No verão europeu de 2020, Pascal Soriot, CEO da empresa farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca, prometeu que a sua vacina seria vendida a preço de custo enquanto durasse a emergência pandémica. Graças a essas declarações, a vacina AstraZeneca ganhou a reputação de "vacina humanitária", adequada para derrotar o Covid até em países pobres. A realidade, no entanto, está a revelar-se bem diferente. Em outubro, o Financial Times divulgou um memorando entre a empresa e um parceiro comercial brasileiro que conferia à AstraZeneca o poder unilateral de declarar concluída a emergência a partir de julho de 2021, quando poucos países estarão realmente fora da pandemia. Os primeiros acordos firmados pela empresa nos países em desenvolvimento revelam que também o compromisso com o preço das vacinas também é papel rasgado. Pior ainda: o desconto só vale para os países ricos.
O acordo comercial entre as empresas farmacêuticas e a União Europeia é teoricamente secreto. Mas um tweet vazado da ministra belga Eva De Bleeker revelou que a UE comprou a vacina britânica ao preço de 1,78 euros por dose, preço inferior ao conseguido pelos EUA e Reino Unido. O Uganda, cujo rendimento per capita é 40 vezes menor que a da Europa, pagará 5,8 euros por dose, o triplo do preço praticado na Europa. E embora a UE tenha comprado doses suficientes para cobrir um terço dos seus 440 milhões de habitantes até setembro, as doses vendidas para o Uganda serão suficientes para vacinar 9 milhões de pessoas, cerca de um quinto do país. Segundo Alfred Driwale, responsável pela campanha de vacinação do Ministério da Saúde do Uganda, o paradoxo explica-se pela dura lei do mais forte: "Não se pode esperar que um país com uma população maior pague o mesmo preço", explicou ao site Health Policy Watch. "O país mais populoso tem muito maior poder de barganha."
O caso do Uganda não é uma exceção. A África do Sul, com um PIB per capita cinco vezes inferior ao italiano, também reservou a vacina inglesa a um preço de 4,32 euros por dose: um pouco menos que o Uganda, mas mais do que o dobro do que a Europa vai pagar. O mesmo preço também para o Brasil, apesar da vacina no-profit. O motivo do preço aumentado, segundo o vice-ministro da Saúde da África do Sul, Anban Pillay, é diferente daquele fornecido por seu colega do Uganda: "Disseram-nos que os países de alto rendimento pagam um preço mais baixo porque investiram em investigação e desenvolvimento". Paradoxo dentro do paradoxo, a África do Sul teve que suspender a administração da vacina AstraZeneca após poucos dias, pois mostrou-se ineficaz contra as variantes virais que circulavam no país.
Trata-se de um dos fracassos mais flagrantes das teorias do livre mercado como sistema ótimo de alocação de recursos. Nem mesmo os programas humanitários são suficientes para tirar os países africanos dos contratos injustos das multinacionais farmacêuticas. O programa Covax da OMS, por exemplo, tem como objetivo comprar dois mil milhões de doses de empresas farmacêuticas até 2021, para distribui-las para os 92 países mais pobres do mundo. Até agora, foram beneficiados apenas Nigéria, Costa do Marfim e Gana (255 milhões de habitantes), destinatários de cerca de 5 milhões de doses: o suficiente para vacinar apenas 1% da população.
A AstraZeneca comprometeu-se a fornecer ao programa Covax 170 milhões de doses a preço congelado. Mas, como sugere o caso da África do Sul, a promessa poderia ser anulada pelas variantes, que se desenvolvem mais facilmente em países com alta circulação do vírus. A África é o terreno ideal para as variantes, apesar dos números oficiais que registariam um baixo número de casos. A realidade é certamente pior: nos testes moleculares post-mortem realizados em amostras na Zâmbia, uma em cada seis pessoas mortas testou positivo e isso sugere que o vírus poderia ter se disseminado sem obstáculos no continente.
Eliminar as distorções causadas pelo mercado, portanto, não é apenas uma questão humanitária. Se as desigualdades económicas e a ganância das empresas farmacêuticas criarem obstáculos na luta contra a pandemia, mutação após mutação, até mesmo os países ricos e vacinados poderiam em breve ficar desprotegidos e condenados à emergência contínua.
Artigo de Andrea Capocci, publicado por Il Manifesto a 3 de março e republicado pelo Instituto Humanitas Unisinos com tradução de Luisa Rabolini. Adaptado para português de Portugal pelo esquerda.net.
