Vistos Gold: Secretário-geral dos Serviços de Informação vai ao Parlamento explicar "limpeza eletrónica" no IRN

26 de novembro 2014 - 14:52

Bloco vê aprovado requerimento que visa um “cabal esclarecimento” sobre este processo. Deputada bloquista Cecília Honório considera "sinistra" quer a ação dos agentes do SIS, quer a explicação sobre a operação do Instituto de Registos e Notariado. O PS foi a única força política a votar contra a audição parlamentar.

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Foto de Miguel A. Lopes, Lusa.

A 15 de novembro, o jornal Expresso noticiou que, no âmbito das investigações da Operação Labirinto, a equipa de vigilância da Polícia Judiciária que seguia os passos de António Figueiredo, presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), detetou a presença na sede do IRN do diretor do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Horácio Pinto, acompanhado por outros dois agentes.

“Os homens do SIS foram fazer um varrimento a pedido expresso de António Figueiredo”, avançou uma fonte citada pelo semanário, esclarecendo que o suspeito pensava que estava a ser escutado.

Esta operação teve lugar em maio, quando já eram publicamente conhecidas as suspeitas que envolviam António Figueiredo em casos de corrupção com os vistos gold.

Em reação à notícia do Expresso, intitulada "PJ apanha líder do SIS a ajudar suspeito dos vistos gold", o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), organismo responsável pelo SIS, confirmou a “limpeza eletrónica” feita “fora do horário de expediente” e a pedido do presidente do IRN entretanto detido.

Júlio Pereira justificou à agência Lusa a deslocação de Horácio Pinto e mais dois agentes à sede do IRN com a “estreita colaboração institucional/operacional, em matérias de elevada sensibilidade” que o SIS mantém com o instituto. "Nesse contexto, foi solicitada pelo presidente do IRN uma limpeza eletrónica nas instalações centrais do Instituto, a qual foi considerada justificada”, lia-se no comunicado do secretário-geral do SIRP.

Como a operação foi feita “no âmbito das competências do SIS e estão em conformidade com a lei", Júlio Pereira concluiu que “o diretor do SIS é alheio ao processo de investigação aos chamados 'vistos gold’”.

Defendendo que importa “esclarecer se o SIS atuou no estreito cumprimento da lei”, o Bloco apresentou, a 18 de novembro, um requerimento ao Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no qual solicitava um cabal esclarecimento destas matérias por parte da Comissão do Conselho de Fiscalização do SIRP e do Secretário-geral do SIRP.