Na Grande Lisboa os Professores das Actividades de Enriquecimento Curricular estão a organizar-se “contra o caos e a precariedade que impera nas suas condições de trabalho” e preparam acções de protesto.
Após os dois plenários convocados publicamente onde se encontraram dezenas de professores e membros do Sindicato de Professores da Grande Lisboa (SPGL), Movimento Escola Pública (MEP) e Precários-Inflexíveis, foi já criado um blogue onde se anuncia a organização de acções de protesto para breve.
Os profissionais das AEC's da Grande Lisboa mobilizam-se para “combater as situações precárias em que são forçados a exercer as suas funções nas várias escolas onde garantem, com o seu trabalho, a Escola a tempo inteiro”, lê-se no blogue.
No texto publicado que resume as preocupações e reivindicações que juntam estes professores, sindicato e movimentos, denunciam que o programa governamental onde se inserem as AEC's é um
modelo que “não serve às famílias, não serve o país nem serve a quem em primeira mão deveria servir, às crianças”.
Neste sentido exigem “a melhoria das condições de trabalho”, referindo-se aos materiais pedagógicos e aos espaços adequados, “o fim dos atrasos nos pagamentos”, “a fiscalização das condições de trabalho e salariais por parte das entidades competentes” e “a colocação dos profissionais das AEC's através de procedimentos concursais”.
A situação laboral dos docentes que orientam as AEC's dos alunos do primeiro ciclo é "caótica", denuncia Albertina Pena, do SPGL, em declarações ao Diário de Notícias (DN), reforçando que é por isso que os docentes estão a organizar-se e a preparar uma acção de protesto para o início de Março.
Albertina Pena explicou que o Governo lançou o programa da escola a tempo inteiro (criando, por exemplo, o inglês desde o primeiro ano) e delegando nas câmaras a competência de contratar os docentes, mas "depois demitiu-se completamente desta responsabilidade".
Por isso, acrescenta, os casos são variados e a "arbitrariedade impera". Há pessoas com salários em atraso, outras a recibos verdes, ou que têm de comprar com o seu dinheiro o material para dar as aulas, garante. "Muitas vezes, os contratados são os que trabalham por menos dinheiro."
Uns são reformados, outros professores que não arranjaram horário numa escola, ou ainda técnicos sem qualificações superiores que orientam actividades como a música ou a expressão dramática. São contratados pelas autarquias ou subcontratados por estas através de empresas de trabalho temporário, instituições particulares de solidariedade social ou associações de pais.
Segundo Miguel Reis do MEP, "há problemas ao nível da qualidade e da exigência deste trabalho", acrescentando que o movimento já tem denunciado exemplos graves de precariedade, como alguns contratos assinados por empresas de "vão de escada".
"A ideia deste programa do Governo até tem contornos positivos. A verdade é que algumas das AEC's deviam fazer parte do currículo", defende Miguel Reis, sugerindo que algumas destas disciplinas deveriam passar a integrar as aulas normais, “como por exemplo, o inglês, que foi a grande aposta do primeiro Governo de José Sócrates”, refere.
Segundo o DN, António José Ganhão, presidente da Comissão de Educação da Associação Nacional de Municípios Portugueses, diz que a maioria destes docentes não está a ser contratada por concurso, como seria desejável, mas através de parcerias que as autarquias fazem com outras entidades, defendendo que é preciso criar estabilidade entre estas pessoas que continuam a ser "consideradas professores de segunda, que quando podem vão à procura duma oportunidade melhor".
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