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"É preciso salvar o SNS"

O deputado bloquista começou por dizer que "é preciso salvar o Serviço Nacional de Saúde" e enunciou cinco pilares de uma resposta política alternativa sustentada:

1. Financiar mais o SNS

2. Racionalizar económica e clinicamente

3. Actualizar o paradigma da saúde e da doença

4. Reforçar a capacidade de resposta do SNS à procura crescente

5. O estado tem de inverter a lógica passando para "poupar na doença prevenindo-a, em vez de gastar menos na doença".

João Semedo referiu então que nos últimos dez anos a saúde em Portugal mudou muito, desenvolvendo-se uma tendência para o "desequilíbrio acentuado entre sistema público e privado, com o sector privado a florescer em detrimento do público".

Exemplificou com alguns números do crescimento dos últimos 10 anos: nas consultas, SNS +55% privado +149%; internamentos, SNS +1% privado +44%; análises clínicas, SNS + 44% privado + 161%. O orador deu outros números, todos mostrando o crescimento percentual mais elevado dos privados, demonstrando a significativamente diferente velocidade a que um e outro sector têm crescido, sendo o SNS dominante.

"O crescimento brutal do privado traduz uma transferência de financiamento do público para o privado", salientou o deputado bloquista, acrescentando que a "saúde é um negócio apetitoso para o sector privado", que se constituiu numa lógica concentracionária, com banco e companhia de seguros, com uma empresa a gerir a saúde e a integrar pessoas a partir do grupo e das transferências do público para o privado. O Hospital da Luz, do grupo BES, abriu com a garantia de que 35% da sua facturação provinham do contrato com a ADSE, "quem não quereria começar um negócio com 35% da facturação garantida à partida", interrogou o deputado bloquista.

O subfinanciamento do SNS continua, sendo a dívida escondida equivalente a cerca de um quarto do orçamento nacional anual para a saúde, estimou João Semedo. Para enfrentar o subfinanciamento e o pagamento de juros da dívida os hospitais terão de recorrer à banca, "quando for necessário amortizar a dívida os bancos vão trocar dívida por participação nos hospitais" salientou Semedo, acrescentando que os governos poderão mudar os hospitais para privados com relativa simplicidade.

Racionalizar económica e clinicamente

Há muita irracionalidade na política de saúde referiu depois João Semedo, salientando que a ADSE gera 800 milhões de euros em despesas de saúde, sendo a participação das pessoas apenas de 100 milhões. "Num sentido privado, o que interessa ao médico é fixar o cliente, obrigando o Estado e o cidadão a gastarem", disse.

Outra área de irracionalidade é a do medicamento. Para o deputado bloquista, falta coragem política para mudar o sistema que se impôs em Portugal. As despesas em genéricos representam 18% do total da despesa com medicamentos e 14% da prescrição.

"É natural que os médicos receitem, que os farmacêuticos aconselhem, mas deve ser o cidadão a escolher" disse Semedo, que acrescentou que se a escolha estiver no médico ou no farmacêutico não haverá racionalidade.

O deputado questionou então a existência de vários nomes e apresentações para o mesmo medicamento, a falta de definição do Estado em relação à comparticipação e a não dispensa de medicamentos aos utentes por parte dos hospitais, tudo factores de irracionalidade. Salientou ainda que 147 medicamentos deixaram de ser produzidos e distribuídos, muitos sem razão e apesar de terem enorme utilidade. Tal só se verificou porque o Estado abdicou de ter produção própria.

"Vivemos mais anos, o que é uma felicidade e não uma infelicidade" sublinhou João Semedo, destacando que tal exige o desenvolvimento de uma rede complementar de cuidados continuados, que não seja um"depósito" de pessoas.

Para João Semedo é preciso também aumentar a capacidade do SNS para responder à procura crescente, o que passa pelo reordenamento da rede hospitalar e por uma rede de cuidados primários que não seja deficitária como acontece actualmente, em particular nos grandes centros urbanos.

Por fim, João Semedo afirmou que é preciso "olhar para os profissionais de saúde como a maior riqueza do SNS", criticou o facto da vida desses profissionais se ter tornado muito precária nos hospitais empresa, o que os empurra para o sector privado não só por melhores salários, mas também por melhores condições de trabalho. "Um governo de esquerda socialista deve promover a exclusividade dos profissionais do SNS", disse a rematar o deputado bloquista.

Comentário de Isabel do Carmo

A médica Isabel do Carmo começou por referir a sua concordância com João Semedo no financiamento para a saúde, que "devia ser maior". Igual concordância sublinhou em relação à necessidade de maior racionalização, referindo que a Associação Nacional de Farmácias (ANF) é um inimigo da racionalização na saúde. Destacou também que os medicamentos são muito mais baratos para os hospitais do que os vendidos nas farmácias, salientando que "a farmácia do Hospital de Santa Maria só não vende para fora porque não pode".

Pensa que também é possível racionalizar recursos, estendendo a capacidade dos laboratórios para fora dos hospitais. Exemplificou com o caso da zona norte da cidade de Lisboa, em que o laboratório do Hospital de Santa Maria, permitiu instalar oito centros de colheita nos centros de saúde. O mesmo pode acontecer em relação a radioterapia, técnicas de imagem, significando que o Estado consome serviços e não paga a privados.

Salientando que é possível racionalizar e salvar o SNS, disse que "no Hospital de Santa Maria não há trabalho precário", uma afirmação que mereceu prolongados aplausos da sala.

Isabel do Carmo destacou ainda que até 2013 "não temos especialistas jovens", "um problema gravíssimo para os próximos anos", derivado do número reduzido de médicos formados durante vários anos.

Terminou afirmando que, apesar dos problemas, "o SNS é a jóia da coroa da democracia portuguesa".

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Resto dossier

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