Sri Lanka: Palácio presidencial ocupado e um futuro incerto

10 de julho 2022 - 18:36

A ocupação do palácio presidencial no sábado foi o culminar de uma vaga de protestos face à crise política e económica sem precedentes, cuja responsabilidade os manifestantes atribuem ao governo do presidente Gotabaya Rajapaksa.

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Foto de CHAMILA KARUNARATHNE, EPA/ Agência Lusa.

Centenas de milhares de pessoas reuniram-se na capital do Sri Lanka, Colombo, para exigir o afastamento de Gotabaya Rajapaksa, a quem atribuem a culpa pela escassez de remédios, alimentos e combustíveis. Pouco antes da ocupação do palácio presencial, o presidente conseguiu fugir, embarcando num navio da Marinha, e foi levado para fora da ilha. Dos 105 feridos que deram entrada no hospital na sequência das manifestações, 55 ainda permanecem internados.

Entretanto, o presidente do Parlamento do Sri Lanka, Mahinda Yapa Abeywardene, anunciou que Rajapaksa o contactou para informar que se demitirá do cargo na próxima quarta-feira. De acordo com a Constituição do país, será Abeywardene a assumir a chefia do Estado na sequência da demissão de Rajapaksa, e durante um período de um mês até à eleição de um novo presidente.

A par da ocupação do palácio presidencial, populares incendiaram a residência do primeiro-ministro Ranil Wickremesinghe. O antigo rival de Rajapaksa tinha apresentado a sua demissão nesse dia, por forma a permitir a formação de um governo de concertação, que virá a convocar novas eleições.

Mal-estar generalizado existe há vários anos

Em maio foram queimadas casas de deputados alinhados com o governo e vários carros foram vandalizados em toda a ilha. Morreram várias pessoas e centenas ficaram feridas, tendo sido imposto um recolher a escala estatal. Os protestos levaram à renúncia do irmão do presidente, Mahinda Rajapaksa, que era o primeiro-ministro do país, e que foi substituído por Wickremesinghe.

O mal-estar generalizado existe há vários anos, perante um Estado militarizado e etnocrático, e é alimentado pela grave crise económica que tem efeitos, inclusive, na classe média. A população, carenciada de liquidez, tem enfrentado frequentes cortes de eletricidade, taxas de inflação nunca vistas e escassez de bens essenciais como alimentos e medicamentos.

Em agosto de 2020, Rajapaksa conseguiu uma maioria de dois terços nas eleições legislativas, consolidando o seu controlo sobre o Estado. O presidente do Sri Lanka repartiu cargos ministeriais chave entre ex-comandantes militares e implementou a 20ª emenda à constituição do país, que reforça a presidência executiva e debilita as garantias democráticas existentes. Rajapaksa tem ainda, à semelhança do que aconteceu com anteriores governos, apostado no reforço do orçamento militar. As comunidades não cingalesas, ou seja, que não pertencem ao grupo étnico predominante no Sri Lanka – como muçulmanos e de etnia tamil -, são os mais penalizados pelo governo.

A par do crescimento vertiginoso da inflação, a dívida externa disparou. A 12 de abril, o governador do Banco Central de Sri Lanka declarou que o país já não podia cumprir as suas obrigações no que respeita à dívida exterior, com o incumprimento a ascender a 51 mil milhões de dólares.

Entretanto, o governo de Sri Lanka solicitou a intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta não é a primeira vez que o FMI intervém no país desde o fim do conflito armado. O organismo internacional tem ignorado os abusos dos militares e a sua preocupação principal tem passado por impor programas de austeridade que não fazem mais do que empobrecer quem já é pobre, bem como retirar rendimentos à classe média.