Em todo este processo à volta da falência da Qimonda existem algumas circunstâncias que, e é o mínimo que se pode dizer, causam alguma estranheza. Se forem tomadas isoladamente, passam-nos despercebidas, mas vistas em conjunto levam-nos a uma conclusão diferente.
Artigo de João Alexandrino Fernandes, de Tübingen, Alemanha, para o Esquerda.net
A história surge-nos contada segundo um esquema normalizado: é a empresa que luta pela sua sobrevivência, são os gestores que tanto se preocupam com os postos de trabalho, mas a força dos factos é poderosa demais, tudo acaba na falência, que pena, era uma empresa tão boa, com tanto futuro. Depois entra em cena o senhor administrador de falências, que vai finalmente por as coisas em ordem, e no fim tudo acabará com uns civilizados apertos de mão em tribunal.
Não é muito diferente desta a imagem que se está transmitir no caso da Qimonda. Por isso, vejamos alguns factos, agora no seu conjunto, servindo-nos, à falta de mais elementos, das notícias que a comunicação social tem veiculado sobre este caso.
O primeiro aspecto que chama a atenção é o facto, já admitido, de a Qimonda não ter podido subsistir, devido ao preço dos seus produtos e à concorrência do Extremo Oriente. Mas, e é a pergunta que se teria que colocar, descobriu-se este facto na passada sexta-feira? Segundo uma notícia publicada pelo Financial Times Deutschland em 23.01.09, a Qimonda nunca teve sequer, desde o princípio, condições para sobreviver. E o Süddeutsche Zeitung, na edição online de 24 de Janeiro, comenta a situação da seguinte forma: os fabricantes de "chips" jogam entre si um jogo mortífero. Todos procuram aumentar a sua produção, para conquistarem a parte de mercado do seu rival. Tudo se passa como se dois automóveis corressem a grande velocidade, frontalmente, um contra o outro, e perde aquele a quem cederem primeiro os nervos e se desviar. Como até agora ninguém travou nem se desviou, o mercado foi inundado de produtos e só há vencidos, restando, como únicas alternativas, as associações entre produtores ou a ajuda estatal. Daí que o preço dos chips de memória seja já inferior aos custos de produção, existindo empresas no ramo que, em parte, já há anos que trabalham com prejuízos. Há, portanto, um problema mundial de sobreprodução, que leva a que os produtores inundem o mercado com mercadoria de baixo preço, causando prejuízos a si mesmos.
Neste quadro, não é portanto de admirar que, e resumindo, a Qimonda tenha sido criada em 2006, tenha feito um ano de 2007 brilhante em termos de facturação, recebendo subsídios e incentivos, e estando já em 2008 falida, a precisar de entradas de capital na ordem das centenas de milhões de euros.
O que leva a colocar a questão: que razão pode ter levado o governo português a apoiar tanto esta empresa? Recordemos que ainda em Dezembro o governo estava disposto a entregar-lhe mais 100 milhões de euros, no pressuposto de estava a salvar a empresa da falência. Ora, e partindo do princípio de que o governo não entrega dinheiros públicos de qualquer forma, teremos que presumir que foi analisado o projecto da Qimonda e obtida informação sobre a sua estrutura, antes de se decidir apoiar a empresa. O governo tinha conhecimento de que a Qimonda, embora jurídicamente independente, é uma espécie de secção de "chips" de memória de uma outra empresa maior, que é a Infineon. E, por sua vez, quem é a Infineon?
A Infineon começou por ser um departamento especializado de outra empresa ainda maior, a Siemens, a partir da altura em que a Siemens, nos anos 80, concebeu o projecto de se lançar no mercado dos semi-condutores, com tecnologia alemã. Porém, se bem que de um ponto de vista tecnológico fosse uma empresa avançada, só com muita dificuldade podia suportar as condições de mercado impostas pelos concorrentes asiáticos. De forma que manter o ramo de semi-condutores tornou-se demasiado caro para a Siemens, que veio, primeiro, a transformar esta sua secção, agora com o nome de Infineon, em sociedade anónima e, depois, no ano 2000, colocou-a em bolsa, mantendo apenas uma participação no capital, e continuando as duas empresas a manter entre si relações de cliente-fornecedor. Dadas as constantes dificuldades de capital da Infineon e após uma série de anos com maus resultados, a Siemens, em 2006 vendeu a parte de capital, cerca de 18, 23% que nessa altura ainda tinha na Infineon. A Infineon, por seu lado, nesse mesmo ano, separou a parte de fabrico de memórias e com essa parte da empresa fez outra empresa, a Qimonda, que lançou no mercado.
Ora, todas estas operações eram vantajosas do ponto de vista do mercado de acções. O suposto bom ano de 2007 da Qimonda projectava-se favoravelmente nas contas da Infineon, detentora da maior parte das acções da Qimonda. O que era sobejamente importante, porque dada a sua relação comercial privilegiada com a Siemens, a Infineon, tal como a Siemens, é uma das 30 empresas que integram o índice DAX, que é o índice da Bolsa de Frankfurt. Por isso o problema da Qimonda é muito mais amplo do que aquilo que as notícias vão dizendo. Se é através da Qimonda que a Infineon faz uma parte substancial do seu negócio, a queda da Qimonda pode arrastar a queda de Infineon, o que, por seu lado, prejudica o DAX.
