De acordo com notícias avançadas pelo Expresso, Orlando Figueira terá recebido 200 mil euros de uma sociedade ligada à empresa Sonangol no mesmo dia em que arquivou uma investigação relacionada com o governante angolano ligada à origem do dinheiro usado por este para adquirir um apartamento no Estoril-Sol Residence.
Paulo Amaral Blanco, advogado de Manuel Vicente e constituído arguido por “corrupção ativa” confirmou que o seu escritório foi alvo de buscas e disse que os investigadores levaram comprovativos dos honorários de Manuel Vicente correspondentes ao período entre 2007 e 2010, entre outra documentação.
“ Estava a ser investigada a compra de um apartamento no Estoril-Sol e eu fiz chegar ao processo esses comprovativos. Quando o processo foi arquivado pedi-os de volta. Agora a polícia levou-os”, disse ao jornal Expresso.
Refira-se que é a primeira vez na história do DCIAP, que um dos seus elementos é alvo de um processo-crime, sendo também a primeira vez que um membro do governo angolano é suspeito de corrupção em Portugal.
Nesta operação, Manuel Vicente é suspeito de corrupção activa porque duas transferências bancárias totalizando 200 mil euros foram feitas a partir de uma conta em nome de Orlando Figueira pela Primagest, uma sociedade controlada pela Sonangol, no momento em que o governante angolano era o CEO da companhia estatal angolana de petróleos.
As transferências foram feitas em 16 de janeiro de 2012, dia em que o magistrado do DCIAP arquivou um inquérito-crime relacionado com branqueamento de capitais relacionado com Manuel Vicente.
Buscas a casas, escritórios de advogados e a um banco
De acordo com a notícia do Expresso, o dinheiro foi depositado numa conta aberta no Banco Privado Atlântico Europa, a filial portuguesa do Banco angolano BPI e cujo beneficiário era Orlando Figueira. Os valores depositados foram mais tarde declarados pelo ex-procurador como “rendimento do trabalho”.
A Procuradoria-Geral da República confirmou sem referir nomes a realização de um extenso número de buscas a casas, escritórios de advogados e também a um banco
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou sem referir nomes a realização de um extenso número de buscas a casas, escritórios de advogados e também a um banco tendo ainda referido que foi efectuada uma detenção na sequência de diligências levadas a cabo por 11 procuradores, oito juízes e 60 inspetores da Polícia Judiciária.
No comunicado da PGR pode ler-se que “os factos em investigação indiciam suspeitas da prática de crimes de corrupção passiva na forma agravada, branqueamento e falsidade informática. E acrescenta: “ Em causa está o recebimento de contrapartidas por parte de um magistrado do Ministério Público, em licença sem vencimento de longa duração desde setembro de 2012 com a finalidade de favorecer interesses de suspeito, em inquérito cuja investigação dirigia”.
Ainda de acordo com o mesmo jornal a saída de Orlando Figueira do DCIAP esteve envolta em polémica relacionada com rumores de que teria sido contratado por Angola, alegadamente para o banco BIC, embora este facto tenha sido negado pela instituição financeira.
Afinal, Orlando Figueira foi trabalhar para o Millenium BCP, cujo maior acionista é a Sonangol e desempenha as funções de consultor do departamento de compliance desde 2012 tendo dois anos depois passado também a ser assessor jurídico do CEO do ActivoBank, uma instituição que pertence ao grupo Millenium-BCP. Orlando Figueira é ainda advogado no escritório da sociedade BAS.
