Está aqui

João Duque, “A Bem da Nação”

O uso da fórmula salazarista pelo conselheiro de Passos Coelho terá sido um deslize freudiano?
João Duque foi o coordenador do grupo de trabalho sobre o futuro da tv pública. O estudo produzido foi diretamente para a gaveta debaixo dum coro de críticas. Foto rtppt/Flickr

O professor catedrático e diretor do ISEG João Duque era ainda uma criança no dia 25 de Abril de 1974. Mas é duvidoso que, apesar de pouco ter vivido sob o regime salazarista, ignore que “A Bem da Nação” era a fórmula obrigatória com que terminavam os ofícios nos tempos da ditadura.

Por que decidiu então repetir, palavra a palavra, a mesma fórmula, na antena da TSF, quando estava a explicar o seu conceito de serviço público na comunicação social? Terá sido um deslize? Se foi, só pode ser explicado por um lapso freudiano. Mas se foi de propósito, mostra que o pensamento do conselheiro de Passos Coelho é, afinal, coerentemente totalitário – até nas fórmulas que usa.

João Duque defendeu que a informação emitida pela RTP Internacional deve ser “filtrada” e “trabalhada” pelo governo. E mais: que esse tratamento “não deve ser questionado”.

“A promoção de Portugal através da imagem ou do som deve ser enquadrada numa visão de política externa e portanto quase que sob a orientação ou em contrato de programa com o Ministério dos Negócios Estrangeiros”, explicou. E rematou: “A bem da Nação”.

Todos conheciam as opiniões ultraliberais do professor de gestão, mas foi com alguma surpresa que se soube que ele fora nomeado pelo governo para coordenar um grupo de trabalho para definir o conceito de serviço público na comunicação social. Não se lhe conhecia essa especialidade. É verdade que desde que foi alçado à categoria de economista do regime, o Duque passou a ser presença quase diária nos canais privados de televisão – mas isso obviamente não lhe dava competência acrescida no que se refere à problemática dos média.

Mas João Duque surpreendeu. Sabia muito bem do que estava a falar. Citava Salazar, e defendia o conceito da informação como arma de propaganda do governo. Alguém antes dele já dissera, décadas antes, “Pensem na imprensa como um grande teclado no qual o governo pode teclar”. Foi Goebbels, o teórico do uso da informação como propaganda do regime.

Pode-se argumentar que João Duque só defendeu esta governamentalização total da informação pública nas emissões para o exterior. A RTP e a RDP seriam só uma espécie de “A Voz de Portugal” nestas emissões. Na programação doméstica, defendeu a redução da informação ao mínimo, no canal de serviço público que restar depois da privatização. Defendeu o fim dos debates televisivos neste canal. E sugeriu insistentemente que há falta de isenção dos jornalistas da RTP.

Em resumo: para dentro, um canal com informação reduzida ao mínimo; para fora, um instrumento de propaganda.

O grupo de trabalho que Duque coordenou teve três demissões: Francisco Sarsfield Cabral, João do Amaral e Felisbela Lopes, esta última alegando discordar da menor importância dada à informação no documento final. Ficaram António Ribeiro Cristóvão, Eduardo Cintra Torres, José Manuel Fernandes, Manuel José Damásio, Manuel Villaverde Cabral e Manuela Franco.

John Stuart Mill disse uma vez: “Os conservadores não são necessariamente estúpidos, mas as pessoas mais estúpidas são conservadoras”. Aplica-se como uma luva a este caso.


Artigo publicado no esquerda.net a 17 de novembro de 2011.

Sobre o/a autor(a)

Jornalista do Esquerda.net
(...)

Resto dossier

Serviço público de televisão sob ameaça

O negócio da venda da RTP1 a privados tem ainda muito por explicar. A começar pela identidade do comprador, à falta de grupos nacionais com dinheiro ou interesse para investir agora num canal de tv. Mas não há grandes dúvidas sobre o efeito negativo duma possível venda para a qualidade da informação e programação televisiva.
Dossier coordenado por Luís Branco.