Vamos assim compreendendo que a Qimonda não é uma espécie de fabrica têxtil do Vale do Ave, que o empresário leva à falência enquanto acumula carros e casas de luxo, e que o governo português agora vai "salvar", fazendo alguns telefonemas, mesmo que um deles seja para a chanceler alemã. Nem a dra. Angela Merkel, nem o governo do estado-federado de Sachsen, onde se encontra a fábrica de Dresden, tem capacidade de decisão nesta matéria. A Qimonda é, verdadeiramente, um simples peão na estratégia de um "Global Player", que é a Siemens. Se se duvidar deste facto, vejam-se quem são os administradores da Qimonda, os srs. Kin Wah Loh e Thomas J. Seifert. Os seus currículos encontram-se oferecidos à consulta pública na página da web da Qimonda, www.qimonda.com. Vendo-se os currículos, constata-se que ambos começaram na Siemens, passaram pela Infineon e foram acabar à Qimonda. São, portanto, gente da casa, todos representam os mesmos interesses, as diferenças são jurídico-artificiais: elas reflectem apenas algumas das diversas formas pelas quais o gigante Siemens se movimenta no mercado mundial.
Para concluir, deitemos uma rápida olhadela, porque para mais não temos elementos, ao processo judicial. Agora é o administrador de falências quem vai fazer a proposta de reestruturação. O administrador de falências nomeado pelo tribunal é, talvez, o mais conhecido advogado alemão neste ramo, o Dr. Michael Jaffé, de Munique. Ora, a Siemens também tem sede em Munique, assim como a Infineon e assim como a Qimonda, e o Dr. Jaffé não ganha os seus principescos honorários causando dificuldades à Siemens ou às outras grandes empresas da cidade de Munique. Portanto, será proposto o plano de reestruturação da Qimonda, que melhor servir os interesses da Siemens. É que sem a Siemens, a Infineon não subsistiria. Se a Siemens tiver algum interesse na fábrica de Vila do Conde, ela manter-se-á, se a Siemens não tiver interesse nesta fábrica, ela fechará ou será vendida. Na lógica de um "Global Player", não existem outros critérios de actuação.
A própria Infineon terá que se submeter a estes interesses. A Infineon já está, novamente, sem dinheiro: tem marcada uma Assembleia-Geral para o dia 12 de Fevereiro, na qual, segundo o Der Spiegel, queria pedir aos accionistas um aumento de capital de 450 milhões de euros, o que para já, se deve ter tornado difícil, dada a perda de valor das acções da Infineon, derivada da perda de valor das acções que detinha na Qimonda. Ou seja, a Infineon não podia nem pode fazer nada pela Qimonda, em termos de a aprovisionar com capital.
Tendo tudo em atenção, não se pode deixar de estranhar este desfecho do caso Qimonda. As administrações da Siemens, da Infineon e da Qimonda são compostas por pessoas experientes, que conhecem há muitos anos as realidades dos mercados em que se encontram. E por isso, é difícil aceitar que tenham sido todas apanhadas desprevenidas. Poder-se ia, por esta evolução, concluir até o contrário: para a Qimonda, a falência é um óptimo negócio.
Veja-se: uma empresa, que já à partida, dadas as condições globais, tinha tecnologia mas não podia praticar um preço concorrencial, recebeu todos os apoios financeiros em Sachsen e em Portugal, realizou um ano com uma enorme facturação, o que seguramente terá permitido a distribuição, pelos seus gestores, pelo menos de bons salários, fez valorizar durante algum tempo as suas próprias acções e o património, quer da Infineon, quer o dos detentores das acções da Infineon, que as puderam, aqueles que o quiseram, transaccionar em boas condições na bolsa; indirectamente, valorizando a Infineon, ajudou ainda o DAX; criou grandes expectativas nos lugares em que se estabeleceu, o que lhe dá agora um enorme poder negocial, dado que as instituições políticas, pressionadas pelo desastre que involuntariamente caucionaram, estão receptivas a fazerem tudo aquilo que puderem, para preservar os locais de trabalho e não originar retrocessos regionais; cai, por fim, na falência, o que significa que vai adquirir o direito de não liquidar todo ou parte do seu passivo; e ainda pode conseguir um acordo de reestruturação e continuar no mercado, livre do peso das suas dívidas, portanto, subvencionando-se indirectamente à custa dos credores.
Segundo uma notícia do Financial Times Deutschland de 23.01.09, citando o diário Badisches Tagblatt, contactados potenciais investidores, teriam os mesmos afirmado que não queriam a Quimonda, nem que fosse dada. A razão parece ser clara: a Qimonda é um verdadeiro saco sem fundo, é uma empresa pensada para viver à custa de financiamentos públicos, que consome uns atrás dos outros, seja em Portugal, seja em Sachsen, e que à mínima contrariedade abre falência. Ela pode ter interesse, e teve-o seguramente, para os negócios da Siemens. Mas nestes negócios, os interesses de Portugal e dos trabalhadores portugueses não têm a mínima relevância.
É por estes factos que não se compreende a posição do governo português. Segundo o Jornal de Negócios de hoje, Portugal já investiu, ao longo dos anos, mais de 400 milhões de euros neste projecto. Estava ainda agora, mesmo antes de a empresa dar entrada ao processo falimentar, preparado para investir mais 100 milhões. Do desenlace do processo dependem
1.800 postos de trabalho e tudo quanto a manutenção desses postos de trabalho representa, não só para os trabalhadores e suas famílias, mas também para a região. Até agora a única atitude que o governo português teve perante esta autêntica espoliação dos fundos públicos portugueses, de acordo com os interesses exclusivos de uma multinacional, foi ficar desapontado, fazer alguns telefonemas e enviar um representante dois dias à Alemanha, sem quaisquer resultados.
João Alexandrino Fernandes
