A greve é convocada face à intenção da administração de despedir 10 motoristas no próximo mês de janeiro.
Uma nota de imprensa das organizações representativas dos trabalhadores (ORT's) dá conta que foi agendada nesta quinta-feira, 18 de dezembro de 2014, uma greve de quatro dias dos trabalhadores da STCP, “para os dias 6, 7, 8 e 9 de janeiro de 2015 datas seguintes à cessação contratual dos 10 trabalhadores”.
As ORT's salientam que “ está em causa não só a defesa dos postos de trabalho, mas também a qualidade do serviço público prestado aos utentes”, referem que no quadro de pessoal da empresa há um défice de 140 motoristas e apontam que por essa razão “cerca de 140 serviços ficam por realizar todos os dias (o que equivale a 17 dias de greve integrais promovidos pelo Conselho de Administração com a cobertura do Governo)”.
Os trabalhadores que vão ser despedidos, porque a STCP não pretende renovar o contrato com eles, trabalham há cinco anos e meio na empresa a “laborar com contratos a termo ilegais” e já deviam ter sido integrados no quadro de pessoal efetivo da empresa.
As ORT's da STCP acusam: “O Governo [PSD/CDS-PP] e o CA [Conselho de Administração] - à boleia da privatização/concessão - querem liquidar a STCP, descartar os seus trabalhadores, e colocar no seu lugar uma ou mais empresas privadas que recorrem maioritariamente a mão-de-obra precária”
Para as ORT's da transportadora, “o despedimento destes trabalhadores assume uma violência e uma dimensão de que não há memória na história da empresa” e degradará ainda mais o serviço prestado pela STCP.
“O Governo [PSD/CDS-PP] e o CA [Conselho de Administração] - à boleia da privatização/concessão - querem liquidar a STCP, descartar os seus trabalhadores, e colocar no seu lugar uma ou mais empresas privadas que recorrem maioritariamente a mão-de-obra precária”, acusam as ORT's da STCP.
A nota de imprensa anuncia ainda “a recusa a todo o trabalho extraordinário com efeitos imediatos e por tempo indeterminado” e que, além da convocatória de 4 dias de greve, fica em aberto a marcação de novas greves, caso a situação não seja revertida.
As ORT's exigem também “a demissão imediata deste Conselho de Administração que não administram e que mais parece pelas posições assumidas que não se relacionam entre eles, a não ser obedecer cegamente às orientações da Tutela”.
A nota é subscrita pela Comissão de Trabalhadores da STCP e pelas organizações sindicais da STCP - SNM (sindicato nacional dos motoristas), STTAMP (sindicato dos trabalhadores dos transporte da área metropolitana do Porto), SITRA (sindicato dos trabalhadores dos transportes), STRUN (sindicato dos trabalhadores de transportes rodoviários e urbanos do Norte) e SMTP (associação sindical de motoristas de transportes coletivos do Porto).
Petição contra a privatização da STCP
Pode ser subscrita na internet, por qualquer pessoa, uma petição “Pela melhoria do transporte público, contra a privatização da STCP”, para ser entregue e vir a ser debatida na Assembleia da República.
No texto, refere-se que “para os passageiros da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) está a aumentar o tempo de espera nas paragens e a diminuir a frequência das carreiras” e salienta que, porque o governo não autoriza a contratação de mais motoristas (e são necessários, pelo menos, mais 100), “todos os dias muitos autocarros ficam estacionados nas garagens, sem utilização, e os horários não podem ser cumpridos”.
“Aumentou o custo dos títulos de transporte, mas diminuíram as carreiras (menos 12 em dois anos). Os passageiros estão a ser afastados do transporte público. Só nos últimos três anos a STCP perdeu 30 milhões de passageiros. Em 2011 ainda foram efetuadas 108 milhões de viagens, em 2013 já só foram realizadas 78 milhões de viagens”, destaca ainda o documento.
Na petição acusa-se também o governo PSD/CDS-PP de ter baixado drasticamente as transferências financeiras do Estado para a STCP (indemnizações compensatórias): “Em 2011 ainda foram atribuídos 19 milhões, em 2014 foram apenas 12 milhões de euros. O principal gasto financeiro da STCP continua a ser o desastre dos “swaps”: quase 32 milhões de euros no 1º semestre de 2014…
O documento considera ainda que “Privatizar a STCP é também um ataque à região do Grande Porto” e peticiona à AR “a suspensão do processo de privatização da STCP e que sejam tomadas as providências adequadas para assegurar a manutenção da STCP na esfera pública”.
