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Zero propõe imposto sobre combustível na aviação

Portugal e outros países da UE estão a beneficiar o setor da aviação com isenções fiscais sobre o combustível e sobre os bilhetes, denuncia a associação. A Zero propõe um imposto sobre o combustível que proporcionaria uma receita fiscal de 500 milhões de euros por ano.
Em Portugal, “a aviação apresenta emissões de carbono praticamente 1,5 vezes superiores às associadas ao total da gasolina vendida” no país, frisa a Zero.
Em Portugal, “a aviação apresenta emissões de carbono praticamente 1,5 vezes superiores às associadas ao total da gasolina vendida” no país, frisa a Zero.

Fim de isenção de imposto proporcionaria 500 milhões por ano

A Associação Zero deu a conhecer um estudo elaborado para a Comissão Europeia em 2018, mas ainda não divulgado (Taxes in the field of Aviation and their impact). Este estudo aponta que os Estados-Membros da União Europeia (UE) beneficiam o setor da aviação através de isenções fiscais, tanto sobre o combustível usado pela aviação, como nos bilhetes de avião. O estudo revela que a aviação tem mais isenções fiscais na UE do que noutros países do mundo e considera que a tributação do combustível poderia reduzir as emissões em 10% à escala europeia.

A associação ambiental sublinha que o combustível de avião (querosene ou jet-fuel) e os bilhetes não pagam impostos em Portugal, nem ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), nem IVA.

A Zero propõe o fim da isenção fiscal sobre o combustível aéreo e que este passe a pagar 0,33 euros por litro (a taxa mínima imposta pela Diretiva relativa à tributação dos produtos energéticos de 2003). A associação diz que o pagamento deste imposto levaria à redução das emissões da aviação em 11%, não teria impacto negativo na economia e no emprego e garantiria ao Estado português uma receita anual de 500 milhões de euros. O imposto de 0,33 euros/litro incidiria sobre o combustível fornecido para todos os voos que partem para todos os destinos a partir dos aeroportos portugueses.

A associação considera que o fim das isenções sobre o querosene “seria fundamental para as companhias aéreas internalizarem os custos ambientais da sua atividade, combater as alterações climáticas e reduzir o ruído que afeta milhares de pessoas na vizinhança dos aeroportos” e salienta que esta isenção de imposto “subsidia os passageiros frequentes e as viagens de negócios, continuando a aumentar de forma descontrolada as emissões e a fuga de impostos aos orçamentos dos governos”.

A Zero considera ainda que se está no momento certo para os ministros da UE, responsáveis pelas finanças e pelo clima, “acordarem para esta realidade e colocarem um fim à fuga de impostos sobre um dos setores com maior crescimento das emissões de carbono” e revela que os ministros das Finanças reunirão em Haia, na Holanda, em meados de junho e nela será discutida a tributação sobre a aviação.

Imposto “conseguiria reduzir o tráfego e as emissões em 11%”, diz presidente da Zero

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, disse que as “as emissões da aviação aumentaram 7% em Portugal, no último ano”, que o nosso país é dos que “menos impostos impõe à aviação” e que, se Portugal taxasse o combustível da aviação “conseguiria reduzir o tráfego e as emissões em 11% e isso diminuiria em 6% a população afetada pelo ruído em Portugal e proporcionaria quase 500 milhões de euros, sem afetar o emprego, nem o PIB [Produto Interno Bruto]”.

“Para o país, a redução das emissões em 11%, que seria o resultado da aplicação deste imposto, equivaleria a uma redução de procura igual a tirarmos das estradas portuguesas 200 mil automóveis por ano”, destacou Francisco Ferreira, referindo que, ao contrário do transporte rodoviário, as companhias aéreas não pagam impostos sobre o combustível em mais de 20 países da UE.

“É crucial que Portugal, tal como está na linha da frente nas energias renováveis, por exemplo, e nestes objetivos climáticos de longo prazo, traduza também no setor da aviação esta mesma ambição”, declarou o presidente da Zero, lembrando que está em discussão o Plano Nacional de Energia e Clima e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica para 2050.

“Não podemos estar a olhar para os dados que mostram o enorme aumento de emissões, perspetivar e anunciar mais do que a duplicação de passageiros de aeroportos como Lisboa, com implicações climáticas muito significativas, e perdermos a possibilidade de gerar receitas fiscais, de contrariar a procura”, salientou ainda Francisco Ferreira.

No seu comunicado, a Zero sublinha que o estudo divulgado “desmente o mito da indústria da aviação de que a economia seria irremediavelmente prejudicada, se as companhias aéreas fossem obrigadas a pagar impostos sobre o combustível que queimam nos seus aviões” e salienta que na América do Norte, no Médio Oriente e na Ásia “já são cobrados impostos sobre o querosene doméstico ou imposto de IVA/vendas sobre os bilhetes de avião”.

A associação refere ainda que os transportes são a maior fonte de emissões na UE, que representam 27% das emissões totais de gases com efeito de estufa (GEE), que as emissões de CO2 da aviação cresceram 4,9% em 2018 e 26,3% nos últimos cinco anos, “ultrapassando de longe qualquer outra fonte de emissões da UE”.

Em Portugal, “a aviação apresenta emissões de carbono praticamente 1,5 vezes superiores às associadas ao total da gasolina vendida” no país, frisa a Zero.

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