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UNESCO responde à ameaça de Trump de destruir património cultural iraniano

Depois de ter mandado assassinar o general iraniano Qassem Soleimani, incendiando os ânimos na região, o presidente norte-americano ameaçou destruir 52 locais “muito importantes” para o Irão e a sua cultura. A UNESCO respondeu-lhe que as convenções internacionais obrigam a preservar o património cultural.
Monumento em Persépolis, no Irão, considerado Património da Humanidade. Junho de 2015.
Monumento em Persépolis, no Irão, considerado Património da Humanidade. Junho de 2015. Foto de Blondinrikard Fröberg/Flickr.

A resposta foi dada com alguma cautela como se fosse aplicada a ambos os lados mas o seu destinatário é óbvio. No seguimento das ameaças de Donald Trump de destruição do património cultural iraniano, parte dele considerado património cultural da humanidade, a UNESCO, organização das Nações Unidas para a educação, a cultura e a ciência, veio a terreiro lembrar que há convenções que obrigam os Estados a proteger os locais culturais.

As declarações foram feitas esta segunda-feira após uma reunião com o embaixador iraniano Ahmad Jalali. Audrey Azoulay, diretora-geral da instituição internacional e ex-ministra da Cultura de França realçou que as convenções de proteção do património cultural de 1954 e 1972 foram ratificadas pelos dois países, Irão e Estados Unidos.

Isto apesar de um destes países ter escolhido ser um pária no que diz respeito à organização cultural das Nações Unidas. Os EUA abandonaram a UNESCO em 2019, por iniciativa de Trump e acompanhados por Israel, acusando-a de ser anti-Israel. Recorde-se que a Palestina é membro de pleno direito desde outubro de 2011, decisão tomada com 107 votos a favor, 14 contra e 52 abstenções.

Os EUA mantêm-se contudo signatários das convenções internacionais sobre património cultural e natural e é nesta base que o país está obrigado a escusar-se de tomar quaisquer ações que possam danificar ou destruir sítios classificados. E Azoulay sublinhou que esta herança universal é “um vector da paz e do diálogo entre os povos que a comunidade internacional tem o dever de proteger e preservar para as gerações futuras”.

O Irão tem 22 sítios culturais e dois naturais classificados na lista de património mundial da UNESCO. Um dos mais simbólicos é Persépolis, antiga capital do império Aqueménida, fundada pelo rei Dário I em 518 AC. Mas para além do património classificado atualmente há mais 56 sítios propostos e outros que não pertencendo à lista são considerados importantes como a torre Azadi em Teerão e que agora estão ameaçados por Trump. Parte do património religioso xiita também está localizado neste país.

“Crime de guerra” e “ilegalidade” nos Estados Unidos

Antes da UNESCO se ter pronunciado, o ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros tinha declarado que um ataque deste género seria “um crime de guerra”. As palavras dos responsáveis da UNESCO não são tão explícitas mas não deixam de fazer ecoar na memória as declarações que a anterior diretora-geral tinha feito em 2017 perante o Conselho de Segurança da ONU nas quais também considerou que “a destruição deliberada de herança é um crime de guerra” sendo uma tática de guerra concebida para “destruir sociedades no longo prazo.”

Nos EUA, o debate político acerca das declarações inclui uma outra variável: as “regras de envolvimento” do Departamento de Defesa dos EUA e o manual “Lei da Guerra”, de 2016, definem a salvaguarda dos sítios culturais, pelo que os críticos de Trump insistem que aquilo que o presidente ameaçou fazer é uma ilegalidade.

Trump não se deixa convencer por este ponto de vista, em conversa com jornalistas a bordo do avião presidencial, decidiu reiterar as suas ameaças declarando: “a eles é permitido que usem bombas na estrada e que expludam o nosso povo. E a nós não nos é permitido tocar nos locais culturais deles? Não funciona assim.” Só que, como sempre, há quem tenha uma versão diferente da do multimilionário governante no topo da hierarquia do governo norte-americano. Quando questionado sobre o tema, Mark Esper, o secretário da Defesa, declarou em sentido contrário que “respeitaremos as leis dos conflitos armados”. Mas as promessas do secretário de Estado valem menos do que as ameaças do presidente. Até porque, como sublinharam vários especialistas em direito, têm realçado que o assassinato de Qassem Soleimani não respeita as leis internacionais. E mesmo nos Estados Unidos o assassinato através de uma ordem executiva presidencial é ilegal.

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