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Ambiente e desenvolvimento rural em debate

O painel dedicado ao ambiente e energia teve como orador o dirigente da Quercus e coube à deputada bloquista Rita Calvário fazer o comentário. Francisco Ferreira defendeu que a crise actual é uma oportunidade que o país não está a aproveitar e que a mudança tecnológica tem de ser acompanhada pela mudança de comportamentos. Consumir menos e de forma mais eficiente, apostar nas energias renováveis e na redução da produção de resíduos, reabilitar mais do que construir, são objectivos que terão de passar por um papel do Estado diferente do que tem vindo a ser assumido até agora, disse o dirigente ambientalista.

"A política ambiental tem de deixar de ser uma política para remendar o que está mal", acrescentou Francisco Ferreira, para quem o Plano de Barragens do actual governo não é uma solução, garantindo apenas 3,3% da electricidade consumida no país há dois anos. O dirigente da Quercus criticou ainda os projectos de grandes obras públicas: defendeu uma segunda linha ferroviária entre Lisboa e Porto mas sem o investimento na alta velocidade; caracterizou as expectativas de tráfego aéreo que justificaram o aeroporto de Alcochete como "surreais"; e sublinhou os "sinais errados" que são dados com o nova travessia do Tejo a permitir mais circulação rodoviária para a capital.

Francisco Ferreira defendeu ainda o direito à água, propondo um consumo mínimo garantido, calculado em função do agregado familiar, que seja complementar aos actuais escalões no preço do consumo. Outros temas abordados na intervenção foram a qualidade do ar, o ordenamento e a especulação imobiliária, os espaços verdes e a mobilidade, uma questão cuja resolução permitiria resolver boa parte dos problemas ambientais, na opinião do ambientalista convidado para o colóquio no liceu Camões. Francisco Ferreira divulgou a petição da Quercus em defesa da Reserva Agrícola Nacional e defendeu uma política exigente no ordenamento dos solos. "Agora temos situações de cheias, mas quando chega a altura dos autarcas se sentarem para definir as zonas a proteger da construção, a memória é sempre curta", lamentou.

Em seguida, Rita Calvário optou por destacar o papel do controlo e da decisão pública nas políticas energéticas e no acesso aos recursos que são de todos e que devem estar associados ao modo de produção e às políticas de emprego. "Não basta ser público, deve seguir uma estratégia alternativa à do negócio, que corresponda às necessidades das pessoas", afirmou a deputada do Bloco.

O segundo painel da manhã teve Fernando Oliveira Baptista como orador, comentado pelo deputado Pedro Soares, do Bloco de Esquerda. O antigo ministro da Agricultura do V Governo Provisório, hoje professor catedrático do Inst. Sup Agronomia da UTL, resumiu algumas linhas de acção da política de desenvolvimento rural e das pescas num governo socialista, após traçar o panorama geral da agricultura portuguesa, "um mundo subsidiado, à excepção de pequenos sectores" e com "uma área agrícola produtiva muito reduzida".

O primeiro passo para pôr em prática este programa seria "passar da perspectiva agrícola para uma perspectiva ambiental e rural, articulando-a com o mundo urbano", defendeu Oliveira Baptista, para quem "a questão central do desenvolvimento rural não é apenas criar riqueza e emprego, mas favorecer o enraizamento dos agentes locais".

"A política agrícola portuguesa é em grande medida a aplicação da Política Agrícola Comum", "que promove as rendas fundiárias que é preciso contrariar", disse Oliveira Baptista, sublinhando que "Portugal vive bloqueado pela propriedade fundiária" e que neste país "hoje ninguém luta pela terra".

Uma viragem neste panorama passa por "tornar a questão agrícola num assunto urbano", em primeiro lugar assegurando as expectativas que a população tem em relação à agricultura, impedindo a subida dos preços dos produtos de primeira necessidade. O segundo objectivo passa por dar qualidade de vida às populações rurais, apoiando o tecido económico no meio rural - que é composto sobretudo por actividades não-agrícolas -, nomeadamente através da simplificação do acesso aos apoios e fortalecendo as associações de desenvolvimento local.

