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Sindicatos da construção querem garantir salários e saúde dos trabalhadores

Para a Federação dos Sindicatos da Construção, os testes prometidos pelo Governo não são suficientes. É preciso garantir o salário a quem trabalhe em obras suspensas por causa da pandemia, defende a Feviccom.
Foto de Daniel Lobo/Flickr

Segundo um comunicado divulgado pela federação sindical e citado pela Lusa, “a Feviccom reclamou, desde o início e publicamente, junto do Governo, do Ministério do Trabalho, da Autoridade para as Condições de Trabalho e do Presidente da República, para que fossem tomadas medidas e aprovada legislação urgente integrando regras próprias para este setor”.

A federação recorda as propostas que têm sido avançadas pelos sindicatos do setor, na defesa dos salários e do emprego dos trabalhadores, das suas condições de higiene e segurança, considerando ainda que deverá haver uma suspensão das obras que não cumpram as condições de segurança, sendo na mesma assegurados os salários dos trabalhadores.

Apesar de o Governo ter anunciado na passada sexta-feira que o setor da construção, bem como as empresas de trabalho temporário, irão ter vigilância da situação epidemiológica, a Feviccom considera que não é suficiente testar os trabalhadores, embora seja importante.

Referem ainda que "não obtivemos respostas e as consequências estão à vista com centenas de infetados nos locais de trabalho, num setor que emprega quase meio milhão de trabalhadores, de consequências ainda imprevisíveis".

No final do Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro António Costa referiu que “sempre dissemos que esta evolução das medidas de desconfinamento tinha que ir sendo acompanhada de uma monitorização da evolução da pandemia (…) e perante esta evolução na Área Metropolitana de Lisboa, o Governo entendeu adotar” medidas como a vigilância das atividades onde haja focos de infeção, salientando o caso dos trabalhadores de uma plataforma logística através de trabalho temporário na Azambuja.

A federação alerta que o setor da construção continuou a trabalhar durante a pandemia, mais precisamente 91% das empresas, o que fez com que os trabalhadores estivessem mais expostos ao contágio, referindo também que este setor emprega perto de 300 mil trabalhadores, muitas das vezes com más condições de trabalhos, com despedimentos que consideram “ilícitos, caducidades antecipadas de contratos a termo e falta de pagamento de salários e subsídios, que têm originado diversos conflitos e uma intervenção sindical constante".

A Feviccom refere ainda que “neste setor de elevada precariedade e subcontratação, de baixos salários e falta permanente de condições de segurança e higiene, os trabalhadores têm continuado a exercer a sua atividade, na maioria dos casos com total ausência de equipamentos de proteção individual e higiene (máscaras, luvas, gel desinfetante) e de garantia da distância física mínima indicada pelas autoridades de saúde, quer nas obras, quer nos transportes privados das empresas".

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