O grupo VITA, criado pela Igreja Católica em abril com a missão de "acolher, escutar, acompanhar e prevenir as situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja em Portugal, dando atenção às vítimas e aos agressores", apresentou esta terça-feira o seu primeiro relatório de atividades. Nos primeiros seis meses, o grupo liderado pela psicóloga Rute Agulhas, que antes integrava a Comissão Diocesana de Lisboa de Proteção de Menores, identificou 64 vítimas de violência sexual, das quais atendeu 39, com idades atuais entre os 19 e os 74 anos e vítimas de abuso entre os seis e os 25 anos, ocorridos sobretudo nos anos 1960 e 1980. Mais de dois terços dos casos não tinham sido relatados à Comissão Independente. Os casos foram recebidos através da linha telefónica 915 090 000, um formulário no site ou o email [email protected]. Dos casos identificados, 45 situações foram sinalizadas às estruturas eclesiásticas e outras 16 foram entregues à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Judiciária.
O grupo apresentou ainda um Manual de Prevenção da Violência Sexual contra Crianças e Adultos Vulneráveis no Contexto da Igreja Católica em Portugal, dirigido a religiosos e leigos para ajudar a criar “ambientes seguros” no contexto da Igreja.
Para a Coração Silenciado – Associação de vítimas de abuso na Igreja em Portugal, é muito importante evitar abusos futuros mas também "há que tratar do passado, e esta terça-feira vimos que a Igreja portuguesa continua a não fazer nada pelos que foram vítimas reais desses abusos”.
As declarações ao portal 7Margens são de Cristina Amaral, representante da associação que participou na audiência com o papa Francisco em Lisboa. “Ele, sim, no pouco tempo que esteve em Portugal, fez questão de nos escutar atentamente e de fazer um pedido sincero de perdão. Quantos bispos já se encontraram com vítimas?”, questiona, lamentando que “só esta semana, passado mais de um mês de ter sido enviada uma carta aberta à CEP pela associação, é que responderam a propor um encontro para inícios de janeiro”, ou seja, quase um ano depois de a Comissão Independente ter concluído o seu relatório.
“A par do lançamento de um manual de boas práticas, que na realidade não traz muito de novo e não é garantia de que alguma coisa mude, deveria ter havido objetividade no que se quer fazer com as vítimas, nomeadamente no ponto das indemnizações”, sublinha esta fundadora da associação, também ela vítima de abusos por parte de um padre quando tinha apenas cinco anos.
"Tudo isto é uma mão cheia de nada”
Na terça-feira, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa disse sobre a possibilidade de indemnizações que “não há uma tabela de preços para isto. A reparação depende do dano feito e do tempo em que ele foi feito. É através deste Grupo Vita e das comissões diocesanas que podemos ir de encontro a essas pessoas. Um valor em concreto não tem sentido nestes casos”, apontou o bispo José Ornelas.
Para a Coração Silenciado, estas declarações mostram que “a Igreja continua a ter dificuldades em admitir as indemnizações. Já o patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, tem outra posição. É inadmissível que a Igreja não fale a uma só voz sobre uma questão tão séria e grave como esta”, afirma Cristina Amaral.
“Aquilo que sentimos é que, em todo este processo, há muita contradição e muito ganhar tempo da parte da Igreja. Chega a roçar o ridículo. Quase um ano depois de ter sido apresentado o relatório pela Comissão Independente é que vamos ser recebidos pela CEP, e que medidas concretas é que foram realmente adotadas? Há um grupo que é temporário e que não se sabe até quando vai funcionar, há um manual com ‘mandamentos’ que já todos deveriam cumprir há muito tempo… Tudo isto é uma mão cheia de nada”, conclui.
Segundo a edição desta sexta-feira do semanário Expresso, só no primeiro semestre de 2024 haverá alguma proposta concreta, após estudos sobre modelos de indemnizações aplicados noutros países, como em Espanha, França, Alemanha e Bélgica, em que os valores médios oscilam entre os 20 mil e os 50 mil euros por pessoa.
