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"Vamos à luta na economia!"

No Encontro do Trabalho do Bloco, Catarina Martins salientou que vivemos o maior corte de rendimento real desde a Troika e lucros das grandes empresas sobem. O acordo de concertação social dita que patrões ganham sempre e podem aumentar ou não salários se quiserem. Falou ainda das propostas de revisão constitucional sobre trabalho.

O XII Encontro Nacional de Trabalho do Bloco de Esquerda acontece este sábado no Porto. Na sua intervenção neste evento, Catarina Martins revisitou vários dos temas que têm estado na atualidade política, desde o orçamento do Estado, à revisão constitucional e aos problemas relacionados com o aumento da inflação.

E foi precisamente por esta questão que começou, voltando aos números do Instituto Nacional de Estatística que mostram que em Portugal, "houve o maior corte de rendimento real desde os tempos da Troika".

Isto acontece ao mesmo tempo que "estamos a viver um momento de grande concentração do rendimento no capital" e que a resposta à crise é a "mesma" de sempre: "quando há crise contrai-se os rendimentos do trabalho, contraem-se os direitos do trabalho".

Já "o privilégio, esse está sempre em evolução". E tem-se traduzido nos lucros extraordinários em muitas empresas, na banca "que ganha tanto com habitação", na energia "à conta da vida das pessoas", na grande distribuição "quando sabemos que o cabaz de bens alimentares tem vindo a aumentar muito mais do que os 10% da inflação". Ficaram apontados assim "os principais responsáveis pela escalada de preços".

A coordenadora do Bloco faz questão de salientar que a inflação não toca a toda a gente da mesma forma: "quem tem salários mais baixos está a sofrer mais" porque "usa uma boa parte do seu salário para pagar os bens essenciais que mais têm subido de preço".

A esta situação responde o governo dizendo: "não cortamos, até atualizamos. Catarina Martins procurou desmentir esta ideia porque "quando discutimos salários e recuperação de rendimentos não discutimos só orçamento do Estado mas também e sobretudo a legislação do trabalho e as regras da economia". Os salários descem "por se ter vindo a desvirtuar a contratação coletiva, a enfraquecer os sindicatos", sendo preciso "fazer uma luta geral para mudar a lei" neste aspeto.

A dirigente política falou ainda de um acordo de concertação social em que "os patrões ganham sempre" e depois podem decidir se vão "aumentar ou não". Isto quer dizer que "o governo deu garantias aos patrões quer aumentem os salários quer não aumentem os salários porque permite às grandes empresas terem um prazo infinito para deduzirem os seus prejuízos em sede de IRC". O que se traduz, por exemplo para o Novo Banco que "mesmo que tenha lucros nunca mais paga impostos. e nós é que andámos a pagar os prejuízos do Novo Banco até agora".

Trata-se de uma "borla fiscal gigantesca aos patrões". Aos grandes, especificou, porque as pequenas empresas já tinham 12 anos para deduzir os prejuízos e nenhuma tem dimensão para precisar de outro prazo.

Contudo, "mesmo que houvesse o aumento de 5%", a inflação vai acima de dez e o cabaz de bens alimentares no supermercado vai muito mais alto, pelo que "ainda que o acordo seja cumprido condena quem trabalha a empobrecer porque atualização salarial é muito abaixo a inflação".

O outro acordo do governo, para a Função Pública, proporcionou aumentos de "pequeno alcance" que são em média "muito inferiores à inflação, para a generalidade é de 3,6%". E ainda que se faça a conta errada que o executivo tem feito, que é a de lhes juntar a progressão nas carreiras "como se isso não fosse um direito dos trabalhadores", ficam à volta de 5%, resultando deles "toda a gente a perder poder de compra". Já para não falar que "deixa de fora muita gente": as carreiras especiais, ou seja trabalhadores da saúde, professores e forças de segurança, e também as pessoas que estão nos serviços públicos mas em outsourcing: quem trabalha na cantina da escola, limpa a repartição pública, à porta a fazer a vigilância dos hospitais, especificou.

Por todas estas razões, conclui: "vamos à luta na economia: pelos salários e contra os lucros excessivos".

Catarina Martins criticou ainda "a ideia de um apoio social que é dado de vez em quando por um governo quando ele quiser" substitua "a dignidade do salário e a justiça de uma economia equilibrada". Esta ideia "de que há-de haver uma população de mão estendida para conseguir pagar as contas ao fim do mês em vez de ter os seu salário certo, justo" é uma "indigna da democracia e nós não trocamos política salarial por política social", vincou.

O último tema que trouxe à baila foi o da revisão constitucional que a direita usa para que não se perceba que tinha "o mesmo para dizer que o Partido Socialista" sobre orçamento e que este decidiu prosseguir para desviar a atenção dos "vários casos" que o têm afetado.

A contragosto com este timing, o Bloco entra na discussão porque "não podia ficar de fora de uma revisão constitucional que vai mesmo acontecer e que vai marcar meses de debate no Parlamento" e porque há coisas a melhorar.

A este propósito mencionou apenas as propostas sobre a área do trabalho. Como que seja obrigação do Estado a garantia de um vínculo laboral legal e o direito a um instrumento coletivo de trabalho. Os ataques à contratação coletiva são "uma forma de esvaziar a nossa constituição de sentido". É necessário dar centralidade "à questão do trabalho, da organização coletiva dos trabalhadores na democracia para que a democracia seja a sério e não apenas formal".

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