Tribunal holandês obriga Shell a reduzir emissões

Esta semana, o Tribunal Distrital de Haia decidiu, num caso que abre um precedente legal, obrigar a empresa petrolífera Shell a reduzir as suas emissões. A recente decisão responsabiliza a multinacional anglo-holandesa pelas suas emissões de CO₂ e obriga a empresa a reduzi-las em 45%, comparando com os níveis de 2019, até 2030.

Este caso tinha sido trazido a tribunal, em 2019, pela organização ambientalista Friends of the Earth (FoE), à qual se juntaram mais de 17 mil cidadãos holandeses e outras seis organizações, e que agora se congratulam com a decisão.

“Pela primeira vez na história, um juíz ordenou que um dos maiores poluidores pare de contribuir para as alterações climáticas… sou um homem feliz, hoje!” exclamou o director da organização nas redes sociais.

A FoE acrescenta ainda que esta é a primeira vez que uma empresa é obrigada, de forma legal, a alinhar a sua política empresarial com os objetivos definidos no Acordo de Paris.

De acordo com a BBC este é um julgamento que pode estabelecer um precedente e ter impactos globais, apesar da decisão do tribunal apenas se aplicar nos Países Baixos.

Depois de ter conhecimento da decisão, a Shell emitiu um comunicado onde reitera a necessidade de uma ação “urgente” sobre as alterações climáticas e, por essa razão, está a desenvolver esforços para se tornar uma empresa com emissões neutras até 2050.