"A venda de um canal da RTP está mal estudada"

Paquete de Oliveira foi o primeiro Provedor do Telespectador da RTP e conhece bem o serviço público de televisão que se faz em Portugal. Nesta entrevista ao esquerda.net, critica a intenção do Governo de vender um canal sem acautelar o interesse da população, do Estado e da própria empresa.

Serviço público é alternativa à monotonia das TV's

Quando se cumprem vinte anos sobre a abertura dos canais privados, as únicas exceções à monotonia do panorama televisivo dos canais de sinal aberto vêm dos canais públicos, RTP1 e RTP2. Privatizar um deles é um erro. Por Diana Andringa, do Conselho de Opinião da RTP.

O que é que luta pela RTP tem a ver com a democracia? Tudo.

Abrir um canal televisivo em sinal aberto tem profundas implicações no funcionamento do sistema democrático; fazê-lo através da alienação de um canal de serviço público é perverter tanto o serviço público como as regras de licenciamento de novos serviços de programas.

Os trabalhadores da RTP são supérfluos?

O Governo anunciou que pretende privatizar até ao fim de 2012 um dos canais da RTP. O anúncio é uma espada de Dâmocles sobre a cabeça dos trabalhadores da rádio e da televisão públicas. Embora oficialmente apenas se tenha falado até aqui em “rescisões amigáveis”, a verdade é que um canal da RTP só seria privatizável mediante um massacre dos postos de trabalho. Por António Louçã, da Comissão de Trabalhadores da RTP.

Newshold: o silêncio é a arma do negócio?

Há uns anos, o ex-deputado laranja Agostinho Branquinho perguntou numa comissão parlamentar o que era a Ongoing. Poucos meses depois, trocava São Bento por um cargo na empresa que dizia desconhecer. Com a Newshold, detida por uma sociedade offshore no Panamá e ligada a capitais do regime angolano, a pergunta é outra: o Governo mandou calar na rádio e na agência de notícias pública uma voz crítica de Eduardo dos Santos para agradar a Luanda, aparentemente interessada na RTP1?

"Uma RTP com 3% de audiência não é serviço público"

No debate parlamentar de 11 de janeiro, por iniciativa do Bloco de Esquerda, Catarina Martins acusou o PSD e o CDS de quererem manter a RTP num estado vegetativo até concretizarem "um negócio já decidido antes das eleições, uma promessa por cumprir a alguém que não os eleitores". Ao contrário de todos os países europeus, o governo português pretende diminuir o serviço público em vez de aproveitar a entrada do digital para aumentá-lo.

Afinal, quanto nos custa a RTP?

O Observatório Europeu do Audiovisual comparou em 2010 os custos e as receitas das televisões públicas nos 27 países da União Europeia. E chegou à conclusão que o serviço público de tv em Portugal custa por ano a cada habitante 21,29 euros, somando a dotação orçamental e a taxa de audiovisual. Ou seja, menos de metade do que pagam cipriotas, holandeses ou eslovenos e menos de um terço dos alemães, ingleses e finlandeses.

João Duque, “A Bem da Nação”

O uso da fórmula salazarista pelo conselheiro de Passos Coelho terá sido um deslize freudiano?

Miguel Portas: "Só nos saem duques!"

"Só nos saem duques!", desabafou Miguel Portas no programa Conselho Superior da Antena Um sobre o relatório da comissão do serviço público para a comunicação social, que traz no bojo “uma catástrofe” para as televisões e para os meios de informação em geral.

Telespectadores espanhóis pedem regresso moderado da publicidade à TVE

A Associação de Usuários de Comunicação exige um modelo sustentável que garanta a qualidade, a independência e o pluralismo da RTVE. Os telespectadores contestam os cortes anunciados pelo Governo de Mariano Rajoy e querem rever a medida de Zapatero, que retirou a publicidade ao canal público de TV.