A situação dos assalariados agrícolas foi também focada por Oliveira Baptista, chamando a atenção para a população com menor visibilidade e mais penalizada pelos novos modelos de produção, nomeadamente os imigrantes. Outras propostas para um programa de governo socialista passam pela reorientação do espaço agro-florestal com a promoção de novos produtos e a introdução de padrões sociais e ambientais nas negociações internacionais relativas ao comércio de produtos alimentares, evitando que cheguem ao nosso mercado alimentos produzidos com recurso ao trabalho infantil ou de forma prejudicial ao ambiente.

Para este especialista em questões agrícolas, uma política socialista deverá  "abrir o espaço rural à utilização da sociedade", numa mudança que passa por todos. "O projecto de transformação é já o próprio socialismo", defendeu Oliveira Baptista. Em seguida, o deputado Pedro Soares aprofundou a importância da União Europeia "não apenas no que diz respeito ao financiamento, mas na sua responsabilidade no mundo na questão dos direitos" dos produtores. Criticando igualmente as rendas fundiárias que são pagas com dinheiro da PAC, em que a maior fatia vai para latifundiários que não produzem, Pedro Soares defendeu maior acesso ao financiamento - "um agricultor que não tenha um hectare está impedido de concorrer às verbas do PRODER" - e critérios regionalizados que respeitem a diferença na estrutura fundiária no país.

O deputado do Bloco concordou ainda com a proposta do banco público de terras como um instrumento para que os jovens se possam fixar no interior. Pedro Soares acrescentou ainda alguns comentários sobre a política de pescas, propondo uma medida já em execução noutros países europeus: um "contrato azul" para os pescadores na época de defeso, para implementação de medidas ambientais concretas com efeito na preservação das espécies, uma iniciativa que podia igualmente ser aplicada na agricultura. O deputado também propôs a defesa da pesca artesanal, cada vez mais ameaçada pela concentração do sector e o aumento do investimento na investigação marinha.

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Resto dossier

Colóquio "O que fará um Governo de Esquerda Socialista?"

A 27 e 28 de Fevereiro de 2010, a Cultra promoveu um colóquio sobre o tema "O que fará um Governo de Esquerda Socialista?", com painéis sobre diversas áreas. Neste dossier, incluimos os artigos que a equipa do esquerda.net fez sobre os diversos painéis do colóquio.

"É preciso salvar o SNS"

No painel sobre política de saúde do colóquio "o que fará um governo de esquerda socialista", João Semedo apresentou propostas e Isabel do Carmo comentou.

“É preciso um corte com a cultura da guerra fria do pensamento”

Na última sessão do colóquio organizado pela Cultra com o tema “O que fará um governo de esquerda socialista?” o tema foi a política externa e de defesa. A apresentação ficou a cargo do deputado do Bloco de Esquerda José Manuel Pureza, seguida de comentários do general Pezarat Correia.

Afirmar a escola como bem público

Para a última sessão da tarde do Domingo a Cultra escolheu o tema da educação e convidou o professor António Nóvoa. A deputada Ana Drago comentou a apresentação que destacou a necessidade da a afirmação da escola como bem público.

“O contrário de igualdade não é a diferença, é a desigualdade”

No 7.º painel do colóquio do CULTRA, Virgínia Ferreira explicou o que são políticas de Igualdade. Manuela Tavares comentou, concluindo que um governo de esquerda socialista precisa de movimento feminista.

Ambiente e desenvolvimento rural em debate

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“Será que uma série de condomínios de luxo são cidades?”

O geógrafo Mário Vale foi o orador no painel sobre o que fará um governo da esquerda socialista “Na política das cidades e ordenamento territorial”.

Estratégia para criar emprego

No colóquio "o que fará um governo de esquerda socialista", no painel sobre política económica e de finanças Francisco Louçã apresentou propostas (ver apresentação em pdf ) e João Ferreira do Amaral comentou.

"Um governo socialista não pode aceitar a precariedade e a baixa de salários"

No colóquio promovido pela Cultra, Carvalho da Silva apontou as prioridades na política de trabalho de um governo de esquerda socialista.

Para que servem os tribunais judiciais?

No painel sobre “Política de Justiça” do colóquio do CULTRA, a investigadora do CES, Conceição Gomes, apresentou as linhas para uma verdadeira política pública de Justiça. O comentário coube ao advogado Teixeira da Mota.