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Tribunal condena deputado do Chega a assumir que mentiu

O tribunal condenou esta sexta-feira Pedro Frazão, deputado e vice-presidente do Chega, a retratar-se das acusações falsas que fez nas redes sociais contra Francisco Louçã.
Pedro Frazão foi condenado esta sexta-feira em tribunal por mentiras espalhadas nas redes sociais. Foto publicada na sua conta no Twitter

Recém-eleito deputado do Chega pelo círculo de Santarém, Pedro Frazão foi condenado esta sexta-feira pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste a retratar-se das mentiras que publicou na sua conta Twitter em novembro passado, onde acusava Francisco Louçã de receber avenças do BES de Ricardo Salgado.

Louçã recorreu à justiça para que o agora deputado do partido de extrema-direita provasse as acusações que fez, mas Frazão foi incapaz de provar a sua mentira. Para a justiça, o que ficou provado foi “a ilicitude do conteúdo da publicação” de Pedro Frazão, declarando ainda que “tais afirmações são ofensivas do direito à honra” do fundador do Bloco de Esquerda.

Por isso, o juiz condenou o vice-presidente e deputado do Chega a eliminar a publicação em causa da sua conta no Twitter, a publicar uma declaração na mesma conta em que desminta a notícia publicada, declarando que a sua afirmação é falsa. Frazão também foi condenado a publicar a sentença condenatória na mesma rede social.

Findo o prazo de cinco dias para cumprir esta sentença, Frazão terá de pagar cem euros por cada dia de atraso no cumprimento de cada uma das três condenações.

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