam partido mais tarde, pedem asilo político em Bruxelas onde dão uma conferência de imprensa no dia 22 de Dezembro de 1970. Recorda Albino Costa na obra citada: “No mês de Dezembro de 1970 demos os três uma conferência de imprensa a denunciar o fascismo e o colonialismo português, evento que teve grande repercussão nos media belgas. A nossa deserção foi notícia de primeira página nos jornais, na Rádio e na Televisão, tal como em alguns jornais estrangeiros. Demos também uma entrevista para a Rádio Argel que sabemos ter sido escutada em Portugal. Todavia, no dia seguinte à conferência de imprensa fomos chamados à Polícia belga que nos avisou que não poderíamos exercer qualquer actividade política uma vez que tínhamos pedido asilo.”.

Recorte do jornal belga “La Cité”, 23 de Dezembro de 1970. Arquivo Fernando Cardeira.

Três dias depois desta conferência de imprensa em Bruxelas surge o já citado discurso do ministro da Defesa Sá Viana Rebelo a atacar-nos como traidores à pátria. Esta intervenção do ministro acaba por ter o efeito de um autêntico tiro nos pés pois leva ao conhecimento de todo o país um acontecimento que a Censura até aí tinha mantido fora das notícias, e que a Oposição política ao regime havia ignorado.

O discurso do ministro Sá Viana Rebelo

Quando os jornais portugueses publicam em 31 de Dezembro de 1970, alguns deles na íntegra, o discurso do Ministro da Defesa Nacional e do Exército, general Sá Viana Rebelo, a nossa deserção passa a ser, ainda mais, do domínio público. ”O Século” destaca mesmo, em subtítulo “Deserção de tenentes milicianos para a Suécia”. No parágrafo que nos é dedicado, o general fascista afirma: “Tão nefasta é esta acção (a contaminação da juventude por ideias subversivas, por sentimentos antipatrióticos…) que ainda há alguns meses desertaram para a Suécia 6 tenentes milicianos, antigos alunos de engenharia da Academia Militar que, nos termos da legislação até há pouco vigente, tiveram de frequentar os 3 últimos anos numa escola de engenharia civil de Lisboa e que, neste estabelecimento receberam a inspiração suficiente para trair a Pátria e fazer no estrangeiro uma torpe campanha contra o seu país e contra os camaradas do Exército, onde nunca efectivamente serviram.”. Na verdade, o ministro mentia descaradamente, pois sabia bem que eram já dez, e não seis, os ex-alunos da Academia Militar que haviam entretanto desertado, 7 para a Suécia e 3 para a Bélgica. Ficávamos também a saber que os nove anos (no meu caso) que até então passara na tropa não eram considerados como “servir o Exército”! É só então que a Oposição em Portugal e no exílio dedica alguma atenção a este caso, dando-lhe alguma publicidade, mas não muita.

Cópias do “Diário de Notícias” do dia 31 de Dezembro de 1970. Arquivo Fernando Cardeira.

A verdade é que a questão da deserção e da recusa à guerra colonial, associada às dificuldades cada vez maiores de recrutamento para as Forças Armadas, sobretudo de oficiais que cada vez mais escasseavam nos concursos de acesso à Academia Militar, preocupava seriamente o regime, como é fácil de constatar pela leitura deste discurso do ministro fascista Sá Viana Rebelo. No seio do Movimento Estudantil este caso passa completamente ignorado, apesar de os 10 oficiais desertores serem alunos do Instituto Superior Técnico. As Associações de Estudantes viviam na permanente ameaça de verem as suas portas fechadas caso se destacassem no ataque à política do governo fascista. Daí evitarem nas suas publicações a divulgação de notícias sobre a guerra colonial, mesmo que se tratasse de um discurso de um ministro publicado em todos os jornais portugueses! Encontrei na Torre do Tombo apenas um documento em que o discurso do ministro é referido pelo jornal da Associação de Estudantes do IST através da divulgação de um comunicado da Associação de Estudantes de Económicas, que escreve timidamente sobre o discurso do ministro fascista: “E depois de referir a deserção de seis colegas nossos do Técnico (também tenentes-milicianos antigos alunos da Academia Militar) para a Suécia diz “… Ora se tal perversão persistir e se desenvolver, teremos de alterar o sistema de formação dos novos oficiais e sargentos do complemento, com base em que o serviço militar começa para todos aos 21 anos”.

Cópia do “Binómio n.º 42” de 12 de Janeiro de 1971. Arquivo Fernando Cardeira.

No seguimento deste importante discurso, o ministro fascista Sá Viana Rebelo rematava: “Os adiamentos de incorporação são concedidos para estudar e não para fazer desordens”! É interessante constatar que a incorporação é aqui usada como uma punição para os estudantes mal comportados, ao mesmo tempo que a propaganda fascista falava na “honra em morrer pela pátria”, como era o caso da divisa do meu curso de entrada na Academia em 1961 que dizia “Dulce et decorum est pro Patria mori” (“É doce e decoroso morrer pela Pátria”). O problema que o ministro escondia é que as Forças Armadas já tinham nesta altura a Universidade como principal fonte de recrutamento de oficiais e sargentos. Uma contradição terrível! Se no ano de 1963 haviam terminado os seus cursos da Academia Militar 112 alunos (em Infantaria, Artilharia e Cavalaria, indica um estudo de 2010 do coronel de Artilharia Morais da Silva), dois anos mais tarde há menos de metade a fazê-lo. E em 1968 são apenas 19 os alunos de Infantaria, Artilharia e Cavalaria a terminarem o curso da Academia! O regime é assim obrigado a mobilizar cada vez mais cedo os estudantes universitários tendo em vista a formação rápida dos oficiais necessários para prosseguir a guerra colonial em África.

