O presidente do Observatório Permanente da Justiça defendeu que os juízes possam recusar os "incidentes" e "manobras dilatórias" que só contribuem para arrastar os processos nos tribunais portugueses.
"Quando os arguidos são pessoas com bom poder económico, têm bons advogados e podem questionar a investigação, arrolar testemunhas, pedir pareceres e suscitar incidentes, muitas vezes como manobras dilatórias, porque por vezes a morosidade interessa às partes", afirmou Boaventura Sousa Santos à agência Lusa.
"Tínhamos que ter um sistema que tornasse impossíveis medidas dilatórias e não temos, neste momento. É por isso que a Justiça é tão morosa", defendeu professor da Universidade de Coimbra que acompanha de perto o processo penal português.
Um dos exemplos da demora na justiça é o processo Casa Pia, que leva já cinco anos de julgamento. "Há vítimas que hoje são cinco anos mais velhas, que foram expostas a vexame e humilhação pública e que cinco anos depois não têm resposta da Justiça portuguesa", disse Boaventura, comparando o julgamento ao do magnata norte-americano Bernard Madoff, "julgado em poucos meses e preso".
"Em casos deste tipo, de grande complexidade, o juiz devia ter mais autonomia para dizer: 'não aceito esta diligência porque não me parece que seja útil para que se faça justiça'", defendeu o sociólogo que vê em Portugal uma cultura que acredita que "a Justiça só tem que avançar rapidamente quando há pessoas presas", e por isso "tudo decorre de maneira burocrática".
