O professor catedrático e diretor do ISEG João Duque era ainda uma criança no dia 25 de Abril de 1974. Mas é duvidoso que, apesar de pouco ter vivido sob o regime salazarista, ignore que “A Bem da Nação” era a fórmula obrigatória com que terminavam os ofícios nos tempos da ditadura.
Por que decidiu então repetir, palavra a palavra, a mesma fórmula, na antena da TSF, quando estava a explicar o seu conceito de serviço público na comunicação social? Terá sido um deslize? Se foi, só pode ser explicado por um lapso freudiano. Mas se foi de propósito, mostra que o pensamento do conselheiro de Passos Coelho é, afinal, coerentemente totalitário – até nas fórmulas que usa.
João Duque defendeu que a informação emitida pela RTP Internacional deve ser “filtrada” e “trabalhada” pelo governo. E mais: que esse tratamento “não deve ser questionado”.
“A promoção de Portugal através da imagem ou do som deve ser enquadrada numa visão de política externa e portanto quase que sob a orientação ou em contrato de programa com o Ministério dos Negócios Estrangeiros”, explicou. E rematou: “A bem da Nação”.
Todos conheciam as opiniões ultraliberais do professor de gestão, mas foi com alguma surpresa que se soube que ele fora nomeado pelo governo para coordenar um grupo de trabalho para definir o conceito de serviço público na comunicação social. Não se lhe conhecia essa especialidade. É verdade que desde que foi alçado à categoria de economista do regime, o Duque passou a ser presença quase diária nos canais privados de televisão – mas isso obviamente não lhe dava competência acrescida no que se refere à problemática dos média.
Mas João Duque surpreendeu. Sabia muito bem do que estava a falar. Citava Salazar, e defendia o conceito da informação como arma de propaganda do governo. Alguém antes dele já dissera, décadas antes, “Pensem na imprensa como um grande teclado no qual o governo pode teclar”. Foi Goebbels, o teórico do uso da informação como propaganda do regime.
Pode-se argumentar que João Duque só defendeu esta governamentalização total da informação pública nas emissões para o exterior. A RTP e a RDP seriam só uma espécie de “A Voz de Portugal” nestas emissões. Na programação doméstica, defendeu a redução da informação ao mínimo, no canal de serviço público que restar depois da privatização. Defendeu o fim dos debates televisivos neste canal. E sugeriu insistentemente que há falta de isenção dos jornalistas da RTP.
Em resumo: para dentro, um canal com informação reduzida ao mínimo; para fora, um instrumento de propaganda.
O grupo de trabalho que Duque coordenou teve três demissões: Francisco Sarsfield Cabral, João do Amaral e Felisbela Lopes, esta última alegando discordar da menor importância dada à informação no documento final. Ficaram António Ribeiro Cristóvão, Eduardo Cintra Torres, José Manuel Fernandes, Manuel José Damásio, Manuel Villaverde Cabral e Manuela Franco.
John Stuart Mill disse uma vez: “Os conservadores não são necessariamente estúpidos, mas as pessoas mais estúpidas são conservadoras”. Aplica-se como uma luva a este caso.
Artigo publicado no esquerda.net a 17 de novembro de 2011.