Notícia do “Le Monde” do dia 2 de Janeiro de 1971. Arquivo Fernando Cardeira.

Na prática é fácil constatar que, quatro anos antes do 25 de Abril, o regime já tinha entrado em perda devido à dificuldade em renovar e rejuvenescer os seus quadros militares através da entrada de novos cadetes na Academia Militar. Por outro lado a recusa à guerra colonial vinha aumentando quer com o crescimento do número de deserções quer com o aumento espectacular do número de insubmissos e refractários. “Na década de 1970, cerca de vinte por cento dos jovens que deveriam fazer a inspecção já não se encontravam no país", indica o historiador do CES Miguel Cardina numa entrevista em 2016. Esta dificuldade tinha como consequência a incorporação forçada, cada vez mais cedo, dos estudantes universitários. Ou seja, ao contrário do que dizia o ministro, não era a subversão estudantil que estava a infiltrar-se nas Forças Armadas mas estas que não tinham alternativa senão recorrer a tão perigosa gente. Não tinham outro remédio, pois para fazer a guerra precisavam de oficiais e sargentos com muita urgência. No estudo que referi verifico que em Moçambique e em Angola, no ano de 1974, havia 78% de capitães-milicianos a comandar companhias de combate! Na Guiné eram 79%. A situação tinha vindo a agravar-se desde 1972 ano em que já são mais de 50% em todas as colónias os capitães-milicianos a comandar companhias. Já não eram os capitães saídos da Academia Militar a comandar a guerra mas sim os perigosos estudantes universitários subversivos que, por tal serem, eram levados à força a cumprir o serviço militar. Numa desesperada tentativa de resolução deste problema, o regime acaba por se enterrar ainda mais ao aprovar um decreto-lei em Julho de 1973 que permitia aos oficiais milicianos entrar para o Quadro Permanente após a frequência de um curso intensivo na Academia Militar. Como se sabe, quem não gostou muita desta manobra foram os capitães do Quadro Permanente, que começaram a reunir-se para discutir a forma como isto os iria prejudicar e, juntando as suas reivindicações profissionais ao cansaço da guerra e à recusa política de um regime que não oferecia qualquer solução política para o fim da guerra, acabaram por formar o Movimento dos Capitães que nos levaria ao 25 de Abril.


(...)

Resto dossier

(1964), "“Guerra Colonial”: exército português em operações.", Fundação Mário Soares / AMS - Arquivo Mário Soares - Fotografias Exposição Permanente, Disponível HTTP: http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_114094

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A Guerra Colonial durou mais do dobro da Segunda Guerra Mundial e fez milhares de mortos portugueses e africanos. Urge quebrar o silêncio e desconstruir os mitos em torno deste conflito e do passado colonialista de Portugal. Assim como é imperativo dar visibilidade e garantir direitos às suas vítimas. Dossier organizado por Mariana Carneiro.

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As forças armadas portuguesas fizeram em abril de 1974 o que as eleições fazem (ou podem fazer) nos regimes democráticos: o corte com uma solução inviável, demasiado custosa e que se tornara anacrónica. Por Carlos Matos Gomes.

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Amílcar Cabral - Foto wikipedia

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O domínio “só se pode manter com uma repressão permanente e organizada da vida cultural desse povo [o povo dominado], não podendo garantir definitivamente a sua implantação a não ser pela liquidação física de parte significativa da população dominada”. Por Amílcar Cabral.

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Um combate pela Liberdade

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Em novembro de 1970, o meu pai foi evacuado de Mueda para o Hospital Militar Principal, em Lisboa. Parte do seu corpo ficou em Moçambique. Consigo trouxe a certeza de que era preciso acabar com a guerra. E trouxe estilhaços, com os quais eu cresci. Por Mariana Carneiro.

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Passados mais de 45 anos das independências das nações ocupadas por Portugal, o colonialismo continua vivo, sendo o racismo o seu maior legado. Por Beatriz Gomes Dias.

“É preciso romper com o mito de que fomos bons colonizadores”

André Amálio tem-se dedicado ao teatro documental sobre o passado colonial português. O fundador da companhia de teatro Hotel Europa defende que “o sector cultural tem que estar na vanguarda destas mudanças, trabalhando ao lado de outro tipo de agentes que estejam a refletir sobre estas temáticas na nossa sociedade”. Entrevista conduzida por Mariana Carneiro.

AFONSO, Aniceto; GOMES, Carlos de Matos Gomes. Guerra Colonial. Edição: Editorial Notícias, abril de 2000

Guerra Colonial na Literatura e Cinema

Neste artigo disponibilizamos uma seleção de filmes, documentários, séries, livros e artigos sobre a Guerra Colonial ou relacionados com esta temática. Por Mariana Carneiro.